Alagoas vai ganhar R$ 200 milhões com queda do veto dos royalties
   5 de março de 2013   │     8:41  │  6

Deputados e senadores vão decidir se derrubam os vetos presidenciais à Lei dos Royalties, na sessão do Congresso Nacional marcada para esta terça-feira, às 19h.

O que estará em jogo hoje é o modelo de distribuição. Na regra em vigor, estados e municípios produtores ficam com 53%  dos roylaties, a União com 30% , os municípios afetoados com 8,75% e os 8,75% restantes são distribuídos com todoos estados e municípios.

Dos R$ 15,6 bi de roylaties do petróelo distribuídos em 2013, a União ficou com R$ 5,6 bi e o restante foi distribuído com estados e municípios. Só o estado do Rio levou 2,9 bi. Os municípios cariocas ficaram com mais R$ 3,1 bi.

Entendeu? É essa grana toda que está em jogo. Os cariocas, claro, não querem abrir mão. E conta, na tentativa de manter a regra atual, com o apoio dos capixabas. O Espírito Santo recebeu R$ 1,4 bi de royalties em 2012 para estado e municípios.

Na regra atual Alagoas recebeu R$ 29 milhões e seus municípios R$ 36 milhões.

Se o novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo passar hoje pelo Congresso Nacional todos os estados brasileiros serão beneficiados, especialmente os mais pobres. Isso porque os roylties serão distribuídos de acordo com as regras do FPE e FPM.

Os cálculos da Secretaria da Fazendo do estado é que Alagoas ganharia mais R$ 200 milhões em roylaties por ano. “Um dinheiro que ajudaria o governo a melhorar alguns serviços e os salários dos servidores”, aponta o Secretaria executvo de governo, Herbett Motta.

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O que muda

Como é hoje: a União fica com 30%, estados e municípios produtores, cada,  26,5%, municípios afetados 8,75% . Os 8,75%  são distribuídos para todos estados e municípios. Sem o veto, a União ficará com 20%, estados produtores, 20%, municípios produtores, 17%, afetados, 3%. Os 40% restantes serão distribuídos para todos os municípios e estados.

Em 2012 Alagoas recebeu R$ 29,16 milhões de royalties e os municípios alagoanos R$ 36,26 milhões segundo dados da ANP.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios em 2011 os municípios alagoanos receberam R$ 51,65 milhões e passariam a receber, este ano, R$ 125,9 milhões. Coruripe, Marechal Deodoro e Feliz Deserto perderiam R$ 19 milhões, R$ 7 milhões e R$ 750 mil, respectivamente. Maceió, que recebe R$ 4 milhões passaria a receber R$ 27 milhões. As demais cidades sairiam ganhando.

O estudo da CNM você pode ver no link a seguir: http://migre.me/dx7yp

COMENTÁRIOS
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  1. REVOLTADO

    BOM PRA TEO, TA CHEGANDO A CAMPANHA PRA SENADO, SÓ ASSIM ELE COMPRA OS 102 PREFEITOS PRA SE ELEGER SENADOR DE ALAGOAS, AFF MARIA

  2. Romao

    Agora entendi todo aquele furdunço pra tirar o senador Renan Calheiros – muito bem explicado sr. João Antônio – Realmente, faz sentido! Agora, acho injusto a divisão como está sendo feita, pois o mar do Brasil e a exploração de seus minerais, como o nome já diz: é do Brasil e não somente desses estados: RJ e ES! Tem de ser dividido pra todo o país sem privilégios… somos todos brasileiros e todas as suas riquezas são de todos.

  3. Amigo do Povo

    Não sei, vejam existem áreas licitiadas ganhas pela Shell na foz do São Francisco com imensos potenciais de gás e $$$ para AL, além disto existe o pré-sal Alagoano. o que se ganhar hoje, pode se perder exponencialmente amanhã. Além disto existe a situação de constitucionalidade do pós sal, do qual AL não deve contar como garantido. No pré -sal o mesmo não produz como contam as contas. É pagar para ver.

  4. wal

    Na administração do TÉO VILLELA FILHO-PSDB , seu vice JOSÉ TOMAZ NONO-DEM,
    só vai chegar nas áreas, depois de 6 mêses, antes disso, a grana vai ficar nas aplicações dos 2 srs. Sem contar que só vai ser aplicados, 1.milhão, o restante, será dividido para a cambada do TÉO. Querem apostar ????

  5. S.A. DE LIMA

    NÃO ACREDITO QUE VINDO MAIS DINHEIRO DO PETROLEO VAI MELHORAR ALAGOAS.POIS AQUI APARECE MUITO DINHEIRO E NO OUTRO DIA DESAPARECE.

  6. João Antônio

    Muita gente não entendeu, inclusive eu, aquele pelotão de fuzilamento virtual contra o senador alagoano Renan Calheiros, com ataques e abaixo-assinado, incentivado pela grande imprensa do Sudeste e de Ongs do Rio. Essa é uma das respostas, os royaltes do petróleo. Ele tem coragem de botar a mão nesse vespeiro, com interesse nacional, acima do regional. Será uma vitória para Alagoas, Nordeste e demais regiões não beneficiadas.

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