Licença prévia do estaleiro Eisa ainda depende de novo estudo
   16 de março de 2013   │     22:01  │  1

O Ibama pode levar pelo menos mais quatro meses para conceder a licença prévia do estaleiro Eisa. Essa pelo menos é  a opinião do secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Estado, que coordena, no governo, as ações para implantação do estaleiro em Alagoas.

Depois de evitar falar sobre assunto durante três dias, Luiz Otávio Gomes finalmente se pronunciou: “você foi otimista demais”, ponderou, ao se referir a prognóstico que fiz neste coluna sobre a possibilidade de uma solução rápida para a licença.

O parecer técnico 003619/2013 do Ibama aprova o Relatório de Impacto ambiental e sinaliza com a licença prévia, mas ressalta que  “faz-se necessário que esclarecimentos adicionais sejam apresentados a este Instituto”.

Essa semana publiquei texto detalhado sobre o parecer, que você pode acessar neste link http://wp.me/p2Awck-F3.

São mais de 23 itens para esclarecimentos adicionais. Todos, a exceção do item 13, que pede “um estudo aprofundado contendo o conjunto de informações necessárias para o adequado conhecimento do ambiente praial”.

O secretário da Seplande pondera que se esse estudo (que tem a função de prever mudanças nas correntes marítimas, por conta da construção de um dique de proteção) deve demorar pelo menos 4 meses.

Vai depender

A dúvida é saber se o Ibama libera a licença prévia com essa condicionante ou se espera a sua conclusão. Em outros processos semelhantes, a licença prévia saiu antes. Mas, por causa do texto, o secretário acha que agora pode ser diferente. “Estou com o pressentimento de que eles vão pedir o estudo primeiro”, diz.

Antecipando

 A Seplande e a prefeitura de Coruripe realizam de terça a quinta-feira desta semana

oficinas sobre as “medidas antecipatórias”  atendendo recomendação da diretoria de licenciamento do Ibama. Gestores e técnicos do estado e dos municípios da região vão avaliar o que precisará ser feito em função da provável implantação do Eisa na cidade.

As oficinas serão temáticas e vão avaliar as principais áreas de atuação do poder público, a exemplo da saúde, educação, infraestrutura, água, energia etc etc.

Diferenças políticas a parte, o prefeito de Coruripe, Joaquim Beltrão, PMDB, trabalha com o governo do estado para viabilizar a implantação do estaleiro. Para ele o empreendimento, além de gerar emprego e renda, vai melhorar a qualidade de vida da população da cidade e dos demais municípios da região.

De acordo com Beltrão o estaleiro é fundamental também para Alagoas e, por isso, deve unir todas as forças políticas para viabilizar o projeto.

 

COMENTÁRIOS
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  1. GP

    É impressionante o desencontro de informações.
    A mesma coisa ocorreu antes da publicação do prazo para audiência, 10 dias antes este blog se manifestou falando que tudo iria atrasar e logo depois sai o edital.
    Acredito que daqui uns 10 dias tudo muda de novo e a LP estará por ai e vão fingir que ninguém escreveu esse terrorismo.

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