As coincidências de um procurador-geral ou o (des) controle social do Judiciário
   6 de fevereiro de 2013   │     14:16  │  5

Um artigo que circula em alguns sites nacionais, hoje, traduz em parte o que registrei aqui sobre a “coincidência” de data entre a denúncia feita por Roberto Gurgel contra Renan Calheiros no STF e as eleições para a mesa diretora do Senado.

Ao tirar o processo, empoeirado, carcomido pelo tempo até,  da gaveta às vésperas da escolha do novo presidente do Senado, o procurador Geral da República certamente atendeu setores da oposição da imprensa. Terá sido mera coincidência? Se o candidato a presidência do Senado fosse outro,  a PGR teria encaminhado o processo contra Renan Calheiros para o STF? Cada um que tire suas conclusões.

A seguir reproduzo o artigo que está divulgado hoje em vários sites do país:

O (des) controle social do Judiciário

“Quantos processos não estarão no baú da Procuradoria-Geral, aguardando a oportunidade para serem usados como capital político, em prol ou em desfavor de agentes políticos?”

Amilcar Faria e Diego Ramalho *

Sabemos o quanto o nosso Judiciário é moroso e quantas vezes o nosso Supremo Tribunal Federal (STF) condenou agentes públicos (notadamente os agentes políticos) por desvios de recursos públicos.

Faz poucos dias, quando se discutia a eleição do senador Renan Calheiros ao cargo de presidente do Senado Federal, que o senhor procurador-geral da República foi buscar em seu baú de inquéritos, coberto por alguma poeira, um mais que especial: o inquérito número 2593/2007. Ele foi aberto para investigar o senador Renan, então presidente do Senado, por peculato (usar cargo público para obter vantagem pessoal), falsidade ideológica e uso de documento falso para justificar apropriação indébita de dinheiro público.

O processo simplesmente foi mantido esquecido nesse baú por longos dois anos, dos dias 16 de fevereiro de 2011 até o dia 25 de janeiro de 2013. Justamente agora,  numa semana de articulações para a eleição da Mesa do Senado, o procurador resgatou o inquérito e o encaminhou ao STF para gerar algum desconforto ao então candidato, hoje eleito presidente do Senado Renan Calheiros.

Aqui, importa levar ao leitor uma simples, mas importante, reflexão: quantos milhares de processos não estarão ainda no baú (do tesouro) da Procuradoria-Geral, provavelmente só aguardando oportunidade adequada para serem usados como capital político (em prol ou em desfavor desse ou daquele agente político)?

Quantos milhares de processos estarão no baú do STF e dos nossos tantos tribunais, parados, mantidos no anonimato (por boa ou má-fé), aguardando um simples parecer para retirar de cena agentes públicos (ou políticos) que sangram o erário como se fossem os caça-níqueis dos Cachoeiras ou as drogas  dos Beira-Mares?!

É preciso que as pessoas encarregadas em nosso país de fazer justiça – membros do Ministério Público, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores – sejam lembradas, de tempos em tempos, por manifestações populares, da importância de manterem sua lisura e idoneidade. Precisam ser estimuladas a deixar de protelar as ações que possam beneficiar a sociedade, alijando da vida pública o câncer dos maus agentes políticos, que usam seus mandatos para se locupletarem  em vez de beneficiarem o mais pobre, o mais frágil, o menos provido da sorte, neste país continental.

Todos nós, cidadãos comuns, precisamos nos conscientizar da necessidade de participação no controle social das instituições formais e informais da sociedade organizada em que vivemos!

* Amilcar Faria, bacharel em Ciência da Computação (UFMG) e servidor público  federal, é diretor de programas de controle social do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC). Diego Ramalho, estudante de Direito e director do Comitê Ficha Limpa do Distrito Federal, é o coordenador-geral de projetos do IFC.

COMENTÁRIOS
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  1. felipe correia

    Coisa feia! O Gurgel deveria respeitar o cargo que ocupa. Ficar utilizando a PGR para fazer politicagem não é papel do procurador geral da república. E o STF não vê isso não? cade o principio da isononomia dos poderes?

  2. Carlos

    O texto acima revela bem as pretensões do senhor Gurgel ao desengavetar o processo: pura e simplesmente prejudicar a eleição no Senado, a volta, já tida como certa, do senador Renan à presidência. É golpe baixo utilizar isso em desfavor de Renan, agente público que sempre exerceu brilhantemente seu papel em favor da sociedade.

  3. Patativa do sertão

    agora ficou provado que o Gurgel agil propositadamente contra o Renan. o procurador esta fazendo o jogo da oposição, e de setores da imprensa que não querem ver um nordestino ocupando uns dos mais importantes cargos do Brasil.

  4. felipe correia

    Coisa feia! O Gurgel deveria respeitar o cargo que ocupa. Ficar utilizando a PGR para fazer politicagem não é papel do procurador geral da república. E o STF não vê isso não? cade a justiça e o principio da isononomia????

  5. Aloísio Silva

    Está bem claro, agora, que a intenção desse procurador em relação ao senador Renan foi tão-somente de tentar prejudicá-lo na eleição para o Senado.

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