Monthly Archives: novembro 2014

RF ou Téo, quem fala a verdade sobre AL?  Os dois estão certos, diz Vilela
   30 de novembro de 2014   │     21:38  │  5

Os anúncios da campanha publicitária que marca o final da gestão de Teotonio Vilela na TV,  passam uma mensagem de otimismo. A propaganda afirma que o governo superou dificuldades, deixando Alagoas pronta para colheita, depois de 8 anos de trabalho.

O governador Teotonio Vilela Filho avisa gosta de repetir que vai entregar o estado em ordem, sem atrasos de salários, pagamento de fornecedores em dia e com dezenas de obras concluídas, além de outras em andamento.

Em contrapartida, o governador eleito tem dito que vai enfrentar dificuldades e administrar a escassez.  Renan Filho se prepara para uma gestão “dura”, cheia de desafios.

Que Alagoas teremos pela frente? A casa arrumada e o Estado pronto para avançar de Téo Vilela ou o governo com poucos recursos de e dificuldades de Renan Filho? Quem está certo?

Para Téo Vilela não há contradição entre a posição dele e a de Renan Filho.

Apesar entender que Renan Filho terá dificuldades – porque a arrecadação é baixa, porque não existe poupança interna e a expectativa é que 2015 seja um ano “duríssimo” por conta da crise nacional – ele é enfático a ao afirmar que “os dois estão certos”.

“O que digo é que as finanças estão em ordem, que vou passar o governo sem o estado dever nenhum centavo na praça, com salários em dia, 13º pago e financiamento do banco mundial engatilhado. São 375 milhões de reais para ele contratar nos primeiros dias de governo, para iniciar o ano trabalhando. O que digo é isso, mas o estado continua pobre. É  um estado cheio de dificuldades, com muitos desafios pela frente, mas é um estado está arrumado. E porque ele diz que vai governar com a escassez? Porque é um estado onde a capacidade de investimento é zero, a poupança praticamente não existe, todo o dinheiro da arrecadação e do FPE é destinado a salários, municípios (ICMS), pagamento da dívida, custeio no limite, porque cortei ao máximo. Aí sobra uma nesga para as contrapartidas dos convênios federais e pronto”.

Vilela continua: “Então ele (Renan Filho) vai governar com a escassez e sobretudo num ano dificílimo que será 2015.  A escassez será maior por conta crise nacional, não só para Alagoas, mas para o Brasil inteiro”.

Vilela reforça que não há conflito com o sucessor: “Ele está certo  quando diz que vai governador com a escassez e eu estou certo quando digo que estou entregando o estado melhor do que quando recebi, que está com as contas arrumadas. Então não existe conflito na afirmação dele, de que vai governar com a escassez e a minha que estou entregando o estado com as contas arrumadas. As pessoas dizem que um dos dois está mentindo. Se ele vai governar com escassez é porque pegaria um estado desarrumado. Mas não é isso. Ele vai governar com escassez porque o estado é pobre e não vai ter sobra de dinheiro e não vai vir dinheiro fácil de fora…”

Para o governador, o seu sucessor pode recorrer a novos empréstimos para fazer investimentos: “Agora ele também vai ter uma  vantagem que levei três anos para obter. Eu tive que fazer um ajuste fiscal para em três anos obter a capacidade de endividamento e poder tomar dinheiro emprestado. Eu vou entregar o estado para ele com um novo perfil da dívida e a capacidade de endividamento ficou muito ampliada. Ele vai poder não somente fazer  esse empréstimo do Banco Mundial, mas tem margem para fazer outros empréstimos no Banco Mundial, BID, BNDES. É por ai que ele vai governar. Até porque ele não vai tão cedo contar com poupança interna para investimento, essa poupança é para fazer contrapartida dos convênios e acabou”.

 

Exclusivo: Justiça avalia bens do Grupo João Lyra em R$ 1,91 bilhão
   28 de novembro de 2014   │     23:21  │  12

Os bens da massa falida da Laginha Agroindustrial S/A foram avaliados, por empresa especializada, contratada pelos administradores judiciais, em pouco mais de R$ 1,9 bilhão. O próximo passo, agora, será colocar os bens à venda. Antes dsso o juiz da Comarca de Coruripe, dr Mauro Baldini deu prazo de 10 dias, a contar do último dia 26, para que o Comitê de Credores e o empresário João Lyra, tratado judicialmente como “falido” se manifestem concordando ou não com a avaliação.

O juiz também deu prazo para que o JL e o Comitê se manifestem sobre a forma de alienação (venda) e a necessidade dos interessados na aquisição comprovarem sua capacidade econômico-financeira.

Se não houver contestação, os bens podem ser colocados á venda, oficialmente, nas próximas semanas. Segundo informações do administrador judicial, Carlos  Franco, e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas, Jacson Lima Neto, já existem propostas para a aquisição das duas unidades do grupo em Minas Gerais – as usinas  Triálcool e Vale do Paranaíba.

Veja a avaliação dos ativos da Massa Falida da Laginha Agro Industrial SA feita para a Justiça:

I) Escritório Central – Valor Global R$ 15,7 milhões.

II) Avião Laginha – Valor Global – R$300 mil.

III) Usina Guaxuma – Valor Global sem Cana R$ 864,1 milhões (Área Total das Fazendas e Usina – 17.453,4650 há,  Área Cultivada – 12.285,9849 ha. Capacidade  de produção Produção – 900.000 t/safra).

IV) Usina Uruba – Valor Global sem Cana R$ 296,2 milhões (Área Total das Fazendas e Usina – 8.323,15 há, Área Cultivável – 6.891,85 ha, capacidade de moagem 1.100.000 t /safra)

V) Usina Laginha – Valor Global sem Cana R$ 297,5 milhões (Área Total das Fazendas e Usina – 16.521,80 há,Área Cultivável – 7.978,75 há, Área de Pasto – 1.881,26 ha. Usina – Produção – 900.000 t / safra)

VI) Usina Trialcool – Valor Global sem Cana R$ 227,7 milhões ( Área Total das Fazendas e Usina – 8.197,95 há, Área Cultivável – 4.364,10 há. Usina – Produção – 1.800.000 t/ safra).

VI) Usina Vale de Paranaíba – Valor Global sem Cana R$ 211,2 milhões (Área Total das Fazendas e Usina – 3.228,8775 ha. Área Cultivável – 1.744,50 há. Usina – Produção – 1.700.000 t/ safra)

O que fica fora

Os outros bens conhecidos ou não do empresário João Lyra não foram avaliados porque não fazem parte da massa falida. É o caso do avião e do helicóptero que pertecem à Lug Táxi Aéreo, da revendedora VW Mapel e de imóveis particulares.

O despacho do juiz

DESPACHO. Intimem-se os membros do Comitê de Credores e o Falido a se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias sobre:

A – Os Autos de Arrecadação e Laudos de Avaliação das Usinas Uruba ( Volume 134); Escritório Central (Volume 134); Aeronave Prefixo PT-RVT ( Volume 134); Usina Laginha ( Volume 135) ; Usina Guaxuma ( Volume 136); Usina Vale do Paranaíba ( Volume 139) e Usina Triálcool ( Volume 140);

B – A forma e a modalidade de alienação mais adequada, nos termos dos artigos 110 e 140 a 142 da L.F ; C – A necessidade dos interessados na aquisição comprovarem sua capacidade econômico-financeira através da prestação de garantia como pré requisito da análise de suas propostas;

D – Os esclarecimentos do Administrador Judicial ( abertura do volume 137); E – A prestação de contas do mês de setembro/2014 (volume 137) e outubro/2014 (volume 141).

2 – Intimem-se o Administrar Judicial/Gestores Judiciais, bem como o Perito Contador, para que se manifestem acerca dos Embargos de Declaração interpostos por Calyon , Natixis e BNDES (volume 137) e João José Pereira de Lyra (volume 141) , no prazo de 5 (cinco) dias….. Mauro Baldini – Juiz de Direito.

grupo jl laginha

Renan Filho: ‘teremos no máximo 20 e no mínimo 16 secretarias’
     │     19:46  │  1

O governador eleito decide até a próxima semana a estrutura do seu governo. Depois de passar os últimos dias “mergulhado” nos dados, Renan Filho vai conversar durante o  final de semana com o coordenador da equipe de transição, o vice-governador eleito, para definir com quantas secretarias vai trabalhar.

“Teremos no mínimo 16. Menos do que isso, já decidimos, não é possível na atual conjuntura. Também já decidimos que o máximo será de 20 secretarias. Vamos avaliar a atual conjuntura e decidir qual o melhor modelo. Faremos no decorrer da próxima semana”, explica o governador eleito.

Definido o “modelo”, Renan Filho vai iniciar a fase de escolha dos futuros secretários. É provável que os nomes dos novos secretários só sejam anunciados após o dia 15 de dezembro.

Esportes e….?

Renan Filho confirma que vai criar a Secretaria de Esportes, mas avalia, desde já, que provavelmente ela não será uma pasta isolada. “Para reduzir o número de secretaras será preciso integrar numa mesma Pasta alguns setores, o que deve acontecer com a Secretaria de Esportes”, pondera.

Agora é oficial: Orçamento do Estado só será votado em 2015
     │     18:35  │  0

O Estado Alagoas vai começar o ano sem Orçamento. Isso porque os deputados estaduais decidiram adiar a votação para permitir que a equipe do futuro governo faça as mudanças e ajustes necessários.

“Se der tempo votamos este ano, mas é provável que a matéria só seja apreciada no começo de 2015”, explica Fernando Toledo.

O presidente da Assembleia Legislativa explica que não faz sentido aprovar o Orçamento sem as mudanças propostas pelo futuro governador: “é natural que ele faça os ajustes necessários na lei, até porque como sabemos o governador eleito fará uma reforma administrativa. Sua equipe, portanto, vai precisar analisar a proposta, que deve sofrer alterações”, pondera Toledo.

A equipe de transição do governador eleito, sinalizou que precisa fazer alterações. A decisão do adiamento da votação foi aprovada tanto pelo governador Teotonio Vilela Filho quanto  por Renan Filho.

O novo governo vai começar a gestão trabalhando, portanto, com um doze avos por mês do Orçamento 2014.

Prazo

Toledo vai continuar na presidência da Assembleia Legislativa até janeiro de 2015. Com o atraso na votação de diversos projetos de interesse do atual governo ele decidiu adiar um pouco mais a posse como conselheiro no Tribunal de Contas do Estado.

Na próxima semana Toledo promete esforço concentrado para votar diversos projetos, incluindo a lei que reestrutura a 17ª Vara: “a matéria é do interesse do TJ e deve ser aprovada”, adianta.

 

Aumento ou queda? FPM vira polêmica entre vereadores de Maceió
     │     14:57  │  0

Calculadora na mão, cada um pode fazer contas e tirar suas conclusões. Banquei aqui a informação de que o FPM de Maceió aumentou mais de 10% este ano. O texto foi postado no dia 25 deste mês (http://wp.me/p2Awck-2aU) com dados do site do Tesouro Nacional.

A informação do blog  terminou provocando polêmica entre os vereadores de Maceió. Na sessão realizada na quarta-feira, 26, Silvânio Barbosa (PSB) e Heloísa Helena (PSOL) trocaram farpas sobre o desempenho do FPM, numa discussão provocada a partir do texto postado aqui.

A razão do embate é uma só: a queda (ou aumento?) do FPM, argumento utilizado pela prefeitura de Maceió para justificar o atraso no pagamento de salários dos comissionados, atraso no pagamento  de fornecedores e até no corte de vencimentos do prefeito e de alguns assessores.

Depois de ser contestado por HH, Silvânio decidiu enviar um ofício para a Secretaria de Finanças, pedindo o detalhamento da arrecadação do município nos anos de 2012, 2013 e 2014.

“Infelizmente tenho que pedir a informação por ofício porque ela não está disponível, de forma clara, no Portal da Transparência”, disse o vereador.

Para Barbosa, a queda do FPM tem sido utilizada como desculpa para justificar o desempenho da atual gestão: “o prefeito precisa parar de dar desculpas e melhorar principalmente a saúde e a educação”, alfineta.

Veja o que diz a ata da sessão da Câmara de Vereadores de Maceió

Veja a seguir trechos da “Ata da 166ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Maceió”.

O segundo orador vereador Silvânio Barbosa diz que gostaria de destacar algumas dúvidas desta gestão que a população gostaria de saber, onde no ultimo final de semana a Gazeta trouxe matéria, intitulada “Sem dinheiro prefeito reconhece que 2015 vai ser um ano de aperto”, bem como sobre queda no FPM e cita que o prefeito nomeou 1033 cargos comissionados, achando um numero elevado, para a Prefeitura de Maceió. A seguir fala de outra matéria do jornalista Edvaldo Júnior, sobre prefeituras de cidades pequenas estão mais pobres e destaca o aumento do FPM de Maceió, recebido no valor de 263( duzentos e sessenta e três milhões), em um aumento na faixa de onze por cento, bem como mais valores para o FUNDEB, entre outros. Logo após questiona com quem está a verdade.

Continuando, pede para a sua assessoria para preparar oficio solicitando copias a Secretaria de Finanças, bem como ao Superintendente do Banco do Brasil de toda a receita de 2012 e 2013.

A terceira oradora vereadora Heloísa Helena, reporta-se ao pronunciamento do vereador Silvânio Barbosa com relação a receita do FPM, onde sabe-se que houve uma redução do FPM aos municípios, pelo próprio Governo Federal, e deixa claro as explicações do ponto de vista técnico, onde as duas declarações estão corretas.

A ata completa pode ser acessa neste link:

http://www.camarademaceio.al.gov.br/sessoes/293_ata_sessao.pdf

Tire suas conclusões

As tabelas abaixo foram elaboradas pelo blog a partir de dados oficiais, do Tesouro Nacional. O blog também publica tabela preparada por um técnico do setor, que mostra a evolução da receita, mês a mês.

A consulta é aberta a todos, a partir do link a seguir:

http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais_novosite.asp

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