Pelo Rio, contra o Brasil
   19 de março de 2013   │     4:25  │  2

A decisão da ministra Carmem Lúcia, do STF, preserva um sistema injusto na distribuição dos royalties do petróleo – uma riqueza da União.

Qual o dano que o petróleo extraído do fundo mar, em plataformas marítimas, causa a um estado ou município? Desde quando o mar é estadual ou municipal?

Quem manda na “nossa praia” é a Marinha, responsável pela defesa de nossas águas.

Vejam o caso do Estaleiro Eisa, em Alagoas. São mais de três anos de luta para se conseguir uma licença ambiental. E porque a licença não foi expedida pelo Estado? Simples, porque a jurisdição do mar é federal.

Ao decidir manter os privilégios do segundo estado mais rico da federação a ministra decide a favor do Brasil rico, em detrimento das regiões mais pobres do país.

Uma riqueza de todos, paga com dinheiro de todos – que bancam a Petrobras e pagam pelos combustíveis – continuará sendo distribuída em benefício da população principalmente do Rio que recebe hoje mais de 80% da partilha dos royalties.

O Rio, mais uma vez, derrota o Brasil.

Até quando?

COMENTÁRIOS
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  1. Amigo do Povo

    A ganancia e a ambição são inimigas da prudência, o que está em jogo é o que havia sido acordado e não o pre-sal, alias tudo o que estava na lei. Agora tem o risco de não se ficar com nada. Transformaram um problema politico em um problema jurídico o que é muito pior. E ao que parece não adianta forçar barra porque o Supremo ja mostrou que é imune a pressões e ja provou isto varias vezes. O gobverno federal , fica ali no canto com cara de zebu triste , mas em qualquer situação enche o bolso. Deve-se atentar para a iniciativa do Governador Campos de pernambuco, figura de bom senso. Ser um bom jogador e não se deixar levar pelas emoções e sim pela razão. Os atores que estão brigando por esta causa hoje, como é o caso de AL, amanhã podem ter ideias iguais a do RJ, pois o pre-sal é generoso em AL, embora não explorado ainda. E desculpe a comparação com o estaleiro e totalmente descabida, Deve-se levar em conta a projeção do Estado sobre o mar , conforme estabelece a lei.

  2. S.F.MENDONÇA

    QUANDO SE FAZ INVESTIMENTOS ALTOS NA PETROBRAS,LOGICAMENTE DEVEM TER AUMENTOS DE COMBUSTÍVEIS E IMPOSTOS QUE SOBRECARREGAM PARA OS 200 MILHÕES DE HABITANTES E QUEM PAGA A MAIOR FATIA DA CONTA SÃO OS POBRES.NO MOMENTO QUE HOUVER UMA TRAGÉDIA EM PLATAFORMAS PETROLEIRAS,NÃO SÓ OS ESTADOS PRODUTORES E EGOISTAS COMO RIO,SÃO PAULO E ESPIRITO SANTO VÃO PAGAR POR ISSO E SIM TODOS,MAS TODOS MESMO,LEVARÃO PREJUIZOS AMBIENTAIS E PRINCIPALMENTE OS ESTADOS MAIS POBRES DA NAÇÃO.PORTANTO,É MAIS DO QUE JUSTO QUE SEJA DIVIDIDO POR IGUAL OS ROYALTIES DO PETRÓLEO.

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