Senado vota mudança no indexador da dívida de AL ainda este ano
   9 de outubro de 2014   │     15:33  │  2

A dívida do Estado com a União vem “sangrando” o Tesouro Estadual em proporções cada vez maiores. Nos últimos 8 anos Alagoas pagou quase R$ 5 bilhões  ao governo federal.

Este ano Alagoas vem pagando uma média de quase R$ 60 milhões por mês. Apesar da “sangria”, a dívida praticamente dobrou nos últimos anos, saltando de R$ 5,6 bilhões em janeiro de 2007 para R$ 9,4 bilhões em julho de 2014. A estimativa da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Orçamento 2015) é que a dívida aumente para R$ 11 bilhões no próximo ano.

Se paga Alagoas está pagando, todos os meses, porque a dívida não cai? É simples. O estado mais pobre do Brasil, paga a maior taxa de juros e correção entre todos os estados e municípios do País.  O valor descontado mensalmente é de até 15% da receita total líquida estadual.

Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros que variam entre 6% a 9% ao ano. Alagoas paga a maior taxa do Brasil. Por conta desse “detalhe” o volume da dívida aumenta ano após anos, apesar das amortizações crescentes.

Um projeto de lei que altera o índice usado na correção das dívidas de Estados e municípios com a União está tramitando no Senado desde 2013, mas ainda não foi votado por falta de entendimento com o governo federal.  A proposta estabelece que os passivos passem a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa de juros nominal de 4% ao ano.

Renan quer votar mudança  no indexador ainda este ano

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o projeto que trata da indexação das dívidas dos estados deve ser votado ainda este ano.

“Nós vamos votar. E há um compromisso do Governo de que essa decisão tenha a sanção presidencial. Os estados não aguentam mais pagar essa taxa escorchante de juros e o Congresso tem um compromisso com esse calendário”, afirmou o presidente do Senado.

Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros de 6%, 7,5% ou 9% ao ano. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 99/2013-Complementar está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

COMENTÁRIOS
2

A área de comentários visa promover um debate sobre o assunto tratado na matéria. Comentários com tons ofensivos, preconceituosos e que que firam a ética e a moral não serão liberados.

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do blogueiro.

  1. jose antonio dos santos

    O ex-presidente Collor deveria se abester de comparecer a recepção de Dilma em Alagoas. Na campanha em várias oportunidades a presidente Dilma citou COLLOR com termos pejorativos atingindo sua imagem junto a população!.

  2. jose antonio dos santos

    Isso é conversa mole pra boi dormir, conversa de politico, ora se Alagoas conseguir novo indexador da dívida para pagar menos é claro que todos os outros estados também vão querer, o principio da igualdade, será que já está começando a enrolação!.

Comments are closed.