Outro dia disse aqui – e repito – que o estaleiro de Coruripe não está com essa bola toda. É um belo projeto, uma boa propostas. Mas não passou disso desde 2009 quando o Eisa foi apresentado aos alagoanos como se já fosse algo concreto, real.

Nesse tempo outros setores da economia alagoana continuam gerando emprego e renda no estado, sem que ninguém (ou quase) perceba isso.

Um bom exemplo é o das Micro e Pequenas empresas (MPE). Enquanto o estaleiro permanece no campo das discussões, os pequenos empresários foram responsáveis pela geração de 65 mil empregos em Alagoas entre 2000 e 2011. São 6 mil empregos por ano, consideerando a média de onze anos.

A geração de empregos com carteira assinada, no entanto, é bem maior, se considerarmos os últimos três anos, período em que o Eisa deveria ter se instalado em Alagoas: em 2009 foram 7 mil, em 2010 foram 9 mil empregos e em 2011 foram 10 mil empregos. Somou? São mais de 26 mil emprego com carteira assinada em 3 anos.

Destaco esses números para mostrar a importância para o alagoano – aí devemos incluir governo e sociedade – de valorizar a pequena empresa. As MPEs podem até ser pequenas isoladamente, mas juntas forma uma poderosa força de trabalho que hoje passa dos 120 mil empregos no estado e ajudam a movimentar a economia em todas as cidades, mesmo nas vilas e povoados mais afastados, cumprindo um importante papelo sócio econômico.

Claro que as MPEs não vão substituir a importância ou impacto de uma grande indústria, a exemplo da planta de PVC da Braskem, de uma usina de cana-de-açúcar ou do estaleiro. Que o estaleiro venha – e logo. Mas que o alagoano não se fixe apenas nesse projeto. É preciso trazer o estaleiro, mas sem esquecer outras empresas e segmentos.

 

Esses números fazem parte 5ª edição do Anuário do Trabalho da Micro e Pequena Empresa – elaborado pelo Sebrae Nacional e Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), lançado esta semana. Sobre esse assunto a assessoria do Sebrae Alagoas distribuiu texto, que reproduzo a seguir.

Nordeste é a região que mais gera empregos em MPE no Brasil

A 5ª edição do Anuário do Trabalho da Micro e Pequena Empresa, elaborado pelo Sebrae Nacional juntamente com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revelou dados sobre a geração de emprego e renda no país, destacando os anos entre 2000 e 2011. De acordo com o estudo, as micro e pequenas empresas do Nordeste foram as que mais geraram empregos nesse período. A pesquisa tem o objetivo de mostrar o número de estabelecimentos e de empregos gerados formalmente, como também o crescimento de empregadores e trabalhadores por conta própria no país.

 Em Alagoas, no mesmo período, as micro e pequenas empresas ultrapassaram o número de 40 mil estabelecimentos, gerando cerca de 64,8 mil empregos com carteira assinada. A remuneração também cresceu no período: passou de R$684 para R$868. Além do setor de comércio, os de serviços, construção e indústria foram os que mais se destacaram dentre as atividades exercidas pelos empresários de micro e pequenos negócios do estado.

 O bom trabalho executado pelas MPE alagoanas no período estudado confirmou a sua importância para a economia e o desenvolvimento local. Em 2011, as empresas de micro e pequeno porte constituíam 98,9% dos estabelecimentos, e foram responsáveis por 41,1% dos empregos agrícolas formais no estado e 34% da massa de salários. De cada R$100,00 pagos aos trabalhadores no setor privado, cerca de R$ 34,00, em média, foram pagos por micro e pequenas empresas.

 Nacionalmente, os empregos cresceram 81% nas micro e pequenas empresas de 2000 a 2011. Foram sete milhões de novas vagas, que totalizaram 15,6 milhões de pessoas empregadas na categoria no Brasil. Atualmente, mais da metade das pessoas com carteira assinada estão em pequenos negócios.

 O Anuário elaborado tem base em diversas fontes. Seu objetivo é mensurar um conjunto de dados sobre o perfil e a dinâmica do segmento dos pequenos negócios. A pesquisa usa dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do registro administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Dieese e da Fundação Seade.

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Renan Calheiros foi, nos últimos anos, o principal interlocutor dos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste junto ao governo federal.Foi o senador que conseguiu,segundo o presidente da Asplana, Lourenço Lopes viabilizar a subvenção para os plantadores de cana do Nordeste. “Somente no ano passado o governo liberou mais de R$ 60 milhões para os produtores nordestinos. Desse total, mais de R$ 30 milhões foram destinados a 7,4 mil pequenos produtores de Alagoas”, afirma.

A subvenção é uma ajuda liberada pelo Ministério da Agricultura, através da Conab, que cobre as diferenças de custos de produção do Nordeste em relação ao Centro-sul. O valor liberado em 2012, reverente a safra 10/11 foi de R4 5 por tonelada, limitado até 10 mil toneladas por produtor.

Essa semana os diritentes estão em Brasília, buscando apoio para uma nova subvenção.Lopes já esteve com presidente do Senado e saiu do encontro animado: “o Renan vai mais uma vez se empemhar em defesa dos produtores de cana. Acredito que teremos sucesso na nossa luta”, aponta.

O presidente do Senado também recebeu, hoje, representantes de produtores de biocombustíveis, especialmente de etanol. Alagoas foi representada pelo Sindaçúcar-AL. O senador passará a funcionar, também, como interlocutor do setor industrial, que defende a aprovação de uma equalização (algo parecido com a subvenção) para os produtores de etanol. O objetivo também é compesar perdas por conta de políticas do governo federal.

A assessoria do Senado distribui nota sobre o assunto, que eu reproduzo a seguir:

Renan Calheiros leva ao ministro Lobão produtores de biocombustível

Uma nova interlocução entre o setor de produção de biocombustível e o governo é o que pretende produtores de cana de açúcar e de usineiros do Nordeste. Para facilitar o intercâmbio com autoridades governamentais, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se dispôs a levar uma comitiva – que o visitava na manhã desta quarta-feira (27) – ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão.

“Estou aqui na Presidência do Senado para construir caminhos que possam resolver problemas que me são apresentados. Vamos trabalhar juntos”, garantiu Renan Calheiros (PMDB-AL). Na reunião com o ministro, que será realizada ainda no dia de hoje, Pedro Robério de Melo Nogueira, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas, afirmou durante a audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que a necessidade do governo ouvir as demandas do setor, assim como as dificuldades acirradas com a intensa seca deste ano nos principais estados produtores de cana, é premente.

Pedro Robério relatou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que grande número dos produtores de cana está em recuperação judicial, e que, além das vicissitudes climáticas, ainda enfrenta uma nefasta política governamental para o biocombustível. “Dois dos grandes problemas do setor sucro-energético são os baixos preços do álcool e a baixa porcentagem de sua inclusão na gasolina”, afirmou. Para exemplificar ele disse que o preço do açúcar é hoje 24% mais baixo que o ano passado. Ademais, acrescentou, todo o setor está fragilizado.

O presidente do sindicato, afirmou ainda que aprovação da MP 587, a ser analisada ainda hoje pela Comissão Mista do Congresso Nacional autorizando para a safra 2011/2012 o pagamento de valor adicional ao Benefício Garantia-Safra e que amplia para o ano de 2012 o Auxílio Emergencial Financeiro, ameniza um pouco os problemas do setor, mas não os resolve. “Precisamos de uma atenção global, que leve em consideração desde os problemas climáticos, a política de preços dos combustíveis, passando pelo gerenciamento da Petrobrás. São esses os nossos grandes entraves”, afirmou.

Ainda durante a audiência, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou à comitiva que sua gestão na Presidência da Casa será marcada pelo debate dos grandes temas nacionais. “Estamos propondo mudanças no nosso regimento para permitir que o plenário da Casa analise, com a participação de expoentes da sociedade, as questões sobre as quais devemos deliberar. Com certeza, os problemas enfrentados pelo setor biocombustível terá toda nossa atenção”, afirmou.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ainda que tão logo a MP 587 seja aprovada na Comissão Mista ela será colocada na pauta do Plenário. De acordo com Pedro Robério, a aprovação da medida se importante para o setor sucro-energético é mais essencial ainda para os agricultores de Alagoas. A história do estado tem sua origem na atividade canavieira. Os primeiros engenhos de Alagoas foram fundados por Cristovão Lins, em meados do século XVI. Depois disso, o barão de Vendesment, nascido na França, que veio tentar a sorte no Brasil, fundou a primeira usina, na região hoje conhecida como Atalaia, trazendo para o Brasil equipamentos importados da Europa para a produção do açúcar.

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Dentro da programação do Governo no Interior, instalado em Santana do Ipanema, o governador Teotonio Vilela Filho vai a Delmiro Gouveia nesta quinta-feira para anunciar uma série de ações conta a seca. Uma delas é a assinatura da ordem de serviço para a construção de 3 mil cisternas do tipo calçadão, além de barragens subterrâneas e tanques de pedras.

São obras essencialmente voltadas para a convivência do pequeno agricultor familiar com a seca que se já estivessem prontas poderiam estar ajudando mais de 8 mil famílias a atravessar com mais dignidade a estiagem que se prolonga no agreste e sertão do estado há um ano.

As cisternas do tipo calçadão, com capacidade para 52 mil litros de água são usadas na produção de alimento (hortaliças e frutas) das famílias de agricultores, que muitas vezes comercializam o excedente.

O valor do convênio é de R$ 43,3 milhões com contrapartida de apenas 1% (R$ 439 mil) do governo do estado. A primeira parcela do convênio feito pelo MDS, de R$ 25,5 milhões, foi depositada desde 6 de julho de 2012.

Nenhum centavo foi gasto até agora. Mas o dinheiro será aplicado, finalmente, depois que o governador assinar a ordem de serviço amanhã com as organizações que foram selecionadas para sua execução, entre elas o MMT, Ceapa, AAGra, Carpil e Asa.

“A demora”, explica um dos integrantes desses movimentos, “se deu por conta da burocracia, dos muitos vai-e-vem para a PGE. Também porque o governo ficou tentando incluir mais municípios, embora o MDS tivesse dito que não seria possível”.

O convênio, de acordo com o extrato publicado no Portal da Transparência, vai beneficiar agricultores de 15 cidades.

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