Alagoas recebeu R$ 2,57 bilhões de FPE em 2012 ou 3,11% a mais que 2011
   4 de janeiro de 2013   │     14:33  │  0

As transferências do Fundo de Participação dos Estados para Alagoas somaram R$ 2,577 bilhões durante o ano de 2012. Na comparação  com 2011, quando foram repassados pelo FPE R$ 2,499 bilhões, o crescimento é de 3,11%. Nesses valores já estão inclusas as parcelas do Fundeb.

O crescimento, de acordo com o secretário da Fazenda, Maurício Toledo, frustrou as expectativas do Estado de Alagoas. Não só porque ficou abaixo da inflação, mas porque o Tesouro Nacional fez uma estimativa inicial de  transferência na casa dos R$ 2,8 bilhões.

“Deixamos de receber mais de R$ 200 milhões em relação a previsão feita pelo governo federal. Com essa frustração de receita tivemos muitas dificuldades para executar o Orçamento do Estado”, aponta Toledo.

A queda de receita foi provocada principalmente pela desoneração do IPI dos carros. “O governo federal está, ao promover esse tipo de incentivo, dando o que não é seu e prejudicando estados e municípios mais pobres, que estão enfrentando sérias dificuldades para pagar suas contas por causa dessa perda de receita”,diz o secretário.

A política de desoneração do IPI continua, embora o governo tenha reduzido o tamanho o desconto a partir deste mês. Por isso segundo Maurício, é impossível saber, hoje, se o FPE terá um desempenho melhor este ano. “Tudo vai depender do crescimento da economia e da decisão do governo de manter ou não os incentivos para as indústrias de automóveis, o que beneficia principalmente estados mais ricos”, avalia.