Joaquim Barbosa embolsou R$ 580 Mil em auxílios atrasados
   8 de julho de 2013   │     18:20  │  2

Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço. O serviço público está cheio, em todos os níveis, de exemplos de autoridades que não praticam aquilo que pregam. Até no judiciário é possível encontrar histórias do tipo.

Mais um caso envolvendo o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, foi revelado  pelo portal Brasil 247 na última semana.

O presidente do STF recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal em benefícios atrasados, de R$ 166 mil de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas.

A seguir o texto do Brasil 247, na íntegra:

247 – O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal em benefícios atrasados. Além desse auxílio, em 2007, ele embolsou R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas.

Chamado de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o auxílio foi questionado ao longo dos anos. Em junho do ano passado, o conselheiro Bruno Dantas havia interrompido o pagamento dos atrasados por liminar, no julgamento de um pedido da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud). Argumentou que o dinheiro do auxílio-alimentação, quando pago muito tempo depois, acaba sendo destinado para outros fins. Por isso, a verba estaria sendo recebida como um complemento ao salário, e não para custear a alimentação dos juízes.

Mas no mês passado, o CNJ autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação, por 8 votos a 5.

O presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, foi contrário e disse que iria propor derrubada da resolução do conselho que ampara os pagamentos. A proposta, no entanto, só será apresentada quando houver mudança na composição do CNJ, no próximo semestre. “Eu proporei à futura composição a revogação dessa resolução esdrúxula”, afirmou. “A resolução 133 do CNJ é inconstitucional”, concordou o conselheiro Jorge Hélio, que é advogado.

Barbosa acrescentou que o pagamento é ilegal, pois é vedado pela Constituição, não está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e foi estabelecido por decisão administrativa do CNJ. “No nosso País nada se faz senão através de lei”, disse. Não caberia, portanto, ao CNJ criar benefícios ou verbas extras aos magistrados. “Vamos falar a verdade constitucional: não cabe ao CNJ criar verbas”, enfatizou Joaquim Barbosa. “A legalidade da decisão (de pagar o benefício, incluindo atrasados) é altamente questionável”, acrescentou.

Segundo informações da Folha, a assessoria do STF informou que Barbosa, após ser empossado na corte, “viu-se impossibilitado” de tirar licenças a que tinha direito e “requereu, com êxito, ao procurador-geral da República” o pagamento delas, o que teria sido feito também “por antigos membros do MPF que ingressaram na magistratura”.

A resposta é diferente da fornecida pela Procuradoria Geral da República, que afirmou: “A conversão do saldo de licença-prêmio não foi feita a pedido do servidor, mas por decisão administrativa”.

COMENTÁRIOS
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  1. CARLOS ENOCH BARROS

    SEMPRE DESCONFIE DE PESSOAS QUE FICAM PAIRANDO SOBRE OS OUTROS, OLHANDO DE CIMA PARA BAIXO, PALADINO DA JUSTIÇA, ESSES SÃO OS PIORES

  2. S.F.LIMA

    NÃO VAMOS FAZER TANTAS CRÍTICAS ASSIM,POIS ESSE HOMEM MERECE MAIS QUE UMA MEDALHA DE BRONZE,POIS O MESMO PODE E DEVE E DEPOIS DO MENSALÃO ESTÁ COM AS FINANÇAS ABALADAS,PORTANTO FAZ JUS A RECEBER CERTOS BENEFÍCIOS QUE O TRABALHADOR SUADOR DO DIA A DIA PARA GANHAR O PÃO DORMIDO DE TRÊS DIAS NÃO CONSEGUE.

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