Assembleia Legislativa ‘tranca pauta’ para Executivo e Judiciário
   25 de abril de 2014   │     17:59  │  5

A queda de braços entre o Poder Legislativo e o Ministério Público está longe de acabar em Alagoas. A tendência, hoje, é aumentar a temperatura dos dois lados.

A ‘guerra’ por enquanto está apenas nos bastidores. A maioria dos deputados não vai votar nada de interesse do Executivo nem do Poder Judiciário, porque considera que estes dois poderes contribuíram diretamente para a expedição da liminar do TJ.

“Vários projetos de interesse do governo estão parados. Projetos do judiciário, como a regulamentação da 17ª Vara e uma espécie de lei delegada  proposta pelo TJ também não serão analisados,  isso porque os colegas estão revoltados com a interferência dos outros poderes no legislativo”,  diz um deputado da oposição.

A posição formal da Assembleia Legislativa é bem outra. Eu conversei com o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Toledo, que nega qualquer tipo de retaliação.

“Não existe nada disso. Na próxima semana os projetos voltarão a ser apreciados. Nos últimos dias,  em função de feriados e de outras questões não foi possível avançar muito na pauta”, pondera.

Fernando Toledo confirma que a ALE entra com recurso contra a liminar do TJ que modificou decisão do Legislativo acerca do Orçamento do MPE: “os advogados estão preparando o recurso que deve ser apresentado já na próxima semana”, adianta.

Reproduzo a seguir notas que publiquei na coluna Mercado Alagoas na quarta-feira, 23, sobre a decisão do TJ:

Pior sem ela

A Assembleia Legislativa, como se sabe, não tem boa imagem perante a opinião pública. Por conta de alguns escândalos a Casa virou saco de pancadas. Mas em que pese discordar de suas decisões, ninguém pode negar seu o papel na democracia: o de legislar.

Acesso

Cá para nós é mais fácil “dobrar” a vontade de um deputado que precisa de votos do que a maioria dos juízes. O cidadão raramente consegue falar  com um desembargador aborda o deputado em qualquer lugar – inclusive na casa dele.

Recurso

O presidente da ALE anunciou que vai recorrer da liminar do desembargador Tutmés Ayran (que determinou alterações no Orçamento, garantindo duodécimo maior para o MPE). Pode não agradar, mas é o mínimo que Fernando Toledo poderá fazer.

 “Esta decisão usurpou o nosso direito de legislar sobre o orçamento. Isso não pode acontecer. Se continuar assim, poderemos enviar Lei Orçamentária Anual para o Judiciário, a fim de que avaliem e apontem a alocação de todos os recursos”, reagiu.

COMENTÁRIOS
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  1. edson

    É MUITO SIMPLES RESOLVER ESSE IMPASSE, NAS ELEIÇÕES VOTAREMOS EM CANDIDATOS QUE NÃO ESTÃO NO MANDATO ATUAL, ASSIM LIMPAREMOS ESSA SUJEIRA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

  2. edson

    É MUITO SIMPLES RESOLVER ESSE IMPASSE, NAS ELEIÇÕES VOTAREMOS EM CANDIDATOS QUE ESTÃO NO MANDATO ATUAL, ASSIM LIMPAREMOS ESSA SUJEIRA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

  3. Só teria um modo de acabar essa pendenga toda...

    Vocês saberiam qual era? O Ministério Público tentou e a justiça desmanchou…..sabem agora?

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