Renan anuncia regras para votação do veto dos royaltie
   5 de março de 2013   │     6:37  │  4

O Palácio do Planalto queria que o Congresso votasse primeiro o Orçamento 2013, mas após ouvir deputados e senadores, os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Aves e Renan Calheiros deciram inverter a ordem e colocar em votação, primeiro, os vetos da presidente Dilma Rousseff a lei que redistribui os roylaties do petróleo.

A votação que ocorrerá hoje a noite será precedida de muitos debates acalorados engre deputados e senadores. Parlamentares do Rio de Janeio e Espírito Santo, maiores beneficiados com as regras atuais, prometem tumultuar a votação.

A derrubada dos vetos é dada como certa – mas não será uma votação tranquila. Prefeitos e governadores de outros estados do país, especialmente do Norte e Nordeste, pressionam os parlamentares para votar pela derrubada dos vetos. A própria presidente Dilma Rousseff já disse que não tem mais o que fazer e se rendeu à vontade da maioria dos deputados e senadores.

Para evitar um impasse e assegurar que a votação seja realizada ainda na sessão que começa hoje, às 19h, mas não tem hora para terminar, o senador anunciou ontem a noite as regras para votação dos roylties, através de nota, como registrou a Agência Senado. Confira no texto a seguir:

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta segunda-feira (4), por meio de nota, como será feita o exame dos vetos presidenciais à Lei dos Royalties, na sessão do Congresso Nacional marcada para esta terça-feira, às 19h. As regras foram definidas pela Secretaria-Geral da Mesa, conforme o Regimento do Congresso.

No total, 140 dispositivos, reunidos sob um mesmo número, serão analisados, todos referentes ao projeto de partilha dos royalties (PLS 448/2011). Segundo a assessoria de imprensa da Presidência do Senado, a cédula de votação foi colocada à disposição dos parlamentares já na manhã desta segunda.

A sessão do Congresso será aberta com quórum minimo de 14 senadores e 86 deputados. Na primeira parte da sessão, serão lidos novos vetos a 15 projetos de lei aprovados pelo Congresso. Esses projetos vão entrar na pauta para futura deliberação.

Após o período de breves comunicações, no total de 30 minutos, será aberta a ordem do dia com o início da discussão do Veto 38/2012, sobre a partilha dos royalties. Cada orador terá prazo máximo de 20 minutos. Após falarem 4 senadores e 6 deputados, os líderes partidários podem pedir o encerramento da discussão.

A votação será feita em cédulas de papel. Para derrubar o veto, é preciso maioria absoluta no Senado (41 votos) e na Câmara dos Deputados (257 votos), separadamente. A apuração será feita pela Secretaria Especial de Informática do Senado Federal (Prodasen) e começará pelo Senado, Casa de origem da proposta. Após a análise do veto, se houver tempo, o presidente Renan Calheiros poderá colocar em votação o Orçamento de 2013.

“Vou conduzir a votação com absoluta isenção. Espero que a sessão expresse o desejo da maioria dos parlamentares, sem atropelar a minoria, em nenhuma fase da sessão”, afirma Renan.

Você também pode conferir outro texto da Agência Senado no link a seguir:

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/03/04/congresso-se-reune-nesta-terca-para-exame-de-vetos-a-redistribuicao-dos-royalties

COMENTÁRIOS
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  1. Carlos

    A votação do veto à lei pela redistribuição dos royalties interessa, especialmente, ao povo brasileiro que deve ser colocado como prioridade para a definição da questão. Renan sempre procurou priorizar os interesses comuns, defendendo o bem estar social. Por isso, priorizar a votação dos royalties é uma medida correta.

  2. Maria José

    Renan Calheiros tem uma vida inteira dedicada à política nacional. Sempre abraçou as causas que mais interessa à sociedade, como a diminuição das desigualdades sociais e a aprovação de medidas que ajudem no crescimento econômico do Brasil. A juventude reconhece seu esforço e o apoia porque conhece sua história.

  3. Cassia

    O Congresso é independente. Os royalties interessam a maioria do povo brasileiro, por isso o senador acertou em priorizar a votação dos vetos, Renan acertou.

  4. Patativa do sertão

    O senador Renan Calheiro trabalha por um congresso forte e independente, e mais do que tudo é ficha limpa, a votação dos vetos é mais uma importante iniciativa para moralizar o congresso e colocar o senado a serviço do interresse do povo brasileiro.

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