Alagoanos vão participar do beija-mão de conterrâneo no TSE
   13 de maio de 2013   │     23:07  │  0

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha e Humberto Martins tomam posse, nesta terça-feira, como membros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral, a partir das 18h30, em Brasília.

Por conta da posse do “conterrâneo” Humberto Martins, muitas autoridades do judiciário, do executivo e do legislativo de Alagoas devem comparecer hoje na sessão do TSE.

É o caso de Téo Vilela que retoma, hoje,  sua agenda pública. O governador, que se recupera de cirurgia no joelho, ainda anda com certa dificuldade, mas já foi liberado pelos médicos. Ele viaja a Brasília para participar da posse do ministro Humberto Martins.

Deputados federais e senadores de Alagoas também participam da solenidade.

Humberto Martins é na atualidade um dos mais destacados juristas de Alagoas. Já foi desembargador do TJ Alagoas e teve seu nome cotado para o STF.

Pelo menos um vaga efetiva de membro do TSE indicado pelo STF será aberta até setembro desse ano, com a aposentadoria compulsória do ministro Castro Meira, abrindo a possibilidade para efetivação de Martins.

Constitucional

O tribunal é composto por, no mínimo, sete membros: três escolhidos entre os ministros do STF, dois do STJ e dois advogados nomeados pelo presidente da República a partir de lista indicada pelo STF. Também são eleitos substitutos em número igual por categoria.

Cada um dos ministros ficará no TSE por um ou, no máximo, dois biênios. O ministro João Otávio de Noronha está no STJ desde 2002. O ministro Humberto Martins está no STJ desde 2006. Integra a Segunda Turma, a Primeira Seção, a Corte Especial e o Conselho de Administração do Tribunal da Cidadania. É, ainda, membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, do Conselho da Enfam e da Comissão de Jurisprudência do STJ.