Uma semana de expectativa em torno da licença do estaleiro Eisa
   5 de agosto de 2012   │     2:43  │  1

A contagem agora é regressiva. A ministra Isabella Teixeira, do Meio Ambiente, prometeu uma posição acerca da licença do estaleiro Eisa Alagoas em 30 dias.

A promessa foi feita durante audiência marcado pelo senador Renan Calheiros, no dia 12 de julho, com o governador e a bancada federal. Alagoas disse à ministra que não abre mão do estaleiro, considerado um projeto estratégico par ao desenvolvimento do Estado.

A posição, mantido o prazo, deve ser anunciada entre a próxima sexta e a segunda, 13. A expectativa dos alagoanos é que o Ibama reavalie sua decisão de negar a licença prévia para a instalação do estaleiro na área de pouco mais 20o hectares entre o pontal de Coruripe e a foz do Rio Coruripe.

O Ibama não costuma “voltar atrás”. Por isso mesmo, ao negar a licença, o instituto chegou a sugerir a construção do estaleiro em outra área. O problema é que o Grupo Synergy, controlador do Eisa, já avisou que a mudança de local inviabiliza o estaleiro em Alagoas.

Como já antecipei aqui, o Eisa apresentou novos estudos técnicos ao Ibama há mais de duas semanas. Por conta disso, informa o site do Ibama como está oficialmente o processo de licenciamento Estaleiro Eisa Alagoas SA: “Aguardando Análise Check-List Estudos”.

Na prática isso quer dizer que os novos estudos estão sendo avaliados. Apenas isso. Se depender apenas dos técnicos, a licença será novamente negada.

Mas não é o que acha por exemplo o deputado federal João Caldas, do PEN. Ele fez um pronunciamento na Câmara Federal para lembrar que “O Eisa já apresentou os argumentos e acreditamos na sua aprovação”.

Para Caldas, o governo federal não tem argumentos políticos nem técnicos para negar o a licença do estaleiro, “ainda mais nesse momento em que a economia nacional precisa de novos investimentos e de fatos positivos”.

É ver para crer.

Os documentos

Para seu conhecimento, reproduzo no link a seguir a página do Ibama que informa o andamento do processo do estaleiro no Ibama:

http://edivaldojunior.blogsdagazetaweb.com/wp-content/uploads/sites/12/2012/08/estaleiro.jpg

Também reproduzo o edita do dia 25 de junho que torna público que o pedido de licenciamento ambiental do Eisa foi indeferido:

http://edivaldojunior.blogsdagazetaweb.com/wp-content/uploads/sites/12/2012/08/documentos.pdf

O parecer técnico, com 99 páginas pode ser consultado na página do Ibama (www.ibama.gov.br/licenciamento). Para achar o documento, vá na aba consultas, empreendimentos e na no formulário que será aberto é só escolher o estado (Alagoas) que serão relacionados todos os projetos de licenciamento, inclusive o do estaleiro.

COMENTÁRIOS
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  1. Joao

    Olha, essa informação de que entregaram algum estudo, se depender dessa tela que aí está, não procede. Pois o que mostra lá é o EIA de fevereiro.

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