No leito de hospital, onde se recupera de uma pneumonia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) tem aproveitado o “tempo livre” para fazer reflexões sobre o atual momento político nacional.

Em texto publicado nas redes sociais nesta terça-feira, 11, o emedebista descartou qualquer possibilidade de investigação do senador eleito Flávio Bolsonaro no Conselho de Ética do Senado, em virtude da movimentação de R$ 1,2 milhão na conta de um assessor dele.

Renan demonstrou, no entanto, preocupação com as declarações do vice-presidente eleito, General Mourão, que recomendou que a transação suspeita seja “apurada”.

“Talvez estejamos – sou otimista, espero que não – diante do mesmo lugar-comum, da mesmíssima circunstância, do conflito presidente da República x Vice… O conflito pode até não vir – rezo para que não venha -, mas parece que as condições estão postas e dispostas”, diz Renan Calheiros.

Entenda o caso

Vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB) disse que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, deve explicar a origem do dinheiro (R$ 1,2 milhão) que movimentou entre 2016 e 2017. A afirmação foi feita no sábado (8) para a jornalista do G1, Andréia Sadi.

Segundo um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), o policial militar e ex-assessor parlamentar do filho do presidente eleito, Fabrício José Carlos de Queiroz, movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Uma das transações seria um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro.

“O ex-motorista, que conheço como Queiroz, precisa dizer de onde saiu este dinheiro. O Coaf rastreia tudo. Algo tem, aí precisa explicar a transação, tem que dizer”, afirmou o general.

O vice-presidente eleito também defendeu o governo explique sempre quando for cobrado: “senão fica parecendo que está escondendo algo”.

Leia o texto de Renan, na íntegra

Continuo no hospital. Daqui, uma reflexão, como me comprometi, sobre qual a maior pedra no caminho do Brasil e para acabar com as intrigas de sempre.
Preocupa-me declaração do vice-presidente eleito sobre episódio que envolveu o filho do presidente eleito que, como todos sabem, não pode ser investigado pelo Conselho de Ética do Senado por tratar-se de fato anterior ao mandato (falo do Conselho de Ética que jamais entregaremos à bancada do PT).
Talvez estejamos – sou otimista, espero que não – diante do mesmo lugar-comum, da mesmíssima circunstância, do conflito presidente da República x Vice (foi assim com Deodoro x Floriano, Getúlio x Café Filho, Jânio x Jango, Costa e Silva x Pedro Aleixo, Collor x Itamar e Dilma x Michel).
O conflito pode até não vir – rezo para que não venha -, mas parece que as condições estão postas e dispostas.
No mínimo, precisaremos conversar mais com todos, inclusive com os militares e suas variadas correntes.

Renan Calheiros

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Contam-se nos dedos os eleitores. São apenas 6. Seriam 7 se o conselheiro Cícero Amélio não estivesse afastado por força de decisão judicial. A divisão é clara.

A atual presidente, Rosa Albuquerque, teria 3 votos, incluindo o próprio. Outros 3 votos, seriam do ex-presidente da Casa, Otávio Lessa.

Se o resultado da eleição marcada para o próximo sábado for esse, o decano Otávio ganha. O desempate, neste caso, é a idade.

O resultado da eleição, no entanto, pode ser alterado por uma manobra de última hora. Na sexta-feira, 7, o conselheiro Anselmo Brito, protocolou uma solicitação (MEMO 413/2018 – GCARAB), em regime de urgência, propondo mudanças nas regras do hoje.

Pelo regimento interno do Tribunal de Contas do Estado, apenas os conselheiros titulares podem votar e ser votado para os cargos de presidente e vice. Anselmo, que seria segundo informações de bastidores eleitor de Rosa Albuquerque, propõe que os conselheiros substitutos também possam votar. Se aceita a solicitação, o resultado da eleição poderá mudar.

Como argumento, Brito diz que outros tribunais de contas permitem o voto de conselheiros substitutos. É fato. Mas apenas em votações que não envolvem os cargos de presidente e vice, ou em casos excepcionais, a exemplo do Rio de Janeiro, ontem a maioria dos conselheiros foram afastados pela Justiça. E mesmo assim, a eleição foi feita de forma precária.

A votação dos substitutos, segundo especialistas, seria possível desde que o regimento interno fosse mudado. “Para isso, seriam necessário aprovar a propostas em plenário e esperar pelo menos mais 8 sessões, não havendo tempo hábil antes da eleição, que já será no próximo sábado”, diz um assessor especial do TCE.

Na prática a manobra teria como objetivo manter o comando do Tribunal com a atual presidente Rosa Albuquerque, que registrou sua candidatura, assim como Otávio Lessa.

O que diz a legislação

O Regimento Interno e a Lei Orgânica do TCE são claros sobre o procedimento para escolha do presidente. No artigo 22 do Regimento afirma expressamente: “II – terão direito a voto somente os Conselheiros efetivos, ainda que em gozo de férias ou licença;”.

Já a lei Orgânica, o artigo 64 diz, no parágrafo 8º, que “Somente os Conselheiros Titulares, ainda que em gozo de licença, férias, ou ausentes com causa justificada, poderão tomar parte nas eleições, na forma estabelecida no Regimento Interno”.

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Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, deve assumir o mandato em 10 de fevereiro de 2019 com menos poder do que se esperava. A informação é da Coluna Estadão, do jornal Estadão, desta segunda-feira, 10.

“As movimentações atípicas identificadas pelo Coaf na conta do ex-assessor de Flávio Bolsonaro farão com que o filho do presidente eleito assuma o mandato no Senado, em fevereiro, com menos poder do que se esperava”.

A coluna também trata de uma especulação (está mais para factoide) de que o filho de Bolsonaro poderá ser levado ao Comitê de Ética pelas irregularidades detectadas pelo Coaf.

“Flávio tem participado das articulações em torno da definição do novo presidente do Congresso e se posicionou contra o nome de Renan Calheiros (MDB-AL). O episódio, dizem aliados do alagoano, inverteu o jogo. Em reservado, mandaram recado para Flávio. Se mantiver o discurso, pode chegar e seguir direto para o Conselho de Ética”.

A resposta de Renan ao Estadão veio pelas redes sociais.

“Não é verdade a informação que o Estadão me atribui. Não articulo julgar ninguém. O moço sequer tomou posse e parece vir para o Senado com muita vontade. Não é essa a prioridade da Casa e jamais foi esse o meu papel. Nunca pretendi ser juiz de ninguém, tampouco condenar ou conceder indulgência”.

A “ameaça”

Um dia antes – o que pode ter motivado a produção da nota da Coluna Estadão – Renan defendeu também pelas redes sociais o fortalecimento do Coaf, assim como defende o ex-juiz Sérgio Moro. Mas ao se manifestar, o senador fez questão de condenar o uso político do Coaf. Veja a nota:

“O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, anuncia que vai ampliar os poderes do COAF. Certamente contará comigo e com os congressistas. Permitam-me lembrar, com humildade, que fui eu, como ministro da Justiça de FHC, que instalei o COAF e depois aprovei todas as leis de combate à corrupção, inclusive a delação premiada. Só uma coisa não pode ocorrer com o COAF, é a sua odiosa utilização política”.

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Quem conhece odeputado federal Maurício Quintella, sabe que ele não se arrepende de ter disputado a eleição para o Senado.

O risco da derrota era calculado, especialmente para quem já não tinha mais tanta vontade de continuar como deputado federal.

Agora, Quintella olha para frente. E tem dito aos amigos que não pensa ainda em 2020.

Seus planos estão mais para 2019. O que se especula é que o ex-ministro poderá ocupar espaço importante no governo do Estado.

Ao estilo, Quintella vai continuar fazendo política somando, sempre que possível. Que ninguém espere portanto um “rompimento” barulhento com A ou B.

Contrariando especulações que circulam na mídia,   Quintella não foi, nem deverá ser “convidado” a escolher entre o prefeito Rui Palmeira e o governador Renan Filho.

O espaço do PR na prefeitura de Maceió, hoje, estaria na cota do partido, que tem uma bancada de dois vereadores.

Portanto, só depende da vontade de Rui Palmeira manter o vereador In Breda á frente da Secretaria de Infraestrutura.

Quanto a Quintella, anote, se for convidado deverá participar do novo governo de Renan Filho.

Quanto a 2020 ele nao descarta uma disputa, quem sabe pela prefeitura de Maceió. Mas essa é outra história.

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O interesse em torno da Renan Calheiros na mídia nacional é crescente. Nesta sexta-feira, 7, ele foi o entrevistado do programa Roberto D’Ávila, da Globonews.

Foi uma conversa aberta. O senador do MDB de Alagoas falou sobre as acusações que enfrenta e uma eventual disputa para a presidência do Senado.

“Vou decidir se sou candidato na última hora. Mas seu eu for, ganho. E se for contra o Tasso, ganho mais fácil ainda. Inclusive dentro do PSDB”.

Na entrevista, Renan também falou sobre denúncia que considera “requentada” a partir do vazamento de e-mails da Odebrecht sobre doações oficiais para a campanha do então candidato ao governo de Alagoas, Renan Filho, na eleição de 2014.

Durante entrevista ao programa de Roberto D’Ávila, da GloboNews, o senador assegurou que nunca trocou e-mail ou se reuniu com representantes de empresas em troca de benefícios.

“Não tem um fato que me cite, não tem um e-mail meu para ninguém, não tenho conta no exterior. Então, eu não tenho receio de nada e jamais eles vão ter uma prova concreta conta mim. Simplesmente, Roberto, porque eu nunca fiz esse tipo de mal feito”, explicou Renan .

“A banda continua tocando”

Pela sua conta no Twitter, Renan falou sobre o vazamento de e-mails pela PGR. “Agora em São Paulo (no Sírio Libanês a 3 dias de concluir o tratamento contra pneumonia). Veja como a banda continua tocando: esses e-mails da Odebrecht já saíram em vários momentos. Todos os delatores e diretores ouvidos negaram. O delator Claudio Melo (que teve de fazer o 4 º depoimento para citar meu nome por encomenda do MPF, também negou). A própria Folha de São Paulo já publicou a negativa duas vezes. A primeira em 31/07/2017”, afirmou.

“Pode o MPF continuar vazando o mesmo fato sobejamente desmentido? Que o Gurgel e seu grupo faziam isso, eu já sabia. Que o Janot e sua turma faziam isso, eu já tinha visto.
Mas, Raquel Dodge não pode permitir que o MPF, esses monstros, sob sua direção, façam o mesmo”, apontou.

“Ora, de novo, no 4 º depoimento, Claudio Melo (que precisava citar Renan Calheiros) teve que dizer que toda vez que falava com Romero Jucá sentia “a presença intrínseca se Renan”. É assim…Como diz Zélia Duncan, “espero a chuva cair nas minhas costas largas que afagas enquanto durmo”.

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