Reviravolta: Marx Beltrão pode voltar ao Ministério do Turismo
   18 de março de 2019   │     18:34  │  0

A passagem de Ronaldo Lessa (PDT) pela secretaria de Agricultura do Estado pode ser mais curta do que se esperava.

Com bom trânsito no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal Marx Beltrão (PSD) ganha força para assumir o Ministério do Turismo numa eventual substituição do atual titular da Pasta, o também deputado federal Álvaro Antônio, envolvido em denúncias do uso de candidatas laranjas nas eleições de 2018.

Segundo a coluna Radar, da revista Veja, a possibilidade começou a ser ventilada após Álvaro Antônio não ter comparecido na quarta-feira (13) a uma reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo para debater temas da hotelaria.

“Diversos deputados e representantes do trade turístico fizeram críticas veladas à falta de engajamento e imobilidade da pasta pela aprovação de medidas do setor… A frente, que tem Beltrão como vice-presidente, tem sido consultada na escolha dos comandantes do Turismo”.

O que muda

Marx Beltrão chegou a ter seu nome especulado para ocupar uma secretaria de Estado em Alagoas com o objetivo de abrir vaga para Ronaldo Lessa. O deputado, que segue sem indicar cargos no segundo governo de Renan Filho, agora poderá abrir esta vaga se for convidado para assumir o MTur.

Nacional

Ronaldo Lessa segue ocupando bem sua função na Agricultura, mas sem deixar de lado a política. Na última semana, após a posse, ele teve um encontro com líderes do setor produtivo rural para traçar as metas de atuação na Pasta.

Nesta segunda, o ex-governador participou em Brasília da convenção nacional do PDT. Foi reeleito como vice-presidente do Nordeste e como integrante do Conselho Político.

Ele segue trabalhando normalmente, como secretário. Mas se for convocado para assumir a vaga na Câmara dos Deputados, deverá aceitar a missão.

Versão oficial

Veja o texto da coluna Radar

Com crise no Turismo, nome de ex-ministro volta a ser cotado para a pasta

A crise instalada pelas denúncias de candidaturas laranja ligadas ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, tem estimulado entre deputados e lideranças ligados ao setor um movimento pela volta do ex-titular da pasta Marx Beltrão.

Essa possibilidade começou a ser ventilada após Álvaro Antônio não ter comparecido na quarta-feira (13) a uma reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo para debater temas da hotelaria. Diversos deputados e representantes do trade turístico fizeram críticas veladas à falta de engajamento e imobilidade da pasta pela aprovação de medidas do setor.

Nos bastidores, a crítica era que o atual ministro não tem recebido parlamentares para audiências e apenas concentra seu esforço para continuar no cargo.

A frente, que tem Beltrão como vice-presidente, tem sido consultada na escolha dos comandantes do Turismo.

Leia aqui, na íntegra: Com crise no Turismo, nome de ex-ministro volta a ser cotado para a pasta

 

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Renan “defende” Bolsonaro: “dá-me alívio saber que o governo nada fez”
   17 de março de 2019   │     23:06  │  2

Se continuar do jeito que está o governo de Jair Bolsonaro (PSL) acaba em seis meses. A previsão não é de nenhum oposicionista, do “guru” do bolsonarismo, Olavo de Carvalho.

“Não sou capaz de prever [até onde vai] mas, se tudo continuar como está, já está mal. Não precisa mudar nada para ficar mal, é só continuar isso mais seis meses e acabou”, disse Olavo à Folha de São Paulo ao receber homenagem de Steve Bannon, ex-estrategista do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos.

De volta ao ativismo nas redes sociais, o senador Renan Calheiros usou sua conta no Twitter para “defender” Bolsonaro das críticas de Olavo de Carvalho.

“Mesmo em situação inimaginável, defendo o governo da crítica do Olavo Carvalho. Embora concordando que o governo nada faz, não é justo criticá-lo por isso. Pior tivesse feito tudo que iria fazer. Dá-me alívio saber que o governo nada fez, e só agora promete sair da paralisia total”, disse Renan.

Veja a reportagem da Folha

Se governo continuar como está acaba em seis meses, diz Olavo de Carvalho

Diante de uma plateia de cerca de 100 fãs e representantes da direita americana, no Trump International Hotel, o guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, afirmou que, até hoje, não sabe quais são as ideias políticas do presidente Jair Bolsonaro, mas que o apoia por ele ser “um homem honesto e não ser ladrão”.

“Eu não sei quais são as ideias políticas dele [Bolsonaro]. Conversei com ele quatro vezes na vida, porra”, afirmou a jornalistas. Na saída, Olavo mostrou-se pessimista com o futuro do Brasil e disse que, se o governo continuar como está por mais seis meses, acabou.”, afirmou.

“O presidente está de mãos amarradas. Não sou capaz de prever [até onde vai] mas, se tudo continuar como está, já está mal. Não precisa mudar nada para ficar mal, é só continuar isso mais seis meses e acabou”, disse.​​

Veja aqui a reportagem na íntegra: Se governo continuar como está acaba em seis meses, diz Olavo de Carvalho

 

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Fechamento de UPA agrava situação de Padre Eraldo em Delmiro Gouveia
     │     18:33  │  1

Um verdadeiro caos administrativo e financeiro teria tomado conta da prefeitura de Delmiro Gouveia, segundo diferentes relatos.

O atraso de pagamentos a prestadores de serviços e fornecedores, no entanto, nunca tinha atingido tão fortemente a população como agora com o fechamento da UPA do município (veja abaixo).

Em média, de acordo com relatórios oficiais do Instituto Diva Alves do Brasil (Idab), que fazia a gestão da UPA, a unidade realizava mais de 6,5 mil atendimentos por mês, atendendo mais de 4,5 mil pessoas. Na prática, eram mais de 200 atendimentos diários.

Com a prefeitura do município sob investigação de suspeita de fraude e corrupção pelo Ministério Público Estadual e com um desgaste que só tem aumentado em função dos problemas administrativos e financeiros, a sustentação política do prefeito de Delmiro Gouveia, Eraldo Cordeiro, conhecido como Padre Eraldo estaria comprometida.

“Mesmo com a distribuição de cargos entre os vereadores, a Câmara Municipal não terá como deixar de adotar medidas mais duras nos próximos dias”, explica um influente político delmirense.

Além disso, Eraldo também pode enfrentar uma eventual denúncia do MP/AL  sobre desvios de até R$ 20 milhões em licitações de compra de combustíveis e se locação de veículos. 

O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, que comandou pessoalmente a operação em Delmiro Gouveia nessa sexta-feira, 15, avalia as provas recolhidas a partir de mandato judicial. Tudo indica que a documentação será transformada em denúncia.

“Estamos ouvindo pessoas. Não tenho como aquilatar neste momento os elementos suficientes para denúncia. Mas as suspeitas estão se confirmando”, disse Gaspar através.

É cedo para imaginar que Eraldo terá o mesmo destino de Marcelo Lima e Cazuza, ex-prefeitos que foram cassados por improbidade administrativa, entre os anos de 2005 e 2008.

O atual prefeito, apesar do desgaste que enfrenta na opinião pública ainda tem maioria na Câmara de Vereadores. E poderá manter a base política desde que corrija os rumos de sua administração e se livre do processo no MP/AL. Mas essa é outra história.

Aviso comunica fechamento da UPA em Delmiro Gouveia. (Foto: reprodução)

Fechamento da UPA

Existem informações ainda não confirmadas de que a prefeitura de Delmiro Gouveia estaria montando uma operação de emergência para reabrir a UPA do município. A reabertura ocorreria com sob gestão direta do próprio município, mas nenhum comunicado oficial saiu até agora.

Nesse sábado, 16, o Instituto Diva Alves do Brasil (Idab) decidiu encerrar atividades na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Delmiro Gouveia. A informação foi repassada através de nota à imprensa e de um comunicado na porta da unidade.

Os serviços foram suspensos por atrasos no pagamento. Em entrevista a uma rádio local, o prefeito Eraldo Cordeiro disse que precisaria cortar na “própria carne” para manter a UPA funcionando em Delmiro Gouveia.

“A população vai ter que entender. Vamos precisar enxugar mais, para que possamos manter a unidade. Só do município, são quase R$ 190 mil por mês. E precisamos tirar isso da própria carne, tendo em vista a importância da UPA”, explicou.

O aviso

Quem precisou da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Delmiro Gouveia, no sábado encontrou as portas fechadas e um aviso comunicando a sua desativação -UPA FECHADA, DIRIGIR-SE AO HOSPITAL UMEAS (Hospital Antenor Serpa)”.

O Instituto Diva Alves do Brasil (Idab) o contrato de administração encerrou, e a empresa não é mais responsável pela unidade. No dia 23 de fevereiro deste ano 80 funcionários da UPA de Delmiro Gouveia assinaram o aviso prévio. O clima na unidade ficou tenso e apenas as alas vermelha e amarela estavam funcionando.

Quanto custa um atendimento na UPA?

A manutenção de uma UPA, pela regra, é feita pelo governo federal, que custeia 50% da unidade através do Ministério da Saúde, pelo governo do Estado, que custeia 25% através da Secretaria de Saúde e pelo município (podendo ser municípios, incluindo cidades próximas dependendo do tipo de UPA) que entra com os outros 25%.

No caso de Delmiro Gouveia, o que Eraldo informa são gastos mensais de R$ 190 mil com a UPA. É só multiplicar por 4 (chegaríamos a R$ 760 mil) para entender que o fechamento da UPA é um péssimo negócio para a cidade.  Ou seja, para cada real investido, a prefeitura recebe outros três.

Sem a UPA, esse dinheiro deixa de circular na economia da região e vai movimentar a economia de outras cidades onde parte desses pacientes poderá ser atendidos.

Se levando em conta apenas o que a prefeitura paga, cada atendimento custa ao município (considerando a média de 6,5 mil atendimentos e o custo de R$ 190 mil) R$ 29,2. Sai bem mais barato para a prefeitura do que pagar o transporte de ida e volta do mesmo paciente para Maceió ou mesmo Arapiraca.

Veja aqui os relatórios de atendimentos da UPA em Delmiro Gouveia: Relatórios de Atividades UPADG

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ICMS de carros vai aumentar em Alagoas a partir de abril
   16 de março de 2019   │     17:04  │  3

O consumidor que decidir trocar de carro a partir de abril em Alagoas deve sentir o peso do aumento do ICMS no preço final do produto.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, o imposto sobre automóveis no Estado vai aumentar em dois pontos percentuais, de 12% para 14%. A diferença para mais no valor final de um carro popular vai ficar entre R$ 800 e R$ 1 mil.

“Pelo menos cinco estados do país preparam aumentos no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado na compra de carros em uma tentativa de aliviar sua complicada situação fiscal. Em Sergipe, Alagoas e Pernambuco, o ICMS de veículos vai subir de 12% para 14% a partir de abril, conforme admitiram as próprias administrações estaduais”, diz trecho da reportagem.

“A Secretaria da Fazenda de Alagoas confirmou que vai reajustar o ICMS de veículos para 14%”, diz ainda a reportagem da Folha.

“Se o ICMS realmente subir, o consumidor vai pagar a diferença. Não dá para absorver essa alta sem afetar o preço do veículo”, disse à Folha Antonio Megale, presidente da Anfavea, associação que reúne as montadoras.

Veja aqui a reportagem da Folha:

Para arrecadar mais, estados elevam ICMS de automóveis

Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Acre e Amapá preparam aumento a partir de abril

Pelo menos cinco estados do país preparam aumentos no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado na compra de carros em uma tentativa de aliviar sua complicada situação fiscal.

Em Sergipe, Alagoas e Pernambuco, o ICMS de veículos vai subir de 12% para 14% a partir de abril, conforme admitiram as próprias administrações estaduais.

No Acre e no Amapá, os percentuais ainda não estão definidos, mas os aumentos devem variar de 12% para algo entre 14% e 18%.
Também há rumores de um reajuste em Mato Grosso do Sul, mas, por enquanto, o governo estadual diz que a tarifa está mantida em 12%.

As novas alíquotas só podem entrar em vigor em abril por causa do prazo de 90 dias exigido pela legislação para qualquer alteração no ICMS.

Executivos ligados às montadoras disseram à reportagem que outros estados também estão discutindo o assunto.

Hoje, o ICMS para veículos automotores é o mesmo em todo o país: 12%. Nos casos em que a alíquota chegar a 18%, significará um reajuste de 50% no tributo a ser pago.

“Se o ICMS realmente subir, o consumidor vai pagar a diferença. Não dá para absorver essa alta sem afetar o preço do veículo”, diz Antonio Megale, presidente da Anfavea, associação que reúne as montadoras.

Para Bernard Appy, diretor do CIF (Centro de Cidadania Fiscal), o maior risco é que esses reajustes de ICMS signifiquem o retorno de uma guerra fiscal, que, décadas atrás, levava os brasileiros a ir ao estado vizinho para comprar carro mais barato.

No caso de bens de alto valor, acaba valendo a pena para o consumidor fazer a viagem em busca de um desconto, especialmente nos estados do Nordeste, onde as distâncias são pequenas, ou nas regiões de divisa.

O estopim da confusão é o fim de um convênio do Confaz, o conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda de todo o país, que vigorou por mais de 20 anos e expirou em 31 de dezembro de 2018.

O convênio referendava benefícios fiscais concedidos por 13 estados da Federação para o setor automotivo: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

A regra permitia que esses estados reduzissem o ICMS dos 17% ou 18% previstos em suas legislações locais para 12%. Dessa maneira, igualava o tributo em todo o país. Em São Paulo, por exemplo, o ICMS de veículos é 12%.

No fim do ano passado, representantes da indústria fizeram pressão para que o convênio fosse renovado, mas os estados resistiram.

As contas públicas estaduais vêm sofrendo com a queda da arrecadação, que ainda não se recuperou da recessão dos últimos anos, e de um problema estrutural, que é a crescente despesa com servidores ativos e inativos.

Segundo pessoas que acompanharam o assunto de perto, Pernambuco chegou a liderar uma articulação para costurar um novo convênio elevando o ICMS de veículos de 12% para 14% em todo o país, mas não houve acordo e o entendimento em vigor expirou.

Por enquanto, os aumentos de ICMS estão restritos a estados ainda pouco representativos das vendas nacionais.

Porém, o receio dos executivos das montadoras ouvidos pela reportagem é que, se os aumentos do tributo se disseminarem, os reajustes nos preços dos veículos acabem reduzindo as vendas e afetando a recuperação do setor.

Em 2018, a indústria automotiva vendeu 2,57 milhões de veículos, 14,6% a mais do que em 2017. No entanto, ainda trabalha com 45% de capacidade ociosa nas fábricas.

Veja aqui a reportagem da Folha, na íntegra: Para arrecadar mais, estados elevam ICMS de automóveis

 

 

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Gastos de R$ 27 milhões podem confirmar fraude em Delmiro Gouveia
   15 de março de 2019   │     22:13  │  2

O prefeito de Delmiro Gouveia, Eraldo Cordeiro, conhecido como Padre Eraldo, terá que explicar os gastos com locações de veículos e máquinas e combustíveis. Provavelmente num inquérito policial ou num processo judicial.

A operação do Ministério Público Estadual realizada nesta sexta-feira, 15, caminha para ser transformada em denúncia.

O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, que comandou pessoalmente a operação em Delmiro Gouveia avalia as provas recolhidas a partir de mandato judicial e tudo indica que a documentação será transformada em inquérito para apurar as suspeitas de corrupção.

“Estamos ouvindo pessoas. Não tenho como aquilatar neste momento os elementos suficientes para denúncia. Mas as suspeitas estão se confirmando”, disse Gaspar através de aplicativo, ao ser questionado pelo blog.

O que se investiga em Delmiro, segundo texto da assessoria do MP/AL, é a suspeita de fraude em licitação de veículos e máquinas e em licitação de combustíveis, entre outras.

Contratos publicados no portal da transparência do município revelam que a prefeitura contratou ao mesmo tempo uma empresa de locação de veículos com o combustível já incluso e outra empresa para o fornecimento de combustíveis. Em dois anos, os gastos passam de R$ 27 milhões apenas com esses dois tipos de serviços.

O blog fez um levantamento. Nos anos de 2017 e 2018 (período em que Padre Eraldo estava à frente da prefeitura), os gastos com locação de veículos passam dos R$ 15 milhões.

Ao menos uma das empresas contratadas, a Avante Locação de Veículos e Serviços Ltda, com contrato no valor de R$ 8.095.733,25 é alvo de outro inquérito do MP/AL, por contrato suspeito com o município de União dos Palmares.

O outro contrato de locação, com José Etelvino Lins de Albuquerque Júnior – EPP, no valor de R$ 7.261.422,00 foi assinado no dia 11 de julho de 2018 e tinha validade prevista de 156 dias. Se cumprido, o contrato proporcionou um gasto de mais de R$ 46,5 mil por dia só com esse serviço.

No mesmo período, a prefeitura contratou a empresa Nutricash para a emissão de tickets de combustíveis no valor de quase R$ 12 milhões.

O estanho é que os contratos de locação foram realizados com as despesas de combustíveis, manutenção e motoristas já inclusas, o que torna difícil para a prefeitura explicar a necessidade de aquisição no mesmo período de um grande volume de combustíveis.

Entre diesel, etanol e gasolina a prefeitura autorizou a compra de cerca de 1,6 milhão de litros de combustíveis por ano. Só de gasolina e etanol, combustíveis utilizados normalmente em veículos leves, são mais de 310 mil litros por ano, o suficiente para rodar mais de 3 milhões de quilômetros ou mais de 11 mil viagens entre Delmiro Gouveia e Maceió.

O contrato de locação, com combustível já incluso, não específica qual a quilometragem a ser rodada, mas apenas o número de diárias. Pelo contrato assinado em 2018, a prefeitura contratou mais de 140 veículos, entre automóveis, caminhonetes, caminhões, vans, ônibus e micro-ônibus. Destes, 45 foram destinados ao transporte escolar.

Um detalhe é que até a gestão anterior, do prefeito Lula Cabeleira, a prefeitura não tinha contratos deste tipo (ao menos que tenham sido encontrados no Portal da Transparência). Até 2016 existem contratos de aquisição de veículos para a frota própria do município ou de aquisição de combustíveis, que era feita em postos do próprio município.

O procurador Alfredo Gaspar confisca documentos operação na prefeitura de Delmiro Gouveia

Versão oficial

Veja texto do MP/AL sobre a operação em Delmiro Gouveia

Ministério Público de Alagoas cumpre mandado de busca e apreensão contra a Prefeitura de Delmiro Gouveia

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) realiza, na manhã desta sexta-feira (15), uma operação na Prefeitura de Delmiro Gouveia, no alto sertão. Está sendo cumprindo um mandado de busca e apreensão na própria sede do Poder Executivo e nas Secretarias Municipais de Finanças, Administração e na Comissão Permanente de Licitação. As investigações apuram suspeitas de fraude em licitações nas mais diversas áreas.

A operação está sendo comandada pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, pelos promotores de Assessoria Técnica do MPE/AL, Vicente Porciúncula, Humberto Bulhões e Luiz Tenório, e pelos promotores de justiça de Delmiro Gouveia João Batista Santos Filho e Bolivar Cruz Ferro.

Esse trabalho, que é fruto de dois procedimentos investigatórios criminais (PIC) comandados pelo próprio chefe da instituição e apura contratos com valores aproximados de R$ 20 milhões, está investigando fraudes em licitação em diversos tipos de contratos firmados entre a Prefeitura de Delmiro Gouveia e empresas nas áreas de locação de veículos e maquinário, escritórios de contabilidade e de gerenciamento de contratos e prestadoras de serviço para aquisição de combustível e de produtos de laboratório.

Está sendo recolhida farta documentação, especialmente contratos e aditivos, processos de pagamento, relatórios e livros de procedimento e fiscalização referentes a diversos tipos de serviços entre os anos de 2017 e 2019.

As investigações se concentram principalmente contra empresas de locação de veículos.

A medida cautelar foi deferida, a pedido de Alfredo Gaspar, pelo desembargador José Carlos Malta Marques.

Veja aqui, na íntegra: Ministério Público de Alagoas cumpre mandado de busca e apreensão contra a Prefeitura de Delmiro Gouveia

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