Fogo amigo no DO: governo acusa governo de atraso em financiamento da pesquisa
   13 de julho de 2012   │     15:09  │  0

Cada jornalista tem suas manias. Alguns colegas adoram fuçar o Diário Oficial (do Estado, da Justiça, do Município) em busca de informações.

A nomeação de cargos de confiança, os projetos de leis, os contratos, as licitações. Tudo tem de ser publicado no DO que se torna, por isso mesmo, leitura obrigatória para uma legião de servidores públicos.

E é justamente para “aproveitar” essa leitura que a Secom do Estado e do Município publicam um suplemento de notícias no DO. No Diário Oficial do Estado são 8 páginas no formato tabloide que noticiam as principais ações do governo.

Confesso que raramente leio o DO. Mas na última quarta estava catando, literalmente informações, e terminei acessando o Diário Oficial pela Internet. De cara, uma notícia (a manchete) despertou interesse: “Fapeal terá R$ 22 milhões para financiar pesquisa científica”. Fui ler e…

O texto trata de um convênio com a Capes, no valor de R$ 22 milhões, com contrapartida de R$ 5 milhões da Fapeal. Uma boa notícia. Seria melhor se a matéria não revelasse que o dinheiro ainda não está disponível.

Mas pelos menos – é o que se pode entender nas entrelinhas – não deverá ocorrer o mesmo deslize verificado no contrato anterior, similar ao atual, assinado em dezembro de 2010 e que não chegou a ser executado.

Para minha surpresa encontrei no texto uma justificativa que me faz lembrar o real significado do termo “fogo amigo”.  A atual gestão da Fapeal atribui a “antiga” gestão da fundação e ao governo “à dificuldade em garantir a contrapartida estadual, principalmente por causa da deficiência no repasse do duodécimo da Fapeal, correspondente a 1,5% da receita estimada do Estado”.

Esse, claro, não é o primeiro caso de devolução de recursos federais ou de atraso na execução de projetos com recursos da União em Alagoas.

Mas confesso que foi a primeira vez que vi o atual governo botar o dedo na ferida e assumir a culpa por seus próprios erros  – e logo no Diário Oficial.

Claro que alguém aí pode amenizar e lembrar que 2010 era outro governo, embora o governador fosse o mesmo.

O que diz o texto

“O acordo de cooperação técnica e acadêmica entre Fapeal e Capes chegou a ser assinado em 27 de dezembro de 2010, na gestão anterior da presidência da Fapeal, e o extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2011. Um edital de bolsas de mestrado e doutorado foi lançado no ano passado amparado pelo acordo. No entanto, houve obstáculos à continuidade de execução das metas, devido à dificuldade em garantir a contrapartida estadual, principalmente por causa da deficiência no repasse do duodécimo da Fapeal, correspondente a 1,5% da receita estimada do Estado”.

O problema foi sanado graças ao esforço da atual gestão da Fapeal para otimizar recursos financeiros internos, além do compromisso do Governo do Estado em aumentar progressivamente o repasse constitucional da Fapeal. “Desde que iniciamos a atual gestão, procuramos adequar ainda mais o padrão de gastos da fundação com sua realidade financeira e do Estado”, explica a diretora científica da entidade, Sandra Nunes.

Para conferir:

http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/fapeal-e-capes-farao-cooperacao-tecnica-de-r-22milhoes

http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/diario-oficial/do-129-10072012