Dilma promulga nova redação na lei dos royalties: Alagoas ganha R$ 300 milhões
   15 de março de 2013   │     5:34  │  8

A presidenta Dilma Rousseff promulgou ontem a noite a nova redação da Lei dos Royalties (12.734/12), poucas horas depois de ter recebido, pela manhã, mensagem do Congresso informando que havia derrubado os 142 vetos presidenciais relativos ao texto.

Após ser comunicada,  a presidente tinha 48 horas para promulgar a nova redação ou deixar a promulgação para o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Os trechos antes vetados serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

Segundo o site Congresso em Foco (a partir de dados da Confederação Nacional dos Municípios) pelo menos R$ 8,6 bilhões devem entrar no caixa dos estados e municípios este ano.

Apesar de todas as perdas, o Rio continuará a ser o maior beneficiário de royalties, segundo os dados da CNM.

Pela lei, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores de 26,25% para 20%. Em contrapartida, o percentual a ser recebido pelos estados e municípios não produtores saltará de 8,75% para 40%.

Quanto Alagoas ganha

Alagoas sai ganhando. E muito. O aumento é calculado em 567%, a partir dos dados da CNM. Em 2011, o estado e os municípios receberam, juntos, R$ 53 milhões. O valor a receber este ano passa para R$ 353 milhões – uma considerável diferença de R$ 300 milhões  que vai irrigar o caixa do governo estadual e das prefeituras.

A Secretaria da Fazenda calcula que com a nova regra o Estado receberá R$ 200 milhões a mais por ano. Segundo o estudo da CNM o ganho do estado pode chegar a R$ 207 milhões. O dinheiro extra pode dar ao governo condições, por exemplo, de melhorar os salários de algumas categorias de servidores públicos.

Os municípios também saem ganhando. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios em 2011 as cidades alagoanas receberam R$ 42 milhões de royalties e passariam a receber, este ano, R$ 136,1 milhões.

A exceção fica para Coruripe, Marechal Deodoro e Feliz Deserto que perderão R$ 19 milhões, R$ 7 milhões e R$ 750 mil, respectivamente.

Maceió, que recebia R$ 4 milhões por ano passará a receber R$ 27 milhões.

O texto completo do site Congresso em Foco está no link a seguir: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/veja-como-fica-a-distribuicao-do-dinheiro-do-petroleo/

Estudo do Congresso em Foco, a partir de dados da CNM, mostra quanto cada estado vai ganhar ou perder com a nova lei dos royalties

Estudo do Congresso em Foco, a partir de dados da CNM, mostra quanto cada estado vai ganhar ou perder com a nova lei dos royalties

Agradecimento
Um grupo de prefeitos e vereadores de Alagoas visitou, ontem, o presidente do Senado, em Brasília. “Durante a visita, os prefeitos e vereadores elogiaram a atuação de Renan no Congresso em defesa dos interesses dos municípios, especialmente na votação dos royalties do Petróleo”, diz texto da Agência Senado.

A visita foi no final do dia, poucas horas antes da presidente Dilma Rousseff promulgar a nova redação da Lei dos Royalties. A partir de hoje, quando a promulgação sai publicada no Diário Oficial da União, o dinheiro dos roylaties, uma compensação paga pela Petrobras por conta da exploração de Petróleo, será distribuído de maneira mais justa.

O presidente do Senado conseguiu colocar os vetos em votação, apesar de enfrentar forte pressão da bancada federal do Rio de Janeiro, atendendo uma demanda não só de prefeitos e governadores de estados mais pobres, mas também do povo brasileiro. A atuação de Renan Calheiros foi elogiada até pelo Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff deu o caso por encerrado e passou a concordar com o novo modelo de distribuição dos royalties.

Pelas redes sociais a maioria dos brasileiros tem se manifestado a favor de uma distribuição mais justa dos royalties – especialmente porque o petróleo é um minério e está no subsolo e , como tal, é constitucionalmente uma riqueza da União.

COMENTÁRIOS
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  1. Eliete

    Mais uma conquista para a relação de Renan. É preciso reconhecer que a mudança na lei dos royalties será de grande valia para os demais estados da nação. Espírito Santo e Rio de Janeiro podem reclamar à vontade, mas Renan colocou a questão com a devida importância e o Congresso reconheceu a necessidade de partilhar os lucros em um país que precisa crescer por igual. Parabéns, Renan!

  2. Fernando

    Graças a sua capacidade de trabalho e comprometimento com as causas justas, o Senador Renan conseguiu conduzir esta discussão até o final esperado pela grande maioria dos brasileiros. Final este que vai, em muito, ajudar os Estados mais carentes a ter mais recursos para investimentos sociais.

  3. Maria José

    Grande conquista dos consumidores, sem dúvida, será o Projeto “De Olho no Imposto” do Senador Renan, que determina que conste da nota fiscal todos os impostos que incidem sobre o seu valor. Falta Dilma promulgar.

  4. Pietro

    Em 40 dias de presidência do Senado, Renan fez a Casa funcionar de novo, votando matérias polêmicas de interesse nacional. Corajoso ele é.

  5. Eucene Tenório

    Renan está trabalhando para levar desenvolvimento não apenas para o Sudeste do país, como pretende a bancada do Espírito Santo e Rio de Janeiro com a partilha dos royalties, mas também para as demais regiões do Brasil. Como nordestino ele sabe bem as carências de seu povo e das demais regiões brasileiras que também merecem ser beneficiadas.

  6. PêCê

    ESSES MILHÕES VÃO É PRAS MALETAS DE ALGUNS, PRAS MEIAS DE UNS E PRA CUECAS DE OUTROS…
    QUEREM APOSTAR?

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