Erro do Planalto adia votação do veto dos Royalties para esta quarta-feira
   5 de março de 2013   │     20:51  │  0

Será mais um dia de espera por uma votação que será uma das mais tumultuadas do Congresso Nacional. Por causa de um erro na documentação enviada para apreciação dos parlamentares, o presidente do Senado decidiu transferir para esta quarta-feira a apreciação dos vetos presidenciais.

Será um dia a mais para as negociações, mas a derrubada dos vetos já é dada como certo. Até a presidente Dilma Rousseff admitiu, ontem, que os deputados  e senadores vão derrubar o veto. “Vetei em respeito aos contratos já em vigor, mas sou a favor de uma distribuição mais igualitária, a partir dos novos contratos”, disse a presidente.

Alagoas será um dos estados beneficiados com o novo modelo de distribuição de royalties. O estado terá sua receita anual acrescida em R$ 200 milhões, segundo cálculos da Sefaz e o os municípios alagoanos terão um aumento de repasses de royalties de R$ 51 milhões para mais de R$ 125 milhões.

A Agência Senado fez nota sobre transferência da votação. Confira a seguir:

O presidente do Senado, Renan Calheiros, abriu e fechou em cerca de cinco minutos a sessão do Congresso Nacional inicialmente marcada para apreciação do veto presidencial à Lei dos Royalties. Com 76 senadores e 455 deputados presentes, a sessão serviu apenas para a leitura da retificação ao veto parcial (VET 38/2012) feito pela presidente Dilma Rousseff em novembro do ano passado. Renan marcou para esta quarta-feira (6), às 19h25, nova sessão do Congresso para analisar o veto.

O cuidado ocorreu em razão de um erro material na mensagem encaminhada ao Congresso no ano passado, quando não foi incluído o veto ao artigo 4º da Lei 12.734/2012, republicado no Diário Oficial da União desta terça-feira.

Renan Calheiros também pediu aos parlamentares um minuto de silêncio em pesar pela morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que segundo ele sempre foi “um amigo do Brasil”.