Apertem os cintos: queda do FPE deve aumentar dificuldades do Estado
   10 de setembro de 2012   │     21:44  │  1

Há uma semana o governador avisou que a “a crise que atinge o mundo inteiro chegou a Alagoas”. O anúncio de Téo Vilela foi reflexo do comportamento do ICMS. O principal imposto estadual teve variação negativa, como anunciei aqui.

Hoje eu tive acesso aos números do Fundo de Participação dos Estados e a outros repasses federais. Em agosto, o comportamento foi idêntico ao do ICMS, o que vai contribuir para aumentar o “aperto” no Estado.

Além de cortes no custeio (gastos com manutenção) se a arrecadação continuar caindo talvez o governo tenha que estudar medidas mais radicais, como o corte de gratificações, demissão de cargos comissionados e suspensão de investimentos.

Como disse antes, o governo trabalha com expectativa de crescimento da receita de 12%, mas até agora os números não estão se confirmando. Os repasses federais e a receita própria estão com comportamento bem inferior.

Repasses federais

Os números são do Tesouro Nacional: em agosto deste ano os repasses do FPE para Alagoas chegaram a R$ 147,1 milhões. A queda é de -4,38% na comparação com o mesmo mês de 2011 (R$ 153,8 milhões).

Todos os repasses federais (incluindo Fundeb e Cide) somaram R$ 186,4 milhões em agosto de 2012, recuando -3,34% na comparação com agosto de 2011 (R$ 192,8 milhões).

No acumulado dos oito primeiros meses do ano os repasses do FPE somaram R$ 1,403 bilhão, registrando variação positiva de 4,18% em relação a igual período de 2011 (R$ 1,346 bilhão). Os repasses federais somaram R$ 1,789 bilhão, em alta de 4,11% (R$ 1,719 bilhão).

Você também pode conferir os repasses federais não só para o estado, mas também para os municípios no link a seguir:

http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais.asp

Arrecadação própria

Para fazer frente à expansão de despesas previstas no Orçamento deste ano o Estado precisa de um crescimento de pelo menos 12% na sua receita. No acumulado até agosto, a receita total do Estado (fora repasses federais) ficou em R$ 1,832 bilhão registrando variação de 8,3% na comparação com igual período de 2011 (R$ 1,691 bilhão).

O principal imposto do Estado, o ICMS, cresce num ritmo menor. O volume arrecadado nos oito primeiros meses do ano chegou a R$ 1,600 bilhão registrando 7,2% de crescimento em relação a igual período de 2011 (R$ 1,493 bilhão).

COMENTÁRIOS
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  1. S.A.MENDONÇA

    A VERDADE É QUE A CRISE ACABOU NO RESTO DO MUNDO,NÃO SE FALA MAIS,NO ENTANTO ELA CHEGA A ALAGOAS MILAGROSAMENTE COMO NINGUÉM SABE,MAS ATÉ CERTO PONTO É BOM,ISSO DAR MAIS ESPAÇO PARA PEDIR DINHEIRO EM BRASÍLIA.O ICMS QUANDO CAI EM ALAGOAS É SINAL DE AMPLA SONEGAÇÃO,CONIVENCIA COM O PODER EXECUTIVO.POR OUTRO LADO, A QUEDA DO FPE DEVE-SE A CORTES NOS IMPOSTOS,MAS ISSO TAMBÉM NÃO É ACEITO POIS O ESTADO PASSOU,OU DISPAROU NAS VENDAS,ASSIM DESTA MANEIRA CRESCE A ARRECARDAÇÃO.

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