Prefeitura de Coruripe em 2020? “A resposta é não”, diz deputado
   23 de janeiro de 2019   │     17:57  │  0

O deputado estadual eleito Marcelo Beltrão (MDB) ainda nem mandou engomar o terno da posse e já foi “lançado” candidato a prefeito de Coruripe em 2020.

Como disse um conhecido articulador da política alagoana, “pense na bronca”.

A “notícia” vazou num site local. Liguei para checar. No lugar do “alô”, ouvi uma saudação bem diferente: “a resposta é não”, descontraiu o deputado.

Marcelo diz que por enquanto só pensa em exercer o mandato que conquistou em 7 de outubro do ano passado. “Não é hora nem de pensar em outra eleição. Agora, estou pensando é cumprir a missão que me foi dada pelo povo alagoano”, aponta.

A pauta prioritária do futuro deputado será Educação. Ele já foi prefeito de Jequiá da Praia, presidente da AMA, secretário municipal e presidente da Undime. Marcelo é uma das boas promessas para a próxima legislatura na Casa de Tavares Bastos. O futuro político dele vai depender de sua atuação no Legislativo.

 

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Marcelo Victor sobre “derrota” do governo na ALE: “isso é uma excrescência”.
   22 de janeiro de 2019   │     21:35  │  1

A poeira baixou e o clima de entendimento voltou a dominar as relações entre o Palácio dos Palmares e a Casa de Tavares Bastos.

Tratada como questão interna, a eleição da nova mesa diretora, que acontece no próximo dia 1o, deve ser na base da chapa única.

A retirada da candidatura de Olavo Calheiros (MDB) chegou a ser tratada como “derrota” do governo por alguns analistas. Isso porque o governador Renan Filho (MDB) teria feito movimentos para tentar influenciar no processo.

O deputado estadual Marcelo Victor (SD), pré-candidato a presidente do Legislativo, nega qualquer possibilidade de rompimento com o governo ou de distanciamento do governador.

Perguntei, por telefone: o senhor concorda com essa versão de que o governador foi “derrotado” com sua eventual eleição a presidente do Legislativo?

“Óbvio que não. Isso é uma excrescência. É bom lembrar que votei em Renan filho nas 2 eleições que disputou para governo, além de apoiar o seu governo durante 4 anos”.

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Com reajuste de 4,17%, novo piso do professor será implantado em AL
     │     14:01  │  3

O Ministério da Educação anunciou o novo piso salarial do magistério, válido a partir de 1º de janeiro de 2019 para todo o território nacional.

O piso que era de R$ 2.455,35 foi reajustado em 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para R$ 2.557,74.

O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O vice-governador e secretário da Educação, Luciano Barbosa, disse que assim como aconteceu nos anos anteriores, o novo piso será implantado em Alagoas. Ainda não há previsão da implantação, mas o valor será retroativo a 1o de janeiro.

Diferente do rateio do Fundeb, que atende a todos os professores da ativa, o piso salarial beneficia principalmente os aposentados.

Saiba mais

Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

Professores terão reajuste em seu piso salarial de acordo com a determinação da lei (Foto: Arquivo MEC) A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

Leia aqui, na íntegra: Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro

FOTO: JOAO BITTAR / UNESCO – MEC
CONSELHEIRO LAFAIETE, MINAS GERAIS,
17 DE OUTUBRO DE 2007
ESCOLA MUNICIPAL PROF. DORIOL BEATO

A evolução do valor do piso nacional:

2009 – R$ 950

2010 – R$ 1.024,67

2011 – R$ 1.187,14

2012 – R$ 1.451

2013 – R$ 1.567

2014 – R$ 1.697

2015 – R$ 1.917,78

2016 – R$ 2.135,64

2017 – R$ 2.298,80

2018 – R$ 2.455,35

2019 – R$ 2.557,74

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Rateio do Fundeb: professores cobram votação de lei na Assembleia Legislativa
   21 de janeiro de 2019   │     23:11  │  7

Mais de 15 mil professores da rede estadual de ensino de Alagoas estão à espera do rateio do Fundeb de 2018.

O projeto de lei foi enviado pelo Executivo ao Legislativo no último dia 14, com a Casa de Tavares Bastos em pleno recesso.

A próxima sessão ordinária acontece no dia 1o de fevereiro, para a posse dos novos deputados e eleição da nova Mesa diretora da Casa. O começo do ano legislativo e o retorno às sessões ordinárias, só a partir de 1o de fevereiro.

Antes disso, qualquer votação só poderá ser feita em convocação extraordinária – algo que precisa ser combinado entre o atual presidente da Casa, deputado estadual Luiz Dantas – ou futuro presidente a ser eleito em 1o de fevereiro – e o governador Renan Filho.

Registro aqui o apelo de um professor, enviado ao blog através dos comentários:

“Edivaldo, o projeto de lei do FUNDEB já se encontra na ALE com status de: “em tramitação” mas, alguns professores em convera com alguns deputados ouvem sempre a mesma estória: “por mim já teria sido aprovada” uma deputada falou também: “se a presidência convocar vou na hora”. Gostaria, em nome dos 15.000 professores, que o você utilizasse o seu prestígio, enquanto profissional da imprensa, respeitado que é, buscasse junto a mesa diretora, se há interesse da mesma em aprovar ainda esse mês a Lei do Rateio”.

Veja aqui a tramitação projeto de le; https://al.al.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas

PLO 1/2019 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ementa: DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2019

Protocolo: 40/2019 Data Entrada: 14 de Janeiro de 2019

Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL – Governador

Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA – PRES

Status: TRAMITANDO

Data Fim Prazo (Tramitação):

Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2019

Ultima Ação: TRAMITANDO

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Instalação de nova fábrica de moinho pode gerar até mil empregos em AL
     │     18:12  │  1

O grupo JMacedo anunciou a ampliação de suas as atividades em Alagoas. A empresa vai iniciar a produção de macarrão grano duro da marca Petybon no Estado e será a primeira fábrica desse tipo de massa, que tem maior valor agregado, do Norte e Nordeste.

A expectativa é que a ampliação das atividades gerem cerca de 1 mil novos empregos diretos e indiretos em Alagoas. O anúncio por Walter Faria, o presidente do grupo Jmacedo, durante reunião com o governador Renan Filho e secretário de Desenvolvimento e Turismo, Rafael Brito, na última sexta-feira, 18.

O anúncio foi feito por Brito nas suas redes sociais

“Recebi, ao lado do governador @renanfilho15 , o presidente Walter Faria, do grupo J Macedo, um dos maiores fabricantes de derivados de trigo do Brasil e dono das marcas: Petybon, Dona Benta, Sol e Brandini. A boa notícia é que o grupo ta montando uma nova planta de macarrão grano duro (vai ser a primeira do NO/NE) e vai gerar 1000 novos empregos, diretos e indiretos. Em Alagoas, crise se enfrenta com muito trabalho e a busca de novas oportunidades para os alagoanos tem que ser a nossa luta de cada dia!”.

Rafael Brito durante reunião com o governador Renan Filho e o empresário Walter Faria

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