Após aliança com PTB e PRP, Renan Filho deve ampliar base com o PPS
   23 de fevereiro de 2017   │     19:51  │  0

A posse de Arthur Albuquerque na Secretaria do Trabalho, essa semana, reforça o processo de ampliação da base do governo de Renan Filho, com a incorporação de dois partidos ao grupo que dá sustentação ao Palácio dos Palmares – o PTB e o PRP.

Além do peso eleitoral das legendas no Estado, Renan Filho destaca outro ponto que precisa ser levando em consideração: a capacidade do novo secretário captar recursos em Brasília.

A “ponte” entre o PTB local e o PTB nacional, que está no Ministério do Trabalho, é considerada estratégica para facilitar a atuação de Arthur: “sempre que possível buscamos a verticalização, na medida em que isso facilita a obtenção de recursos federais”, pondera Renan Filho.

Não é só. O deputado federal Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), irmão do novo secretário, também deve contribuir para que a Secretaria do Trabalho de Alagoas consiga mais recursos em Brasília.

Renan Filho continua trabalhando para ampliar a base do governo. Nos últimos dias ele teve alguns encontros com o PPS nacional e local. O governador conversou algumas vezes com o presidente do partido em Alagoas, Régis Cavalcante.

O que se espera é que a aliança no plano nacional, já estabelecida, seja replicada no estado – sem demora.

O que falta para o PPS e RF bater o martelo? Apenas alguns ajustes, avisa um importante interlocutor.

Outros partidos continuam nos planos do governador. É o caso do PSB e do PDT. As conversas, avisa uma fonte palaciana, são conduzidas sem açodamento, mas Renan Filho trabalha com a expectativa, hoje, de ter Ronaldo Lessa em seu palanque em 2018.

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Em 4 anos, tarifa de ônibus de Maceió sobe mais de 52%
     │     16:55  │  0

Desde que o prefeito Rui Palmeira assumiu a prefeitura de Maceió, em janeiro de 2013, a tarifa de ônibus urbanos da capital já sofreu três reajustes, saltando de R$ 2,30 para o atual valor de R$ 3,15. Nesta quinta-feira, o Conselho Municipal de Trânsito (veja aqui reportagem do Gazetaweb:http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia.php?c=28143) decidiu que a passagem de ônibus deve subir para R$ 3,50 em Maceió.

O reajuste em relação ao preço atual (R$ 3,15), de 11,11%, só depende, agora, da sanção do prefeito Rui Palmeira. Se ele mantiver o preço aprovado pelo Conselho o reajuste vai ficar mais uma vez acima da inflação – bem acima, aliás.

Em 2013 a tarifa era R$ 2,30. Desde então, aumentou para R$ 2,50 em 2014, para R$ 2,75 em 2015, para R$ 3,15 em 2016 e pode aumentar agora para R$ 3,50.

Os aumentos acumulados chegam 52,17% no período. Considerando apenas a soma dos percentuais de inflação (IPCA) do período (veja tabela) os reajustes chegam a 44,25%, bem acima do IPCA registrado nos quatro anos, que somados, chegam a 29,28%.

Confirmado o aumento pelo prefeito, na prática a tarifa de ônibus de Maceió terá aumentado 51,1% acima da inflação.

Justificativa

Para conseguir aumentos acima da inflação as empresas o representante da Transpal, Enildo Arruda, explicou que a foi apresentada proposta de R$ 3,74: “Pelos nossos cálculos, R$ 3,50 não é suficiente, porque a demanda caiu demais devido ao transporte clandestino. A não ser que sejam feitas ações para recuperar a demanda”, avalia.

Ou seja, a solução para a passagem mais cara ou mais barata, está nas mãos do prefeito, que pode apertar a fiscalização e segurar o novo aumento. Mas, essa é outra história.

tarifas de ônibus

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Estado vai criar comissão para rever adicionais de 7 mil servidores
   22 de fevereiro de 2017   │     20:54  │  0

Periculosidade e insalubridade. Os adicionais que são pagos atualmente a cerca de 7 mil servidores públicos estaduais de Alagoas devem passar por um pente fino nas próximas semanas.

O objetivo, avisa o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques Santos, é fazer uma revisão geral dos adicionais, corrigindo eventuais distorções.

Alguns servidores podem ter direito e não estão recebendo os adicionais, enquanto outros podem estar recendo a mais ou recebendo sem ter direito ao benefício”, pondera.

Para fazer os ajustes nos pagamentos dos benefícios, adianta Fabrício, a Seplag deve criar, nos próximos dias, uma comissão para tratar dos adicionais. A comissão fará a revisão de todos os casos.

O secretário também deve pedir a lotação atualizada dos servidores por órgão. Com essas informações, a Seplag espera garantir que os adicionais sejam pagos a quem tem direito, dentro a lei.

Além disso, vamos também reduzir ou até eliminar com as ações de cobrança dos adicionais na Justiça. Hoje são centenas e centenas de processos em tramitação. Com a comissão, o pagamento dos adicionais será resolvida na esfera administrativa, sem necessidade de ser encaminhado para uma solução judicial”, explica

Quanto é

Atualmente os gastos do estado com esses benefícios giram em torno de R$ 3,5 milhões mensais. O valor é 10% menor se comparado com as despesas com essas rubricas antes da sanção da Lei 7.817, de 19 de setembro de 2016, que definiu novos valores para adicionais de insalubridade e periculosidade para os servidores públicos de Alagoas (veja tabela abaixo).

Os novos valores para adicionais de insalubridade e periculosidade para os servidores públicos de Alagoas foram definidos pela Lei 7.817, de 19 de setembro de 2016.

Com a lei, o Estado espera encerrar questões judiciais e administrativas envolvendo servidores que cobravam o recebimento de valores proporcionais ao salário, e uniformiza a regra de pagamento.

A partir da nova lei, o adicional pelo exercício de atividades insalubres será pago da seguinte forma:

I – para aqueles que cumprem jornada de 20 horas semanais:

a) R$ 108,99 para insalubridade de grau mínimo;

b) R$ 245,23 para insalubridade de grau médio;

c) R$ 381,47 para insalubridade de grau máximo.

II – para aqueles que cumprem jornada de 24 horas semanais:

a) R$ 130,79 para insalubridade de grau mínimo;

b) R$ 294,28 para insalubridade de grau médio;

c) R$ 457,76 para insalubridade de grau máximo.

III – para aqueles que cumprem jornada de 30 horas semanais:

a) R$ 163,54 para insalubridade de grau mínimo;

b) R$ 367,97 para insalubridade de grau médio;

c) R$ 572,39 para insalubridade de grau máximo.

IV – para aqueles que cumprem jornada de 40 horas semanais:

a) R$ 217,98 para insalubridade de grau mínimo;

b) R$ 490,46 para insalubridade de grau médio;

c) R$ 762,94 para insalubridade de grau máximo.

A definição do grau de insalubridade seguirá as normas previstas na legislação trabalhista, aprovada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, consideradas as peculiaridades das diferentes categorias profissionais. A medida servirá como base até a criação de legislação estadual específica.

Já o adicional pelo exercício de atividades consideradas perigosas para profissionais em exercício em estabelecimentos prisionais ou hospitais psiquiátricos, judiciários ou não, será pago da seguinte forma:

I – para aqueles que cumprem jornada de 20 horas semanais, o valor fixo de R$ 354,22;

II – para aqueles que cumprem jornada de 24 horas semanais, o valor fixo de R$ 425,07;

III – para aqueles que cumprem jornada de 30 horas semanais, o valor fixo de R$ 531,51;

IV – para aqueles que cumprem jornada de 40 horas semanais, o valor fixo de R$ 708,45.

Os adicionais serão revistos na mesma data e no mesmo índice adotado para a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo.

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Antes de assumir Secretaria dos Esportes, Cícero Almeida quer resolver processo no TSE
     │     13:21  │  0

Convidado para a Secretaria dos Esportes, Cícero Almeida ainda não acertou a data para assumir a Pasta. Deve ficar para depois do carnaval. Isso porque o deputado federal do PMDB quer resolver antes uma pendência no TSE: o julgamento do pedido de perda do mandato – por desfiliação partidária – feito pelo PRTB nacional.

Na sua avaliação, a ação deve ser colocada em em pauta logo após o carnaval. “Seria melhor assumir com isso já resolvido, para não gerar pauta negativa contra o governo”, pondera.

Almeida diz que continua conversando com o governador e seu grupo: “fiz exposição destas situações.Existe o processo do PRTB, que pode ser colocado em votação já agora na primeira semana de março. Para evitar mídia negativa para o governo a gente está conversando de forma cautelosa, porque a partir do momento que sair a decisão do TSE, a gente assume a Secretaria com mais tranquilidade. Não que eu esteja preocupado. Nós já ganhamos em todas as instâncias, falta apenas que a ministra Luciana (Lócio) se pronuncie e coloque em votação”, aponta.

Embora tenha certeza da vitória na ação, Almeida pondera: “a gente acredita que é causa ganha, mas se vier a votação no TSE quem vai ser notícia é o secretário do Renan. Então eu tenho que preservar o governador também, porque o governador está bem, o governo dele está bom. Eu quero que ir de forma positiva para produzir legal e durante um ano contribuir com ele e como secretário fazer bonito”, enfatiza.

Cícero Almeida só vê, no momento, uma possibilidade da posse na Secretaria dos Esportes ser antecipada: uma eventual desistência do PRTB na ação. “acredito que a nomeação deva acontecer depois do carnava. Não deve acontecer agora, a não ser que aja uma decisão do Levi (Fidelix – presidente do PRTB) de retirar o processo, que é esse o acordado. Retirando se evita a polêmica. Não é temor do processo… se evita a polêmica. Eu quero entra no governo de forma positiva, para não trazer consequências para a administração do Renan que está tão boa”, reforça.

Estadual ou federal

A expectativa de Almeida, hoje, é assumir a secretaria dos Esportes em março e ficar por lá até março de 2018, quando deve deixar a Pasta para enfrentar, de novo, as urnas. Será – avisa – candidato a deputado mas não fechou questão se estadual ou federal: “Ainda não me decidi. Só devo tomar esse decisão no próximo ano”, pondera.

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Ricardo Nezinho será o líder do PMDB na ALE, diz RF
   21 de fevereiro de 2017   │     23:38  │  0

Vai demorar um pouco mais do que se esperava para se conhecer o substituto de Ronaldo Medeiros na liderança do governo na Assembleia Legislativa de Alagoas.

Primeiro, o governador Renan Filho decidiu resolver a escolha do líder do PMDB. O partido tem a maior bancada da Casa, com 11 dos 27 deputados estaduais.

O passo seguinte, será a escolha dos integrantes das comissões permanentes do Legislativo.

Só depois disso é que o Palácio dos Palmares vai anunciar o novo líder do governo.

O líder do PMDB será o deputado estadual Ricardo Nezinho. Ele foi convidado pelo governador Renan Filho e seu nome foi aprovado por aclamação na bancada do partido.

O governador diz que Nezinho é o nome certo para liderar o PMDB na ALE no atual momento: “é um deputado atuante, respeitado por todos os colegas, com um bom relacionamento com o governo. O Nezinho tem muito a contribuir com o PMDB na ALE e com o Estado de Alagoas”, diz RF.

O deputado foi líder do PMDB no inicío da atual legislatura, quando o partido tinha apenas três deputados. Desde então, a bancada cresceu e tem atualmente 40% das cadeiras na ALE.

Nezinho diz que ficou honrado com a escolha: “o governador tem feito uma excelente gestão e será uma honra contribuir com o seu governo como líder do PMDB, que é também o partido de Renan Filho”, pondera.

Na avaliação de Ricardo Nezinho, Renan Filho não terá dificuldades para aprovar projetos de interesse do governo: “o governador tem a maioria na Casa graças ao trabalho que vem realizando. O governo vai bem e tem trabalhado para atender os anseios dos alagoanos”, aponta.

Definição

A escolha dos integrantes das comissões parlamentares, segundo Nezinho, será feita depois de entendimento com as lideranças de outros partidos: “primeiro vamos definir se a escolha será feita por partidos ou por blocos, mas isso só deve ser decidido depois do carnaval”, aponta.

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