Rui Palmeira está preocupado com arrecadação da prefeitura de Maceió
   17 de outubro de 2012   │     20:01  │  3

Com quase 1 milhão de habitantes e um Orçamento de R$ 1,8 bilhão para 2013, a capital de Alagoas tem a 17ª  maior população do Brasil e problemas que são conhecidos dos alagoanos: saúde, educação, segurança, transportes e trânsito. Isso só para citar as áreas mais críticas hoje.

Qualquer um pode imaginar que o volume de recursos previstos no Orçamento seria suficiente para atender as demandas da população, certo? Não é bem assim. Uma das maiores preocupações do prefeito eleito é a encontrar meios para melhorar a arrecadação.

Tributarista de formação, Rui Palmeira dá dois bons exemplos que ilustram bem a realidade de Maceió. “Nossa arrecadação é muito baixa se considerarmos o tamanho da nossa população e as demandas da nossa cidade. Cidades do interior de São Paulo, como Ribeirão Preto, tem orçamento de R$ 2 bilhões, com uma população que é praticamente metade da nossa” aponta.

Outro gargalo orçamentário, avalia o prefeito eleito, é a arrecadação própria do município: “pelo que pude observar no Orçamento do ano passado apenas cerca de 19% da nossa receita é própria, o restante corresponde a transferências federais ou estaduais”, aponta.

Em momentos como o atual, em que o Fundo de Participação dos Municípios está em queda, a prefeitura passa a ter dificuldades para manter os investimentos, acredita Rui Palmeira.

“Meu objetivo é criar ferramentas que possam estimular a arrecadação própria. Um bom exemplo é o da nota fiscal paulistana. Nos moldes da nota fiscal alagoana, o modelo que foi adotado pela prefeitura de São Paulo proporcionou no ano passado um aumento de receita de 14%. Se isso puder ser feito aqui, deveremos ter um incremento de receita de ISS da ordem de 20 a  25 milhões de reais por ano”, avalia.

Depois de estudar melhor o Orçamento, o prefeito eleito esperar ter ainda outras ideias para melhorar a arrecadação. “Precisamos não só buscar recursos junto ao governo federal e ao Estado, mas devemos também trabalhar para melhorar a receita. Só assim teremos os recursos necessários para atender as expectativas da população”, aponta.

COMENTÁRIOS
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  1. junior

    Uma dica: Na smccu, existe arrecadações, referente a taxa de uso de solo, dos ambulantes a inadimplencia ocorre por falta de ações, corretivas, e principalmente por falta de recadastramentos, bem como a Taxa de Localização e Funcionamento, mercadorias apreendidas na smccu, para se liberar tem que ter taxas, mas uns pagam e outros não. RESUMO: NA SMCCU OS PROCESSOS TEM: INICIO, MEIO E NÃO TEM FIM,OU SEJA A CONCLUSÃO, DAI OS INDICES DE INADIMPLENTES, REFERENTE A TAXAS DE LOCALIZAÇÃO, PUBLICIDADES, USO DE SOLO, MATERIAIS APREENDIDOS. SO SE EMBARGA OBRAS, E NÃO ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, COM PENDENCIAS FINANCEIRAS. Podem mandar averiguar, é um amigo meu que trabalha lá, que sempre fala comigo, isso. FAÇA CUMPRIR AS LEIS, DEEM CONCLUSÃO, AOS PROCESSOS, QUE A RECEITA TRIBUTARIA AUMENTA.

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