Inacreditável. Inexplicável. Acabo de descobrir que Alagoas deixou de aplicar pelo menos R$10 milhões que recebeu do Ministério da Integração Nacional em ações de combate a seca, através da Defesa Civil.
Os prefeitos das 37 cidades que estão em estado de emergência por conta da estiagem reclamaram – como registrei hoje neste blog – que o dinheiro liberado pelo governo federal para essas ações não havia chegado aos municípios.
Eles têm razão. Embora tudo estivesse tão perto, praticamente ao lado, foi preciso uma viagem a Brasília para que os “prefeitos da seca” descobrissem algo difícil de compreender: o Ministério da Integração Nacional depositou R$ 10 milhões na conta do Estado em 15 de agosto do ano passado. O dinheiro, que havia sido prometido em junho de 2012 serviria para ações emergenciais, como a limpeza de barreiros e a compra de ração para o gado.
Até agora, passados quase seis meses, esse dinheiro continua “mofando” na conta do estado. Nenhum centavo foi gasto porque a Defesa Civil de Alagoas não tinha (ou ainda não tem) CNPJ.
Para resolver essa situação, segundo informações do Comitê Integrado de Combate a Seca de Alagoas, o estado aprovou uma nova lei no final do ano passado, transformando a Defesa Civil e o Comitê em unidade gestora. Ainda assim, os R$ 10 milhões continuam lá, esperando quem sabe a chuva voltar. Seria uma boa desculpa talvez para devolver o dinheiro para Brasília.
Origem
A liberação desses recursos forma confirmadas no dia 1º de junho pelo governador Teotonio Vilela Filho numa reunião com prefeitos em São José da Tapera, como pode ser visto no link a seguir:
A confirmação desses recursos foi feita em outra reportagem, do próprio governo, em 2 de agosto do ano passado.
Como contrapartida o estado entrou com pouco mais de R$ 2 milhões, do Fecoep.
Segundo informação oficial “Dos R$ 12 milhões liberados, R$ 2 milhões e 240 mil serão utilizados em ações estruturais, a exemplo de teste de vazão de 27 poços artesianos, implantação, recuperação de cisternas e de poços existentes e aquisição de dessalinizadores. Os demais R$ 10 milhões serão destinados às ações emergenciais de socorro, como a contratação de máquinas para limpeza de barreiros e a compra de bagaço de cana e milho para alimentar o gado nas regiões de seca”.
Descoberta
Na última terça-feira os “prefeitos da seca” participaram de audiência no Ministério da Integração e descobriram, surpresos, que o governo federal tem recursos (à vontade) para aplicar em ações de combate a seca. Ainda assim esses recursos, que incluíam a compra de alimentação para animais da região da bacia leiteira de Alagoas, não chegaram as prefeituras, nem aos produtores.
O grupo de cerca de 30 prefeitos ficou, literalmente, com a “cara no chão” ao ouvir do ministro Fernando Bezerra, na última terça-feira a tarde, que a presidente Dilma Rousseff liberou tantos quantos recursos fossem necessários para o abastecimento de água através de carros pipa. Esse é um dos maiores problemas dos 37 municípios que estão em estado de emergência por conta da seca.
“Temos recursos e podemos aumentar o número de carros pipa em Alagoas”, disse o ministro, emendando a seguir: “mas até agora não chegou nenhum pedido do estado nesse sentido”. Fernando Bezerra também avisou que tinha mandado recursos para alimentação dos animais. O problema é que esses recursos não chegaram até produtores nem prefeituras.
O dinheiro que foi aplicado em ações contra a seca até agora foi o do Fecoep, cerca de R$ 2 milhões. Um exemplo é o da Secretaria de Agricultura que conseguiu comprar parte do bagaço de cana prometido, motobombas, fazer a limpeza de barreiros e barragens.
O pior é descobrir que se os R$10 milhões tivessem sido gastos, o governo federal teria mandado outros R$ 10 milhões, mais R$ 10 milhões e quanto mais fosse necessário.
