Senado vai votar PEC das domésticas e lei do taxista
   7 de março de 2013   │     13:07  │  1

Após a eleição de Renan Calheiros para o Senado e de Henrique Alves para a Câmara Federal, o Congresso Nacional entrou em outro ritmo. Juntos os presidentes das duas casas anunciaram cortes de gatos que passam dos R$ 300 milhões e acabaram com mordomias como o 14º e o 15º salários dos deputados.

Outra ação imporante foi a de estabelecer uma agenda legislativa. No comando do Congresso o senador alagoano conseguiu colocar em votação os vetos dos royalties do petróleo e o Orçamento da União.

Essa semana, segundo a Agência Senado, Renan Calheiros anunciou que vai colocar em votaão matérias importantes, como a PEC das Domésticas e o veto à lei que garante a transferência da concessão dos táxis de pai para filho.

Os texto a seguir são da Agência Senado:

Renan vai ler veto a projeto que beneficia taxista

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu, na tarde desta quarta-feira (6), os representantes do Sindicato dos Taxistas do Rio de Janeiro. Os taxistas pediram prioridade na votação do veto 47/2012 ao projeto de lei que permite que a autorização do poder público para exercer a atividade de taxista passe aos seus herdeiros. O projeto foi aprovado no Plenário do Senado, após passar pela Câmara, no dia 5 de dezembro de 2012, e parcialmente vetado pela presidente da República no dia 27 de dezembro de 2012.

Os delegados fiscais de taxistas, André de Oliveira e Cláudio Porto, explicaram ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que a derrubada do veto beneficiará cerca de 500 mil famílias brasileiras, cujo sustento vem da atividade do táxi.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, que foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, afirmou que fará a leitura do veto, para que ele passa a figurar na pauta do Congresso.

PEC das Domésticas será votada até o final de março, anuncia Renan Calheiros

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende às empregadas domésticas os direitos trabalhistas já garantidos aos demais trabalhadores deverá ser votada até o final de março. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quarta-feira (6), durante a sessão solene do Congresso Nacional que concedeu o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz às cinco mulheres com atuação relevante em áreas como assistência social, direitos femininos, saúde e educação.

A categoria reúne atualmente cerca de 7 milhões de brasileiros, sendo a maioria – 93% – formada por mulheres. Desses, somente 2 milhões trabalham com carteira assinada. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre 1999 e 2009, o percentual de empregados domésticos formalizados aumentou timidamente de 23,7% para 26,3%.

COMENTÁRIOS
1

A área de comentários visa promover um debate sobre o assunto tratado na matéria. Comentários com tons ofensivos, preconceituosos e que que firam a ética e a moral não serão liberados.

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do blogueiro.

Comments are closed.