Alagoas não perdeu, nem vai perder nenhum deputado federal
   11 de abril de 2013   │     18:19  │  4

Toda a imprensa, especialmente a local, anunciou o fato como se fosse definitivo: “Alagoas perdeu um deputado federal”. Não perdeu e, pode anotar, não vai perder.

O primeiro fato relevante acerca desta decisão é que ela foi tomada no TSE, cabendo portanto recurso ao STF. Cabe lembrar que seu efeito também não será imediato.  Se a decisão ficar valendo ( o que não deve ocorrer, só entrará em vigor a partir de 2015)

A própria presidente do Tribunal Super Eleitoral e ministra do Supremo, Carmem Lúcia, foi contra a decisão do TSE e avisou que cabe recurso. Ela também sinalizou que é provável que qualquer recurso que chegue no STF seja acatado, mantendo as regras do jogo como está hoje.

Por outro lado, o Congresso Nacional já iniciou a mobilização para manter a distribuição de deputados federais por estados, do jeito que está. Ou seja, Alagoas vai continuar com 9 representantes.

“A tendência é que seja aprovado rapidamente um projeto de resolução nos próximos dias definindo como regra a atual representação dos estados”, adianta o deputado federal, Renan Filho, do PMDB-AL.

O deputado diz que a manutenção da atual bancada é fundamental para os estados, mas no caso de Alagoas é imprescindível: “um estado pobre como o nosso, sem capacidade de investimento, não pode perder representação na Câmara. A perda de um deputado federal significa a perda de oportunidades e da capacidade de captação de recursos federais para Alagoas, reforça o deputado.

Congresso vai contestar alteração do número de deputados federais

A informação a seguir é da Agência Senado: “Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, não descartam contestar judicialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a alteração da quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014.

Renan e Alves concederam entrevista à imprensa após reunião com a presidente do TSE, Carmem Lúcia, e representantes de partidos políticos, realizada nesta quarta-feira na sede do tribunal. Segundo Renan, o Congresso Nacional vai examinar se a decisão poderia ter sido tomada pelo TSE.

– Nós vamos analisar essa decisão e saber se há como contestá-la judicialmente, se é o caso. Se o Tribunal Superior Eleitoral poderia fazer essa alteração. É um problema complexo que mexe com a correlação de forças, com a representação de cada estado é e muito bom que façamos uma análise profunda para, ao final, saber o que fazer – disse o presidente do Senado.

O presidente da Câmara disse que recebeu a notícia com surpresa e afirmou que o assunto será analisado com muita cautela.

– Respeito a decisão, mas vamos examinar com cautela para ver que caminho percorrer. Não está descartado [entrar com ação no Supremo] – assinalou.

COMENTÁRIOS
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  1. Alessandro

    O Sr tem razão, nai vai perder. Como é que se perde uma coisa que nunca se teve. Essas mazelas deveriam eram sumir no oco do mundo.

  2. Igor Pablo Neiva

    Ótimo este post enviado a você por mala direta via Brasília de autoria do Renan Calheiros ou Fernando Collor.
    João Lyra, Francisco Tenório, Artur Lira, Paulão etc não fariam nenhuma falta pra Alagoas, muito pelo contrário, nos tiraria das manchetes pejorativas sobre nosso Estado. Sem falar que a Assembleia Legislativa teria 3 deputados a menos, ou seja, economia muito grande para o erário público!!
    Cada post seu é uma vergonha viu!!

  3. José Luiz

    Sinceramente, menos um deputado não faria nenhuma falta. Considerando uma corrida de 100m rasos, seria provável que mazelas – como por exemplo: Paulão e João Lyra – ficassem de fora, pois não representam nada versus nada, e entrariam os menos ruins. Políticos como estes não representariam nenhuma perda ao Estado, ao contrário, fariam um favor.

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