Monthly Archives: março 2014

‘Balcão de negócios’ da Dilma Rousseff ajuda políticos de Alagoas
   25 de março de 2014   │     23:00  │  0

 “A presidente começou a conversar com  todos os partidos da base aliada. Ela finalmente começou a  fazer política”, me disse outro dia um experiente deputado federal de Alagoas.

Nesse embalo, Dilma Rousseff já acabou com a rebeldia na maioria dos partidos da base aliada. E vai continuar avançando. “O PMDB e o Eduardo Cunha vão dar mais trabalho, mas no máximo em 15 dias ela acaba com qualquer resistência”, pontuou esse parlamentar.

Para “dobrar” as bancadas dos partidos da base aliada no Congresso Nacional, o governo está distribuindo de tudo –  principalmente cargos e dinheiro (das emendas parlamentares, é claro!).

Alagoas está, por enquanto, no lucro. O presidente do Senado, Renan Calheiros, aproveitou para indicar o novo ministro do Turismo –  o alagoano Vinicius Lages –  além de outros importantes cargos no segundo escalão (depois dou revelo mais nomes).

Além de indicações para cargos federais em Alagoas, Renan Filho ganha, ao menos “por tabela” com as indicações feitas pelo senador.

Já o senador Benedito de Lira indicou, com uma “forcinha” do deputado federal de Arthur Lira, o novo ministro das Cidades, o alagoano “por adoção” Gilberto Occhi. Arthur e Biu também indicaram nomes para CBTU, Caixa e diretorias do Ministério das Cidades.

No embalo, Givaldo Carimbão, que assumiu a liderança do PROS também tem direito a uma boa cota e deve ampliar sua participação no governo federal.

O Ministério da Integração está agora na cota do seu partido, que decidiu pela permanência do ministro Francisco Teixeira. Com a “mudança”, o deputado federal vai indicar dois diretores nacionais da Codevasf. Carimbão também vai indicar o novo superintendente da Sudene, que deve ser um alagoano.

Maurício Quintella (PR) tem cargos na área de Transportes (DNIT em Alagoas) e também deve ganhar espaço nacional, não só por conta de sua atuação na bancada do partido e na mesa da Câmara Federal. É que ele vai presidir a comissão externa da Casa criada para acompanhar as investigações acerca de acusações de corrupção na Petrobras. Com certeza vai ter gente do governo querendo “agradá-lo”.

Com o balcão de negócios em aberto Dilma Rousseff faz a festa dos nossos políticos e dobra o Congresso Nacional. Resta saber qual o tamanho dessa conta, daqui a alguns meses.

Falência: Grupo JL já está sob comando do administrador judicial
     │     19:26  │  3

O administrador judicial Ademar Amorim Fiel já assinou o tempo de posse e já é, oficialmente, o gestor da massa falida da Laginha Agroindustrial S/A. Entre as primeiras providências está, segundo apurou o blog, a emissão de um novo CNPJ para o grupo, que vai englobar todas as empresas – entre elas cinco usinas, uma revenda de automóveis e uma empresa de táxi aéreo.

A partir de agora todos os recursos das empresas do Grupo JL passam a ser recebidos no novo CNPJ e o dinheiro vai para uma conta da massa falida. A administração dos recursos vai obedecer a legislação que prioriza o pagamento de trabalhadores e dos credores.

O empresário e deputado federal João Lyra, PSD, que se encontra em Brasília nesta terça-feira, já assinou a intimação tomando ciência da convolação da recuperação judicial em falência e foi afastado formalmente de suas funções de presidente do Grupo JL. O empresário continua a atuar no grupo, colaborando com o processo judicial.

Ao final do processo, João Lyra receberá de volta o que sobrar de suas empresas após pagamento dos credores. Suas dívidas estão estimadas entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões, mas acredita-se que seu patrimônio é maior.

Na decisão do ex titular  da Comarca de Coruripe (Sóstenes Alex) mantida pelo atual (George Leão de Omena) ficou estabelecido “a continuidade provisória das atividades da falida, na forma de gestão colegiada, sempre deliberando por maioria, colegiado esse composto pelo Sr. Administrador Judicial (Ademar Amorim Fiel) e pelos advogados Carlos Benedito Lima Franco dos Santos e Felipe Carvalho Olegário de Souza”.

O juiz determinou ainda “a indisponibilidade e a arrecadação de todos os bens em nome da falida, expedindo-se os competentes ofícios. O produto dos bens a serem arrecadados que estejam penhorados ou apreendidos entrarão para a massa falida, expedindo-se os ofícios às autoridades competentes, determinando a sua entrega ou o cancelamento dos gravames judiciais existentes”.

Também ficou decidido o levantamento da existência de bens e direitos dos falidos, sócios, gerentes e administradores”.

Recursos

Por enquanto o que vale para o Grupo JL é o que foi decidido pelo titular da Comarca de Coruripe, George Leão de Omena. Em ato publicado no Diário Oficial da Justiça no último dia 20 o magistrado determinou a posse do administrador Ademar Fiel.

Para tentar retomar o comando do Grupo JL o empresário entrou com dois recursos no Tribunal de Justiça, através de seus advogados: recurso especial que deve subir para o STJ e uma medida cautelar em João Lyra pede que a decisão (de falência) seja suspensa até o julgamento na corte superior.

De acordo com o site do TJ, existe uma ação do dia 14 de março ( Processo: 0800814-76.2014.8.02.0900),  classificada como “Classe: Cautelar Inominada”. A Medida Cautelar foi distribuída para a presidência do Tribunal  de Justiça e o relator é o desembargador José Carlos Malta Marques.

A assessoria de comunicação do TJ/AL informa que o presidente não deve decidir nada antes da próxima quinta-feira, 27. Até lá o desembargador vai decidir se acata o recurso apresentado pelos advogados Carlos Barros Méro e Adelmo Pereira Cabral. Se ele aceitar o recurso, o mérito da ação deve levar meses ou  provavelmente anos para ser julgado no STJ.

Fora do jogo? Luiz Otávio abre caminho para Marcos Fireman no PSDB
     │     13:05  │  1

O ex-secretário Luiz Otávio Gomes passou os últimos sete anos como um dos mais  importantes e emblemáticos assessores de Téo Vilela. Ele chegou a ser chamado por admiradores e desafetos de “supersecretário” e seu nome surgi  como uma das alternativas para o governo.

Ao deixar a Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento no começo de fevereiro deste ano, Luiz Otávio fez um balanço de seu trabalho, destacando a captação de centenas de empresas para Alagoas, e avisou que se convocado aceitaria a “missão”.

Diferente de Marcos Fireman, outro ex-assessor de Vilela que também era chamado de “supersecretário” e que passou a trabalhar em ritmo de pré-campanha, Gomes parece ter preferido se dedicar as atividades empresariais nas últimas semanas.

Luiz Otávio tem evitado dar declarações sobre qualquer questão e só se pronunciou recentemente para rebater informação publicada num blog de que poderia ser candidato a vice-governador.

“O vice, seja lá de quem for, só tem uma missão: substituir o titular quando este se afasta. E com a obrigação de seguir o que vinha sendo feito, sem solução de continuidade. Não é esse o meu perfil”, disse o ex-secretário ao jornalista Ricardo Mota.

Caminho livre para Fireman no PSDB

O modus operandi de Luiz Otávio Gomes abre caminho para consolidar o nome de Marcos Fireman dentro do PSDB. O ex-secretário de Infraestrutura é pré-candidato declarado ao governo e procurar ganhar força no partido.

Fireman tem percorrido o estado ao lado de outros tucanos e ganhou espaço para ser indicado pelo partido. Falta agora apenas a decisão de Téo Vilela.

O governador, como se sabe, dará a palavra final. Além das pesquisas, Vilela vai ouvir seus amigos mais próximos e políticos importantes. Nos últimos dias, ele teve conversas demoradas com os senadores Benedito de Lira (PP) e Renan Calheiros (PMDB) e com o deputado federal Alexandre Toledo (PSB).

Suspense

Quem conhece o governador avisa: vem surpresa por aí. As chances de Téo Vilela apoiar Alexandre Toledo ou Benedito de Lira estão diminuindo. Uma nova opção, diferente de tudo que se falou até agora, pode surgir a qualquer momento. Quanto a Fireman e Gomes, eles continuam no páreo, se depender do Palácio dos Palmares.

Novo superintendente da Sudene deve ser de Alagoas
   24 de março de 2014   │     20:30  │  2

O atual superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim, está no cargo desde maio de 2013. Ele é um dos poucos da cota do PSB (indicado pelo governador do Piauí, Wilson Martins) que ainda não  deixou o governo federal. Mas não deve continuar muito tempo no posto.

Dilma Rousseff convidou o líder do PROS na Câmara Federal, o deputado federal Givaldo Carimbão, a fazer indicação do novo superintendente. O encontro entre o parlamentar e a presidente aconteceu na última sexta-feira, quando foi definida a participação do partido na no governo federal – o que inclui a indicação para outros para órgãos, a exemplo da Sudeco e Sudam.

“Foi essa amplitude que me permitiu indicar o superintendente da Sudene. O presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior, que é de Goiás vai indicar o superintendente da Sucedo e o senador Ataídes Oliveira, de Tocantins, indicará o superintendente da Sudam”,explica o parlamentar.

Carimbão está avaliando os nomes e avisa que decide ainda esta semana: “será provavelmente um nome de Alagoas”, adianta.  “Tudo vai depender de consultas que já comecei a fazer, mas meu empenho será para emplacar um alagoano no cargo que é um dos mais importantes do governo federal e que poderá ajudar muito no desenvolvimento de projetos para nosso estado”, emenda.

Atual superintendente da Sudene reclama do governo federal

Talvez por isso Luiz Gonzaga tenha disparado críticas contra o governo federal e a própria Sudene em entrevista, na semana passada ao Jornal do Commercio, de Recife. O superintendente: “Pela ausência de elementos constitutivos da vontade política nordestina, essa recriação (2007) até hoje não justificou seus fins. A má vontade do governo federal com a Sudene fez com ela chegasse à extinção”, disse.

Apesar das críticas do superintendente, a Sudene opera programas importantes, entre eles o FNE que garante investimentos nos estados de sua área de atuação.

A legislação do FNE define o Banco do Nordeste, juntamente com o Ministério da  Integração Nacional (MI) e o Conselho Deliberativo da Sudene (Condel/Sudene), como responsáveis pela administração do Fundo.

Para 2014, o plano de aplicação de recursos traz uma projeção de disponibilidades de R$  13,1 bilhões e a alocação mínima de 51% dos recursos, ou R$ 6,68 bilhões, em financiamentos a beneficiários de mini, micro, pequeno e pequeno-médio portes, público prioritário do FNE, além de projeções nas demais variáveis de distribuição de financiamentos (por Estado, Semiárido, setor, programa etc).

 

ALE adia apreciação de veto que mantém duodécimo no MPE
     │     15:24  │  5

O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Fernando Toledo, adianta que a apreciação dos vetos do governador no projeto de Lei do Orçamento do Estado de Alagoas 2014 só deve acontecer na próxima semana.

“A pauta está trancada na Assembleia Legislativa e a partir desta terça-feira vamos apreciar apenas os vetos. Mas como  existem outros vetos, de outros projetos de lei, eles serão apreciados antes. A apreciação dos vetos do Orçamento deve acontecer na próxima semana, até porque estamos aguardando um parecer da Procuradoria Geral do Estado sobre a questão”,  explica.

O que é

O governador Teotonio Vilela Filho, PSDB, vetou parcialmente o projeto de lei que fixa em R$ 8,3 bilhões receita a despesa do Estado de Alagoas para 2014.

O orçamento foi aprovado pela Assembleia Legislativa, no dia 16 de janeiro deste ano com duas emendas consideradas polêmicas – uma reduz o duodécimo do Ministério Público Estadual e a outra aumenta o duodécimo do Poder Legislativo.

A lei foi sancionada no dia 27 de janeiro com 3 vetos.  O governador vetou o aumento do duodécimo da Assembleia Legislativa (R$ 24 milhões) e da Defensoria Pública (R$ 5 milhões) e o corte no duodécimo do Ministério Público Estadual (R$ 16 milhões).

O corte no duodécimo do MPE é considerado inconstitucional e contraria o interesse público, segundo versão do governo.

A manutenção do veto, no caso do Ministério Público Estadual, evitaria um escândalo com repercussão nacional. O corte no Orçamento é tratado como “vingança” de alguns deputados em função do trabalho investigativo do MPE.

Meu prognóstico

Os deputados devem rejeitar ao menos um dos três vetos do governador. Com certeza quase absoluta eles vão manter o aumento do duodécimo da ALE que seria de R$ 152 milhões e vai para R$ 174 milhões.

Também é praticamente certo que eles mantenham o veto do aumento de recursos para a Defensoria.

No caso do veto do MPE, a situação é mais complexa. Se a decisão for na base da ”emoção” o veto será derrubado. Em função da pressão da sociedade e da articulação do governo, existe uma boa possibilidade de que o veto seja mantido por uma margem apertada. Mas isso vai depender de conversas que acontecem durante esta semana.