Alagoas recebe quase R$ 1,5 bilhão de repasses federais no primeiro semestre de 2012
   10 de julho de 2012   │     18:21  │  0

Os repasses federais constitucionais para a Alagoas – uma cesta de impostos, taxas e fundos que inclui FPE, Fundeb e Cide entre outros – fecharam o primeiro semestre do ano com crescimento de cerca de 7%.  O desempenho é semelhante ao registrado pela receita própria do Estado, como já informei neste blog.

De janeiro a junho Alagoas recebeu R$ 1,122 bilhão de FPE (Fundo de Participação dos Estados, que é formado por IPI, IR e outros impostos), em crescimento de 8% (ou R$ 104 milhões) na comparação com o mesmo período de 2011.

Nos primeiros seis meses do ano, a soma de todos os repasses, incluindo o Fundeb, chegou a R$ 1,48 bilhão. O crescimento é de 7% em relação ao mesmo período ano anterior (R$ 1,332 bilhão).

Abaixo do esperado

O governo de Alagoas trabalha com a estimativa de crescimento de 12% na receita do Estado para 2012. O desempenho até agora está abaixo do estimado, embora esteja cerca de 3% acima da inflação. Ou seja, existe um crescimento real da receita. Mas esse patamar não seria suficiente, segundo técnicos do governo, para atender o crescimento das despesas do estado.

A receita própria total (ICMS, IPVA, outras taxas e impostos arrecadados pelo governo de Alagoas) ficou em R$ 1,36 bilhão, no período de janeiro a junho, registrando uma variação acima de 7% na comparação com o volume arrecadado em igual período do ano anterior.

Juntando as duas receitas, a arrecadação geral de Alagoas no primeiro semestre deste ano passou dos R$ 2,8 bilhões.

Mas é bom lembrar (como sempre me cobra o governador) que nem todo esse dinheiro vai para o Executivo. Uma parte desses recursos (25% do ICMS) vai para os municípios e outra parte é de verbas carimbadas (caso do Fundeb). Além disso o executivo faz ainda o repasse dos duodécimos dos outros poderes (TJ,ALE, TC, MPE) etc.