“Levamos tudo e não trouxemos nada”, diz Renan sobre viagem de Bolsonaro aos EUA
   20 de março de 2019   │     20:35  │  0

Em mensagem na sua conta no Twitter, nesta quarta-feira (20), o senador Renan Calheiros (MBD), criticou o resultado da viagem do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos.

“Levamos tudo e não trouxemos nada. Os EUA acabaram com nossas vantagens na OMC (Organização Mundial do Comércio), entregamos Alcântara, reciprocidade, papel na fronteira da Venezuela…todos os dedos. Onde estava o chanceler? Do lado de fora. Pelo menos uma boa notícia!”, disse Renan Calheiros.

Também pelo Twitter, o senador

Em 2018, de olho na reeleição para o Senado, o velho Renan atacou a proposta da reforma da Presidência do governo Temer e declarou apoio à candidatura de Lula à Presidência.

30Representação no Ministério Público Federal

Também pelo Twitter, o senador anunciou que entrou com reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público.

“Hoje entrei com reclamação disciplinar contra Deltan Dallagnol no CNMP. Esse pistoleiro de reputações vem usando o cargo público para perpetrar ataque ilegítimo e ilegal contra mim e contra a representação política, generalizando situações. Na denúncia que apresentei, demonstro que ele infringiu seus deveres funcionais e faltou com o decoro exigido pelo Estatuto do Ministério Público, violando também a Constituição”, disse.

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Deputado critica aumento de energia em AL anunciado pela Equatorial
     │     19:37  │  1

Ao assumir o controle da antiga Companhia Energética de Alagoas (Ceal), na segunda-feira, 18, a Equatorial Energia anunciou um reajuste das tarifas cobradas dos consumidores alagoanos e um programa de desligamento voluntário que deve atingir 700 colaboradores da empresa.

O reajuste já autorizado pela Aneel, segundo declarações do presidente da Equatorial em Alagoas, Humberto Soares, deve ficar abaixo da inflação. Ainda assim repercutiu negativamente na Assembleia Legislativa de Alagoas.

Durante sessão realizada nesta quarta-feira, 20, o deputado estadual Sílvio Camelo (PV) demonstrou preocupação com o aumento no valor da tarifa e como o programa de desligamento voluntário (PDV) para os funcionários da distribuidora.

Camelo disse que foi pego de surpresa com a informação passada pelos veículos de comunicação do Estado.

“No primeiro pronunciamento da empresa ela já fala em demissão, causando um grande problema social, porque nós já temos um grande percentual de desempregados. Fala ainda do aumento de tarifa. Ora, o que mais se teve no ano passado foi aumento de tarifa de energia. Foi um verdadeiro absurdo”, afirmou.

O parlamentar disse que, no que depender dele, a Equatorial não fará reajuste de tarifa sem antes prestar esclarecimentos no Parlamento estadual.

Deputado Sílvio Camelo critica reajuste na tarifa de energia em Alagoas anunciado pela Equatorial

Versão oficial

Veja texto da assessoria da ALE sobre o tema

Sílvio Camelo critica anuncio feito pela Equatorial Energia sobre implantação de PDV e aumento na tarifa de energia

O deputado Sílvio Camelo (PV) demonstrou preocupação diante do anúncio da nova concessionária de energia do Estado, em majorar o valor da tarifa e promover um programa de desligamento voluntário (PDV) para os funcionários da distribuidora. A Equatorial Energia, vencedora do leilão da Eletrobras/AL, assumiu o controle da empresa esta semana. Durante a plenária desta quarta-feira, 20, Camelo disse que foi pego de surpresa com a informação passada pelos veículos de comunicação do Estado.

“No primeiro pronunciamento da empresa ela já fala em demissão, causando um grande problema social, porque nós já temos um grande percentual de desempregados”, observou Camelo, lembrando que a maioria dos trabalhadores da antiga Eletrobras/Al já está em idade avançada ou perto da aposentadoria e que não terá como se recolocar no mercado de trabalho. “Fala ainda do aumento de tarifa. Ora, o que mais se teve no ano passado foi aumento de tarifa de energia. Foi um verdadeiro absurdo”, destacou o parlamentar, acrescentando que, no que depender dele, a Equatorial não fará reajuste de tarifa sem que venha ao Parlamento prestar esclarecimentos.

Em aparte, os deputados Davi Maia (DEM) e Inácio Loiola (PDT) se associaram às preocupações de Sílvio Camelo. O primeiro disse que já apresentou um requerimento solicitando a convocação para que os dirigentes da Equatorial venham ao Legislativo explicar os planos e projetos da empresa para o Estado. “Uma coisa deve ficar bem clara, quem aumenta a tarifa de energia não é a empresa, e sim a Aneel, que é uma agência reguladora. Quero entender por que foi veiculado que teria aumento sem que houvesse autorização?”, questionou Maia.

O deputado Inácio Loiola disse que o setor elétrico do Brasil está falido, tanto na questão da geração quanto na questão da distribuição. Ele observou ainda que, no Nordeste, o último grande investimento realizado no setor foi a construção da hidrelétrica de Xingó, há 25 anos. “A Equatorial chega dando um ‘bom dia’ com o aumento de tarifas e com esse plano de demissão. Temos que estar vigilantes a essa nova empresa”, disse Loiola.

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R$ 8 milhões em jogo: deputados articulam votação do veto Rateio do Fundeb
   19 de março de 2019   │     23:38  │  3

A “queda de braços” será no plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas. Os deputados estaduais podem votar já esta semana o veto parcial do governador Renan Filho (MDB) ao projeto de lei que autorizou o pagamento do rateio do Fundeb aos professores da rede estadual de ensino relativo a 2018.

O artigo vetado, fruto de emenda do deputado estadual Davi Maia (DEM), proibia o governo de descontar a contribuição previdenciária do rateio.

Pelos cálculos de vários parlamentares, o valor descontado do rateio chegou a R$ 8 milhões. Se o veto cair, o governo terá que pagar esses valores em folha suplementar.

A discussão sobre o veto chegou ao plenário nesta terça-feira, 19, com a apresentação do relatório, de autoria do deputado estadual Marcelo Beltrão (MDB).

Apesar de ser aliado ao Palácio dos Palmares, Beltrão apresentou um relatório favorável a derrubada do veto.

O parlamentar disse que analisou a justificativa do Governo, que ao vetar a emenda modificativa, declarou que o Parlamento teria legislado com o intuito de invadir a competência do Executivo e discutir matéria tributária.

“O que não foi o caso da emenda que foi aprovada por unanimidade. O valor que está sendo discutido não foi alterado. E a discussão era sobre a incidência ou não do desconto da previdência sobre o rateio do Fundeb”, argumentou Beltrão.

Ainda segundo , Beltrão, há manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2018, no sentido de que não haja contribuição previdenciária sobre remuneração que não será incorporada a aposentadoria do servidor.

Alguns parlamentares aproveitaram a sessão para criticar a   Secretaria de Educação do Estado, que não teria conseguido aplicar corretamente os recursos do Fundeb – razão da existência do rateio.

Versão oficial

Veja texto da assessoria de comunicação da ALE sobre a discussão do veto:

Deputados debatem parecer sobre veto ao projeto de rateio do Fundeb

A discussão sobre o parecer nº 06/2019, que dispõe sobre veto parcial ao projeto de lei que faz o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), gerou debate no plenário da Casa durante a sessão plenária desta terça-feira, 19. A matéria teve como relator especial o deputado Marcelo Beltrão (MDB), que opinou pela derrubada do veto.

O primeiro que se posicionou sobre o assunto foi o deputado Davi Maia (DEM). Ele foi o autor da emenda vetada, que impede o Executivo de incorporar ao rateio do Fundeb qualquer tipo de desconto previdenciário. “Tenho certeza que esta Casa acompanhará o parecer do relator. Colocaremos mais R$ 8 milhões, que foram indevidamente descontados, nas mãos dos professores”, destacou Maia, parabenizando o relator pela decisão.

Marcelo Beltrão informou que opinou pela derrubada do veto com base na justificativa do Governo, que ao vetar a emenda modificativa, declarou que o Parlamento teria legislado com o intuito de invadir a competência do Executivo e discutir matéria tributária. “O que não foi o caso da emenda que foi aprovada por unanimidade”, disse. “O valor que está sendo discutido não foi alterado. E a discussão era sobre a incidência ou não do desconto da previdência sobre o rateio do Fundeb”, argumentou Beltrão, informando que há manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2018, no sentido de que não haja contribuição previdenciária sobre remuneração que não será incorporada a aposentadoria do servidor.

Os deputados Francisco Tenório (PMN), Antônio Albuquerque (PTB), Tarcizo Freire (PP) e a deputada Jó Pereira (MDB) também se posicionaram sobre o tema. Para os parlamentares há, por parte da Secretaria da Educação, uma falta de planejamento na utilização dos recursos do Fundeb. “Se planejado corretamente teria sido investido na educação durante o ano letivo”, criticou o Francisco Tenório.

Para Albuquerque as sobras dos recursos do Fundeb são uma clara demonstração de que não houve investimentos na área. “Acho que é preciso que se discuta a melhor forma de se utilizar esse recurso para que ele não sobre. Porque pode parecer cômico, apesar de ser trágico, que num País como o nosso possamos conviver com declarações de que sobrou dinheiro em algum estado da federação”, disse.

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Rodrigo, JHC, Lessa e Gaspar surgem como favoritos para a prefeitura de Maceió
     │     17:59  │  2

O senador Rodrigo Cunha (PSDB) é o grande favorito para vencer as eleições de prefeito de Maceió em 2020.

Ele aparece, em pesquisa divulgada nesta terça-feira, 19, pelo Paraná Pesquisas com 29,5% numa questão estimulada ao lado de outros possíveis concorrentes.

Em segundo lugar, quem aparece é o deputado federal João Henrique Caldas (PSB), com 22,1%, seguido do ex-prefeito e ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), como 11,5% e do Procurador Geral de Justiça, Alfredo Gaspar (sem partido).

No mesmo levantamento, Maurício Quintella (PR) e Cabo Bebeto (PSL) aparecem bem posicionados com 5,3% e 4,7% respectivamente.

Cunha se apressou em declarar a um site loca que não pretende disputar a prefeitura no próximo ano, abrindo caminho para os demais concorrentes.

Um detalhe interessante da pesquisa é que os dois melhores colocados foram os mais votados na capital nas eleições de 2018, para o Senado e para a Câmara dos Deputados, respectivamente. Faltou o Paraná Pesquisas testar também o deputado estadual Davi Davino Filho, que foi o mais votado para estadual nas eleições passadas.

Outro detalhe ainda mais importante a ser considerado é o grande número de eleitores que não sabe em quem vai votar. Na questão espontânea, quem lidera é o atual prefeito Rui Palmeira (PSDB), com 8,2%, seguido de JHC, com 1,7%, Cícero Almeida com 1,6% e Renan Filho com 1,4%. Dos entrevistados 69% disseram que não sabe em quem votar.

A pesquisa também avaliou a atual administração do município. Dos entrevistados, 59,2% aprovam a gestão do prefeito Rui Palmeira e 36% desaprovam.

Em outro cenário, sem a participação de Rodrigo Cunha, quem lidera é JHC.

Veja aqui a pesquisa na íntegra: Pesquisa Maceió Março 2019 

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Em convenção, MDB de Alagoas e mantém Renan Calheiros na presidência
     │     16:35  │  0

Em convenção, realizada nessa segunda-feira, 18, o MDB de Alagoas renovou o diretório e a Executiva estadual. A reunião aconteceu na sede do partido em Maceió.

O senador Renan Calheiros participou da convenção e foi mantido na presidência estadual por mais dois anos. o encontro também contou com a participação de dputados federais e estaduais, além de prefeitos, vices, ex-prefeitos, vereadores, dirigentes municipais e um grande número de filiados.

Também participaram o vice-governador Luciano Barbosa e o médico José Wanderley, ex-vice-governador do Estado na primeira gestão de Teotonio Vilela Filho (2007/2010).

A convenção serviu também para que fossem renovados os núcleos do MDB Mulher e do MDB Jovem em Alagoas, que continuam presididos pela prefeita de Mar Vermelho, Juliana Almeida e pela ex-prefeita de Piranhas e atual secretária estadual de Cultura, Mellina Freitas.

O MDB é o maior partido de Alagoas em número de prefeitos com 42 gestores, além do governador Renan Filho, senador Renan Calheiros, deputado federal Isnaldo Bulhões Júnior e os estaduais Ricardo Nezinho, Marcelo Beltrão, Jó Pereira, Olavo Calheiros, Galba Novais Júnior e Paulo Dantas, sendo a maior bancada do Legislativo estadual.

Senador Renan Calheiros participa da convenção estadual do MDB

(Com assessoria)

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