Prefeitos vão fazer ‘greve’ e fechar prefeituras em AL dia 15
   10 de outubro de 2014   │     21:39  │  3

Para chamar a atenção, para tentar sensibilizar o governo federal e também para mostrar a população que a situação financeira das prefeituras é grave, vários prefeitos de Alagoas decidiram fazer um dia de “greve”.

Várias prefeituras de Alagoas serão fechadas, literalmente, na próxima quarta-feira, 15. O que os prefeitos querem é pressionar o governo federal a aumentar os repasses de recursos – o que não deve acontecer mais esse ano.

O prefeito de Pão de Açúcar e presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Jorge  Dantas, também aderiu ao protesto e diz que o objetivo  é “chamarem atenção para o que está acontecendo”.

Apesar do ‘mensalinho’ em algumas prefeituras, os municípios enfrentam dificuldades financeiras reais e crescentes. As despesas aumentam numa proporção maior do que a receita. Se fossem empresas, quebravam.

A situação é mais grave nas cidades menores de regiões mais pobres do Brasil, que dependem basicamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar todas as suas contas.

No segundo semestre do ano a grita sempre aumenta. Isso porque o maior volume de recursos é repassado nos primeiros meses do ano.

Mas é importante resaltar que os valores do FPM repassados para as prefeituras tem aumentando, na média, acima da inflação, como mostra levantamento dos valores (veja tabela abaixo) feito pela própria CNM, confederação que representa os municípios:

“Com este novo repasse (feito nesta sexta-feira, 10), no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 4,3%, em termos reais, somando R$ 61,129 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 58,591 bilhões.

Na última projeção da Receita Federal, feita no começo do mês passado (11 de setembro) para o repasse total do mês de outubro, é de aumento de 2% em relação ao mês de setembro. Mas conforme percebido na série histórica do FPM, esse 1º decêndio de outubro de 2014, está menor em 13,85 % se comparado com o 1º decêndio de setembro de 2014 a CNM lembra os gestores municipais que tenham prudência para enfrentar este mês”, diz a CNM.

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Em nota a AMA comunica a “‘greve” dos prefeitos. Veja o texto:

Prefeitos fecham prefeituras por queda do FPM

 Vários prefeitos de Alagoas estão marcando para a próxima quarta-feira, dia 15, um dia de protesto com o fechamento das prefeituras. O movimento se justifica pelas constantes quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) “O fechamento é uma forma das prefeituras chamarem atenção para o que está acontecendo”, diz o presidente da AMA, Jorge Dantas, que também aderiu ao protesto.

No primeiro decênio de outubro houve uma queda de 13,85% se comparado ao mesmo período do mês anterior. “No mês passado o Tesouro Nacional divulgou a previsão do FPM para outubro sendo 2% maior que setembro, o que já era pouco, mas o realizado foi ainda pior”, afirmou Dantas.

Enquanto a arrecadação cai mês a mês, todos os custos municipais aumentam; do salário mínimo ao custo dos programas sociais. A carga de responsabilidade cresce numa proporção inversa sem uma solução a curto prazo.

Diante da situação drástica, os prefeitos alagoanos buscam soluções administrativas, que possam amenizar os efeitos dos cortes financeiros, a preocupação é com a possibilidade de não pagar a folha dos servidores em dia. Para isso, os prefeitos do Agreste vão se reunir essa semana em Arapiraca. “Nós do Agreste estamos elaborando um decreto uma decisão conjunta com várias medidas”, afirmou o prefeito José de Sena Netto, de Coité do Noia.

fpm

Leia o texto completo da CNM neste link

http://www.cnm.org.br/portal/images/stories/Links/08102014_nota_FPM_1_outubro.pdf

 

COMENTÁRIOS
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  1. José Machado

    O melhor protesto é votar contra a Dilma, afinal foi o governo do PT que quebrou de fato com os municípios brasileiros, desonerando parte dos imposto, em benefício das grandes industrias multinacionais, prejudicando a composição dos impostos que legalmente são dos municípios, Foi O governo do PT que desrespeitou a federalização, hoje os estados e municípios vivem de cuia na mão a depender de “favores” do governo federal. então o protesto correto é votar contra, o resto é masoquismo.

  2. Sergio

    Se economizarem dá. Por exemplo, pra que carros locados? A prefeitura de Coqueiro Seco ė um exemplo disso. De que será a locadora?

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