O luxo do lixo: Rui Palmeira faz cortes de quase R$ 11 milhões na Slum
   11 de janeiro de 2013   │     21:26  │  0

A proposta de LOA de Maceió, lei que define o Orçamento da prefeitura para 2013 chega à Câmara dos Vereadores provavelmente na próxima segunda- feira já com as modificações feitas pela equipe do prefeito Rui Palmeira.

Também no DO de segunda deve ser publicado o decreto que disciplina os gastos do município em  um doze avos por mês (do Orçamento anterior) até a que a nova LOA seja sancionada. Isso vai permitir a realização de despesas, inclusive com a folha de pessoal.

O secretário de Planejamento dedicou os últimos dias de trabalho apenas para os ajustes no Orçamento.  O principal objetivo era atender uma recomendação do prefeito que determinou o cumprimento da regra que estabelece gatos de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) na área social.

Para atingir essa meta foi preciso aumentar o Orçamento da Secretaria de  Ação Social de pouco mais de R$  14 milhões para mais de R$ 30 milhões.

“Como não podemos mexer no valor global do Orçamento, a alternativa foi remanejar gastos de outras áreas para a Ação Social”, explica Messias.

As Pastas escolhidas foram as que tinham (ou tem) um maior volume de recursos para despesas com a contratação de serviços e obras. “Decidimos cortar da Infraestrutura, da Comunicação e da SLUM”,  esclarece o secretário.

Na Seinfra o corte foi de pouco mais de R$ 2 milhões. Na Secom o corte foi de R$ 3 milhões e na Superintendência de Limpeza Urbana – alvo de denúncias e escândalos na gestão de Cícero Almeida – foi feito o maior corte: cerca de R$ 10,8 milhões, somando mais R$ 15,8 milhões que passarão a ser gastos na Ação Social.

Para Messias, a missão foi cumprida. Agora ele espera que a LOA seja aprovada rapidamente na Câmara. “Para o próximo Orçamento, de 2014, poderemos fazer um trabalho mais  criterioso.

Lixo de “ouro”

O corte de Orçamento promovido pela atual gestão na SLUM foi pequeno diante do tamanho do Orçamento do órgão, que era de mais de R$ 163 milhões. Foi justo nesta pasta, alvo de várias denúncias, onde a gestão de a mais aumentou os gastos da prefeitura.Em apenas 4 anos, entre 2009 e 2012, o Orçamento da Slum cresceu mais de127%.

De todos os contratos que serão reavaliados pelo atual prefeito, o mais polêmico certamente é o do serviço de limpeza pública. Apenas duas empresas – a Viva Ambiental e a Limpel – Recebem mais de R$ 100 milhões por ano dos cofres do município.