Ibama: Licença do Estaleiro de Coruripe não deve sair mais este ano
   1 de setembro de 2014   │     21:06  │  6

A Licença de Implantação do Estaleiro do Nordeste (Enor) com projeto de construção para o povoado de Miaí de Cima, em Coruripe, só deve sair a partir de 2015. É o que “sugere” o Parecer Técnico 02001.003294/2014-51 COPAH/IBAMA,  sobre a “Solicitação de Licença de Instalação para o empreendimento Estaleiro Nordeste”, emitido pela Coordenação de Portos, Aeroportos e Hidrovias.

O parecer técnico, assinado por nove técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), datado  de 18 de agosto e publicado na última semana, deixa evidente a necessidade de apresentação de novos estudos ambientais e do encaminhamento de outras medidas – entre elas a desapropriação da área onde será instalado o estaleiro, que era conhecido até 2013 como Eisa Alagoas.

No documento, os técnicos do Ibama pedem que sejam feitas alterações no Plano Básico Ambiental e em outros projetos do empreendimento que deve ocupar uma área de 220 hectares no município de Coruripe. Esses novos estudos por si só demandariam mais um ou dois meses, atrasando a aprovação da licença de implantação, que deveria ter sido liberada – conforme declaração da ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, até julho deste ano.

O mais grave, no entanto, é a recomendação da realização de novos estudos sobre a biota marinha que só poderiam ser realizados a partir de dezembro deste ano. Assim, mesmo que os novos estudos sejam apresentados este ano – o que é improvável – o Ibama levaria de um a dois meses para uma nova análise. Com isso, a Licença de Implantação só sairia, se sair, no início de 2015.

Apesar dessas informações, um importante consultor econômico que trabalha em parceria com o German Efromovich na viabilização do empreendimento, diz que a licença “está saindo”. Se houver entendimento entre o Grupo Synergy e o Ibama é possível, de fato, que a licença seja aprovada com pendências. Mas essa é outra história

Veja o que diz o que diz trecho do parecer:

“No que concerne a necessidade das campanhas amostrais supracitadas em áreas recifais, cabe rememorar que no EIA foi salientado que no período de dezembro a março as condições de amostragem na borda externa e visibilidade geral são mais adequadas. Além disso, o Parecer 50/2012 COPAH/IBAMA – o qual avaliou o EIA – salientou que:

“apesar da qualidade dos resultados apresentados, eles podem estar subestimados, uma vez que não foi possível amostrar a borda externa dos recifes. É possível que a face externa dos recifes esteja sob influência de outros fatores que podem moldar uma estrutura de comunidade bentônica diferenciada da borda interna, conferindo aos recifes maiores riqueza, diversidade e relações interespecíficas, podendo resultar no aumento da complexidade desse ecossistema. Nesse sentido, seria necessária uma nova amostragem durante o período de dezembro a março, quando as condições de amostragem na borda externa e visibilidade geral são mais adequadas, a fim de agregar mais informações ao diagnóstico dos recifes de Pontal do Coruripe” (pg. 52)”.

Frente ao exposto, se sugere que as amostragens ocorram nesse período no intuito de obter dados mais confiáveis, especialmente das áreas expostas.”

Conclusões

Nas conclusões do parecer, os técnicos do Ibama resumem:

“Em síntese, sobre o atendimento das condicionantes da Licença Prévia nº 465/2013, essa equipe entende que:

-(I) as condicionantes 2.2, 2.4, 2.5 e 2.8 foram consideradas atendidas;

-(II) as condicionantes 2.6, 2.7 e 2.9 foram consideradas parcialmente atendidas, ainda carecendo de adequações técnicas;

– (III) as condicionantes 2.1, 2.3 e 2.10 não foram atendidas.

Em relação à questão fundiária tratada na análise da condicionante 2.2, deve-se registrar que, conforme análise efetuada, permanecem as dúvidas acerca da necessidade (ou não) de um Programa de Desapropriação e Reassentamento, que passaria a ser incorporado ao Plano Básico Ambiental (PBA), sendo necessária a complementação das informações.

Leia o documento, na íntegra

Acesse o parecer do Ibama no link a seguir: http://edivaldojunior.blogsdagazetaweb.com/wp-content/uploads/sites/12/2014/09/PARecer-ibama.pdf

COMENTÁRIOS
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    1. Edivaldo Júnior Post author

      Prezado leitor,
      meu texto foi baseado em parecer técnico do Ibama. Leia o parecer e tire suas conclusões.
      O parecer está publicado, na íntegra, no texto que você leu e comentou.

  1. luiz paulo sodré

    Sr. Edivaldo,por fidelidade a seus leitores,poderia explicar essa mudança repentina da exigência do IBAMA para aprovação em poucas horas após a chegada do Sr. Renan a Brasília,ontem fiz um comentário respeitando seus critérios para publicação,e nem mesmo assim foi publicado justamente sobre os obstáculos que maus alagoanos põem pra impedir essa licença,pois bem,agora ficou mais do que claro, bastou esse verme do Renan autorizar,que todas as exigências que o Sr. chegou a mostrar na integra enviada pelo IBAMA,em sua matéria,para o Sr. ter que desdizer tudo que afirmou ontem baseado nos dados verdadeiros daquele órgão,agora dou nome aos bois e pouco me importa se o Sr. publica ou não publica,sempre quem segurou a autorização para realização desse projeto foram os senadores Renan e Collor, para prejudicar o governador Teotonio Vilela Filho sem pensar no nosso estado nem no nosso povo,agora é tarde,esse estaleiro não vai sair do papel mais nunca,porque esse empresário não é bobo e conhece essas duas figuras carimbadas no Brasil inteiro,faria confiando no caráter do Téo,mas duvido que vá se endividar em quase dois bilhões e ficar refém desses dois,pode escrever,esse empreendimento morreu graças a Renan Calheiros e Fernando Collor,ou o Sr acredita que depois de cinco anos,o IBAMA aceitou que suas exigências fossem cumpridas depois que o estaleiro ficasse pronto ?claro que não Sr. Edivaldo,o Renan liberou quando quis, porque mesmo que esse estaleiro viesse a ser construído ele diria que foi graças a sua intervenção,e no provável governo do filho,o Sr. pode não externar,mas sabe que o que eu estou escrevendo é verdadeiro,e não sou o único todos os alagoanos sabem disso,daí a rejeição monstruosa que esses dois senhores tem no Brasil inteiro,Renan é igual a Sarney,um nunca fez nada pelo Maranhão o outro nunca fez nada por Alagoas,e mais uma vez esse estado desgraçado vai permanecer assim por mais alguns anos,se o povo não tiver a sabedoria de expurgar para sempre esses dois senhores da política alagoana.

  2. WELLINGTON

    ESSA FOI UMA DAS PIORES “PIADAS” QUE INVENTARAM COM O MÍSERO ESTADO DE ALAGOAS. PERNAMBUCO JÁ VAI PARA O 4º OU 5º ESTALEIRO E ALAGOAS NÃO CONSEGUIU NEM VAI CONSEGUIR NENHUM. A BANCADA FEDERAL DESSE ESTADO É NULA E PELEGA. SE SATIFAZ COM ESMOLAS, ISSO JÁ É TRADIÇÃO E É POR ISSO QUE CARREGAMOS OS PIORES ÍNDICES DE IDH DO PAÍS À MUITO TEMPO. A MINHA ESPERANÇA É QUE UM DIA O POVO DE ALAGOAS APRENDA A VOTAR PARA TIRAR ESSAS “AMEBAS” DO PODER QUE MAMAM A DÉCADAS NAS TETAS DESSE POBRE ESTADO QUE JÁ NÃO AGUENTA MAIS DE TANTOS ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE, PISTOLAGEM, ETC. PRECISAMOS REFLETIR UM POUCO QUE SEJA E COMPARE A SITUAÇÃO DO NOSSO ESTADO COM OS DEMAIS DA REGIÃO. POBRE, POBRE ESTADO DE ALAGOAS E O RESULTADO DE TUDO ISSO REFLETE DIRETAMENTE EM NOSSO FILHOS. COM CERTEZA ELES QUE PAGAM O PREÇO DE UM ESTADO SEM INDÚSTRIA, SEM NADA… VIVENDO DE UM TURISMO QUE JÁ FICOU PRA TRÁS E QUE SÓ ATENDE DIRETAMENTE A REDE HOTELEIRO DOS MEGAS EMPRESÁRIOS O RESTO É SÓ ILUSÃO E ENRROLEIXO DOS POLITIQUEIROS DE PLANTÃO. ESSA CONVERSA DO ESTALEIRO SÓ VEM A TONA NAS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES PARA CRIA E LUDIBRIAR A ESPERANÇA DOS ALAGOANOS, MAIS UMA VEZ. INFELIZMENTE. DEUS SALVE ALAGOAS, AMÉM.

  3. Há Lagoas

    É meu caro Edivaldo, ao que parece existe uma “boa vontade” do governo federal para que o Estaleiro Enor saia do papel!
    Já disse várias vezes, a questão é política, e não técnica!
    Onde está nossa bancada alagoana no Congresso?!
    Cadê a tal base aliada do Planalto?
    Lamentável…

  4. luiz paulo sodré

    Sr. Edivaldo,essa noticia já era esperada,foi apenas empurrada com a barriga até o termino do mandato do governador Teotonio Vilela Filho, que juntamente com João Caldas deram o ponta-pe inicial para a vinda desse empreendimento,agora não existe para o ano,o empresário German,estava embasado na credibilidade que Alagoas conseguiu com o governador em exercício,junto aos principais órgãos financeiro e o governo federal.Alagoas sempre acreditou que os maus alagoanos,foi quem boicotaram o projeto,prejudicando mais uma vez esse estado desgraçado,não precisa citar nomes os alagoanos sabem quem são essas pessoas a que estou me referindo,no próximo ano se o próprio alagoano não impedir com o voto a ascensão dessas pessoas,aí sim eu lhe digo com toda certeza, que esse projeto morreu,as pessoas a que me refiro tem péssima reputação lá fora,e eu duvido que esse empresário continue com a disposição de levar um empreendimento dessa grandiosidade a frente para ficar para sempre refém dessas pessoas que não têm nenhum amor pelo nosso estado e a nossa gente,anote aí esse empreendimento esteve muito próximo de ser a redenção para esse estado,mas, como vários outros projetos, terminaram pela ciumeira de homens,prejudicando a milhares de alagoano se transferindo para outros estados.

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