Alagoas pode perder R$ 60 milhões da subvenção do etanol
   23 de agosto de 2013   │     15:19  │  0

Por um erro de redação na MP 610 que prevê a subvenção do etanol, o pagamento já regulamentado esta semana será feito apenas para o etanol combustível comercializado no mercado nacional.

O pagamento é referente a safra 11/12 e a subvenção será de R$ 0,20 por litro produzido. Como a produção de Alagoas foi de 672 milhões de litros, as indústrias receberiam pouco mais de R$ 130 milhões. Receberiam. O problema é que quase metade o etanol de Alagoas foi produzido para fins industriais (bebidas ou cosméticos) ou foi exportado.

O presidente do Sindaçúcar-AL conversou com representantes da bancada federal de Alagoas nos últimos dias sobre o problema.

De acordo com Pedro Robério Nogueira as empresas enfrentam as mesmas dificuldades decorrentes da seca: “o esforço para fabricar o etanol é o mesmo independente de sua destinação. Além disso, o governo prevê o pagamento da produção a todo o etanol do Nordeste , que é equivalente a 1,9 bilhão de litros. Se o texto não for corrigido, Alagoas perderá cerca de 50% dos recursos a que tem direito”, alerta.

A correção do texto que o setor pediu está sendo feita a partir de iniciativa do deputado federal Arthur Lira. Ele acaba de apresentar emenda que pode garantir o pagamento de todo o etanol produzido em Alagoas e no Nordeste.

O texto a seguir é da assessoria da liderança do PP na Câmara:

Lira defende incentivos a produtores de cana-de-açúcar e etanol do Nordeste

Brasília – Com o objetivo de minimizar os efeitos da seca na safra 2011/2012 na região Nordeste, o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), quer estender benefício a produtores de cana-de-açúcar e etanol exportadores. O objetivo é incluir o benefício na Medida Provisória 615/2013, em tramitação no Congresso.

Isso porque o texto enviado pelo governo só garante a subvenção para o setor de álcool combustível e para o mercado interno, deixando de fora muitos produtores nordestinos que fazem exportação. Dessa forma, Lira defende que os incentivos fiscais sejam ampliados para a cadeia do álcool e da cana-de-açúcar para exportação, indústria petroquímica e de cosméticos, como a produção de perfumes.

De acordo com a proposta, a subvenção será de R$ 12 reais por tonelada de cana-de-açúcar e de R$ 0,20 por litro de etanol produzido e comercializado, na safra 2011/2012, para o mercado interno e externo.

O deputado é titular da Comissão Mista que analisa a matéria e está trabalhando para que a ampliação do benefício seja incluída no texto do senador Gim Argelo (PTB/DF), relator da MP, e que deve ser votada até 16 de setembro pela Câmara e pelo Senado.