Justiça Federal absolve Pindorama da denúncia de trabalho análogo ao escravo
   18 de outubro de 2012   │     19:03  │  0

Reproduzo, a seguir, texto distribuído pela assessoria da Cooperativa Pindorama:

A Justiça Federal em Alagoas expediu, na última semana, sentença que absolve o diretor-presidente da Cooperativa Pindorama, Klécio José dos Santos, da acusação de trabalho análogo ao escravo. Na decisão judicial, o magistrado da 2ª Vara Federal, Sérgio Wanderley, julga improcedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas.

Na denúncia, o presidente da Cooperativa Pindorama teria submetido os empregados a condição degradante de trabalho, reduzindo-os a condição análoga a de escravos em terras da Cooperativa, localizada no município de Coruripe.

Mas, de acordo com o entendimento do magistrado na sentença, ao longo da instrução criminal a acusação não trouxe aos autos prova cabal do delito, tornando a denúncia frágil e inconsistente. A decisão foi tomada seguindo o artigo 386 do Código de Processo Penal

“A vasta prova documental (autos de infração), os depoimentos das testemunhas e do próprio réu evidenciaram, de modo seguro e preciso, que nenhum trabalhador da Cooperativa Pindorama foi vítima de delito previsto no artigo 149 do Código Penal. Todos circulam livremente nas terras da Cooperativa e, a qualquer momento, podem se desligar do trabalho na mesma. Em suma, não aparecem nem foram apresentadas as supostas vítimas do delito, situação esta que comprometem sua própria materialidade”, afirma o texto da sentença.

Após a denúncia ter sido realizada, a Cooperativa Pindorama foi a público contestar informação do MPF, em Alagoas, acerca de pedido de condenação contra o diretor-presidente.

Segundo a cooperativa, ao longo de sua vida pessoal e profissional Klécio José dos Santos sempre foi reconhecido pelo respeito ao trabalho e aos trabalhadores que atuam na Cooperativa Pindorama. Recentemente o presidente da Pindorama recebeu o prêmio da Presidência da República em reconhecimento aos avanços nas relações de trabalho no setor da cana-de-açúcar.