MP 615 garante subvenção também para as usinas de Alagoas
   20 de maio de 2013   │     17:07  │  0

Enfrentando a maior crise das últimas décadas, em razão da estiagem, da queda de preços no mercado mundial e do aumento de custos, o setor sucroenergético de Alagoas e do Nordeste recorreu a ajuda do governo federal para se recuperar.

Articulados pelo Sindaçúcar-AL e outras entidades representativas do setor, os produtores de etanol conseguiram aprovar, depois de muita negociação, uma subvenção da ordem de R$ 0,40 por litro de etanol produzido na safra 2011/2012.

Ao contrário do que aconteceu com os fornecedores de cana – que aprovaram uma subvenção de R$ 10 por tonelada de cana e o governo terminou liberando R$ 12 (20%  a mais) – com a subvenção do etanol a situação foi outra. O governo reduziu a subvenção em 50% e só vai liberar R$ 0,20 por litro de etanol.

Ainda assim a ajuda é muito bem recebida pelo setor:  “A subvenção dará condições para o setor recuperar parte das perdas e voltar a investir. Do contrário, as dificuldades podem aumentar e se tornar insuportáveis”, diz o presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira.

Repercussão nacional

Publicada no DO da União de hoje, a MP 615, repercutiu na imprensa nacional. A seguir reproduzo trecos da EBC.

Brasília – O governo federal autorizou o pagamento de auxílio extraordinário aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e aos produtores de etanol da Região Nordeste. A autorização faz parte da Medida Provisória (MP) nº 615, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União.

O pagamento extraordinário visa a beneficiar os produtores independentes, atingidos pela estiagem, durante a colheita 2011/12. O recurso será concedido diretamente ou por intermédio das cooperativas.

Segundo a publicação, o auxílio será de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar e é limitado a dez mil toneladas por produtor fornecedor independente. O pagamento do auxílio será feito em 2013 e 2014, “referente à produção da safra 2011/2012 efetivamente entregue a partir de 1º de agosto de 2011”.

A medida trata também do financiamento da renovação e da implantação de canaviais com equalização da taxa de juros, arranjos de pagamentos e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB).

Leia a íntegra da MP 615:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Mpv/mpv615.htm