Ibama publica edital convocando audiência do estaleiro Eisa
   25 de dezembro de 2012   │     20:06  │  8

O Ibama vai realizar entre os dias 8 e 9 de fevereiro de 2013, provavelmente, a audiência pública para submeter o pedido de  licença prévia para implantação do estaleiro Eisa na área 5D, em Coruripe, a consulta popular.

Em edital assinado pela diretora de Licenciamento Ambiental, Gisela Forattini, publicado no Diário Oficial da União dessa segunda-feira, 24 (seria um presente de Natal?), o Ibama divulga a lista de locais onde é possível ter acesso, para consulta,  os estudos complementares da nova alternativa locacional.

“O Ibama torna público a abertura do prazo de 45 dias para solicitação de Audiência Pública, visando a apresentação e discussão dos Estudos Complementares para a nova alternativa locacional do Estaleiro EISA Alagoas S/A, atualmente em processo de licenciamento ambiental neste Instituto, proposto para ser implantado no município de Coruripe, Estado de Alagoas”, diz o documento.

A cópia do edital pode ser acessada no link a seguir:

http://edivaldojunior.blogsdagazetaweb.com/wp-content/uploads/sites/12/2012/12/Eisa_audiência-DO.pdf

Uma longa espera

No Ibama o processo de licenciamento do estaleiro Eisa foi aberto oficialmente em 16 de junho de 2011. Um ano depois, em 25 de junho de 2012, o Ibama indeferiu o pedido de licença prévia para a área 5A, localizada no Pontal de Coruripe. Desde então o novo processo começou a “correr”.

A audiência será realiza em Coruripe, em local ainda a ser definido. A população do município, claro, deve aprovar a implantação do estaleiro, desta vez numa área entre os povoados Barreiras e Miaí.

Apesar disso, os prazos legais precisam ser cumpridos. Após a audiência pública, o Ibama terá de esperar no mínimo mais 25 dias por algum tipo de contestação. Assim, a licença prévia deve sair ainda em março. Depois serão precisos mais 30 dias pelo menos para Licença de Implantação.

O processo do licenciamento voltou a andar mais rapidamente – é importante registrar – depois que o senador Renan Calheiros pediu vistas (no Senado) num projeto de criação de mais de mil cargos no Ibama. Ele já avisou que só termina de “estudar” o projeto depois que o Ibama concluir o estudo sobre o licenciamento ambiental.

Os documentos

O edital da audiência pública foi publicado após a aprovação do “Relatório de Impacto Ambiental”, no último dia 18, de acordo com a Informação 52/2012.

O documento com a aprovação do Rima você pode conferir no link a seguir:

http://edivaldojunior.blogsdagazetaweb.com/wp-content/uploads/sites/12/2012/12/rima-eisa-201223.pdf

Pedido de licença é para a área 5D, em Coruripe

O novo estudo de impacto ambiental prevê a implantação do estaleiro na área 5D, que segundo o Ibama apresenta como vantagens ser “ambiente livre de bosque de mangue; afastado do sistema estuarino do rio Coruripe; não demandaria intervenções tão impactantes na área terrestre”.

A principal desvantagem, segundo o órgão seria principalmente a “necessidade de obras de proteção devido à exposição à ação de ondas”.  Nesse caso a desvantagem é do investidor, que terá de arcar com o custo de obras adicionais.

COMENTÁRIOS
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  1. Smithc481

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  2. Smithb594

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  3. Ecologista

    Incrível como pessoas analfabetas ainda têm coragem de “comentar” assuntos tão complexos, deveriam primeiro frequentar o ensino fundamental e depois tentar a sorte em algum curso supletivo. Caro Edivaldo, o prazo de 45 dias é PARA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO OU MAIS DE 50 PESSOAS FORMALIZEM O PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, o IBAMA, que também pode requerer a Audiência abriu prazo para a formalização, provavelmente o Promotor Nilson Miranda da Comarca de Coruripe irá requerê-la, a exemplo do que ocorreu na primeira tentativa de licenciamento no Pontal.

  4. CALABAR

    MINHA GENTE A QUESTAO E TECNICA.OBSERVE A AREA QUE O LATIFUNDIARIO QUER IMPLANTAR O ESTALEIRO.VAI ACONTECER UMA DEGRADAÇAO DO RIO E AREAS AO REDOR DO MESMO.ELE NAO QUER CONSTRUIR UM DIQUE DE PROTEÇAO DA MARE,VISTO QUE DEMANDARIA UM GASTO MAIOR.ENTENDENDO QUE VIVEMOS NUM ESTADO MISERAVEL QUALQUER INVESTIMENTO PARA O ENGRANDECIMENTO DO NOSSO ESTADO SERA BEM ACEITO E CONCORDO QUE DEGRADAR COM O DESENBOCAR DO RIO OU AREA DE CARANGUEJO E UM TANTO QUANTO DESCABIDA.DEIXEMOS DE VIVER SOMENTE DA MONOCULTURA DA CANA,TEMOS QUE NOS APEGAR A ESSAS INDUSTRIAS DE PONTA E DE TECNOLOGIA.FORÇA ALAGOAS!!!!!!

  5. WILLIAMS

    BOM DIA A TODOS OS ALAGOANOS O POVO QUIZ COLOCAR NO GOVERNO UMA PESSOA QUE NUNCA ADMINISTROU A SUA PRÓPRIA EMPRESA VAI SABER ADMINISTRAR O ESTADO COMO ALAGOAS NUNCA POR QUE NUNCA ADMINISTROU A SUA PRÓPRIA CASA TA A QUESTÃO DE UM EMPREENDIMENTO QUE ERA PARA TEM SAIDO A MUITO TEMPO POR QUE O REPRESENTANTE DO POVO DO ESTADO NO SE PRONUNCIO A RESPEIT O ASSUNTO ISTÓ E UAM REPREESSÃO AO SER HUMANO QUE PRECISA MANTE O SEU SUSTENTO FAMILIAR ELE TANTO FAZ COMO TANTO FEZ É UMA QUESTÃO DE VISÃO MAIS AO POVO SÓ RESTA ESPERA A DECISÃO DA POLITICA ONDE É QUE VAI SE ESTALAR PARA SOLUCIONA OS PROBLEMA SOCIO ECONOMICO DO ESTADO A LUTAR CONTINUA.

    1. Ecologista

      Parabéns Willians, você merecia substituir o Poeta Lêdo Ivo na Academia Brasileira de Letras, seu português é irretocável, um verdadeiro intectual.

  6. BENIGNO

    Ainda teremos muitos capítulos, e ao que parece, protagonistas e vilões podem trocar de papeis! Afinal, na política tudo é possível! E, em se tratando de Alagoas…

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