Monthly Archives: janeiro 2015

Governo do estado ainda não tem data para abrir o Siafem
   29 de janeiro de 2015   │     14:33  │  1

A expectativa pela abertura do Siafem aumenta a cada dia – especialmente entre que prestam serviços ou vendem produtos para o estado.

Enquanto o Siafem não for reaberto, o governo não pode pagar nada – exceto despesas consideradas excepcionais – nem realizar novas despesas.

O Siafem é fechado, normalmente última semana do ano e reaberto nos primeiros quinze dias do ano seguinte. Quando acontece a troca de gestão, normalmente demora é um pouco maior. É o que acontece agora.

O governo, segundo uma importante autoridade do Palácio dos Palmares, só vai reabrir o Siafem depois que todos os processos financeiros de pagamento de 2014 forem processados. “Isso deve ocorrer muito em breve”, adianta essa autoridade. “O Siafi do governo federal também não foi reaberto. Isso mostra que é precioso realmente se cercar dos cuidados necessários para fazer a coisa certa”, emenda a autoridade.

Por conta disso, alguns pagamentos na área de saúde, incluindo hospitais, estariam atrasados desde o dia 10. Alguns prestadores de serviço já avisaram que devem atrasar salários de seus colaboradores deste mês.

O que é

O Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) é um sistema baseado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), customizado para atender os estados e municípios. O aplicativo tem como finalidade a gestão da execução financeira e contábil do cliente, provendo o usuário de todos os relatórios exigidos pela legislação, estabelecidos na Lei 4.620.

Renan tenta evitar disputa com Luiz Henrique no plenário do Senado
     │     3:38  │  0

O fato novo esta semana em Brasília foi o anúncio da candidatura do senador Luiz Henrique a presidência do Senado. O senador do PMDB de Santa Catarina tem o apoio de partidos da oposição e de pelo menos mais três senadores do seu partido.

Mas na bancada do PMDB, a maior do Senado, quem “reina” é Renan Calheiros, atual presidente da Casa e candidato à reeleição.

Talvez por isso o senador alagoano tente repetir a mesma estratégia utilizada em eleições anteriores: a banca se reúne e escolhe um nome. Como tradicionalmente o partido que tem a maior bancada indica o presidente, a situação seria resolvida “dentro de casa”. Seria. Luiz Henrique comunicou a Renan Calheiros que é candidato e que vai para a disputa no plenário.

Renan Calheiros divulgou na tarde desta quarta-feira, 28, nota defendendo que o candidato do partido deverá ser o escolhido pela maioria da bancada do PMDB.

Na nota Renan ponderou que a indicação do nome para disputar a presidência do Senado é feita pela maior bancada “de modo a não violar a proporcionalidade e o regimento interno da Casa”. O senador alagoano ainda não lançou oficialmente sua candidatura.

“O senador Renan Calheiros entende, e assim expressou ao senador Luiz Henrique, que o nome a ser apoiado deverá ser aquele que for escolhido pela maioria dos 19 senadores do PMDB”,  diz a nota.

Agora é lei: venda de ingresso pela internet terá taxa de 10% em AL
   28 de janeiro de 2015   │     15:56  │  0

Quem quiser comprar ingressos pela internet ou por telefone em Alagoas, a partir de agora, terá que pagar mais caro pela “conveniência” do serviço. A taxa será, segundo lei sancionada pelo o governador Renan Filho, de até 10%.

A Lei Nº 7.686, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 28, regulamenta a cobrança da “Taxa de Conveniência” por empresas que prestam serviços na comercialização de ingressos para shows, peças de teatro, cinema e outros espetáculos.

Esse serviço, que normalmente era pago pelos promotores do espetáculo, deve encarecer o custo final das entradas para eventos no estado.

A lei estabelece que o consumidor não estará isento da cobrança da taxa mesmo fazendo sua retirada do em guichê específico ou fazendo a impressão do ingresso. A Taxa de Conveniência cobre apenas o serviço e não corresponde à entrega do ingresso em domicílio – que terá custo em separado.

A Taxa de Conveniência não pode ultrapassar 10% do valor dos ingressos, ficando proibida a cobrança de taxa de entrega nas bilheterias oficiais ou em pontos de venda.

A lei estabelece, ainda, que para eventos cujo público ultrapassem 500 pessoas, a venda de ingressos pela internet ou telefone com a cobrança da Taxa de Conveniência deve ser realizada, concomitantemente, com a abertura dos postos de venda ou, quando ocorra antes, deve ser reservada uma quantidade mínima de ingressos de 25% em cada setor para os postos de venda, sem taxa de conveniência.

As prestadoras de serviço de venda de ingresso deverão disponibilizar no site o texto da lei publicada no Diário Oficial do Estado. Em caso de infração, as empresas estarão sujeitas a multa, cassação do registro e suspensão das atividades.

lei da taxa de ingresso

Carimbão reforça pleito do PV por espaço no governo Renan Filho
     │     12:28  │  3

Nem todos os partidos que participaram da campanha de Renan Filho foram contemplados até agora com a participação em cargos no governo. E á medida que o governador avança nas nomeações dos cargos de comissão ainda disponíveis, as lideranças políticas das legendas que ainda estão fora da “festa” se apressam para conseguir seu lugar ao sol.

Um desses casos é o de Marcos André, presidente estadual do PHS em Alagoas. “Marquinhos”  vai para assessoria especial de Renan Filho. O convite foi pelo governador através do líder do PROS, Givaldo Carimbão.

“O Marquinhos estava na assessoria da Sudene e vai contribuir como governo de Renan Filho. Nada mais justo, até porque ele teve participação efetiva na campanha”, aponta o deputado federal.

A indicação de Marcos André saiu num reunião entre Carimbão e o governador. foi um encontro para tratar do espaço político para os partidos que fizeram parte da chapa de estadual articulada pelo PROS nas eleições de 2014 (PV, PROS, PCdoB, PTdoB e PHS) e que ajudou a eleger dois deputados estaduais.

“Dessas legendas, a única que ainda não foi contemplada até o momento foi o PV. O PCdoB e o PTdoB ficaram com as secretarias dos Esportes e Defesa da Mulher, o PROS com a Sepod e o PHS se sente contemplado com o Marquinhos ”, observa Carimbão.

Sílvio Camelo e Sandra Menezes, dirigentes do PV em Alagoas, participaram do encontro com Carimbão e Renan Filho: “o governador está cuidando pessoalmente da questão e acredito que ele vai aproveitar quadros do PV no governo”, aponta.

Meio Ambiente

O natural, para o PV, seria a indicação de um dos seus quadros para o IMA ou para Secretaria do Meio Ambiente. Os dois órgãos terminaram sendo preenchidos a partir de critérios políticos com viés técnico.

Agora é esperar, para ver, que destino terá o PV. Mas o vereador Sílvio Camelo já avisou, no Blog do Vilar, que não vai “brigar” com o governo se o partido não tiver cargos no Estado: “O PV não cobra nada. O PV quer que ele (Renan Filho) faça um excelente governo e torcemos por isto. Não é a questão envolvendo cargos que nos fará ou não aliados”.

“Fogo amigo”: Renan enfrenta dissidentes do PDMB na disputa pela presidência do Senado
   27 de janeiro de 2015   │     23:15  │  0

A candidatura do senador Renan Calheiros para a presidência do Senado não será tão tranquila quanto parecia. A maior ameaça à sua reeleição vem do seu próprio partido.

O senador Luiz  Henrique (PMDB-SC) se lançou candidato nesta terça-feira, 27. A decisão foi anunciada em reunião com o líder do partido no Senado, Eunício  Oliveira (PMDB-CE), que contou com a participação de pelo menos mais dois senadores do partido (Ricardo Ferraço, ES, e Waldemir Moka, MS).

Henrique deve reunir, ainda, o apoio de partidos da oposição (DEM, PSDB e PSB) e até da base aliada de Dilma Rousseff (PP).

Renan Calheiros ainda não se lançou candidato à reeleição. Ele estuda o melhor momento para  reagir ao “fogo amigo”. Faz parte da sua estratégia deixar os “inimigos” mostrarem suas armas e estratégias. Por isso, espera, até o último momento para anunciar suas decisões – embora elas já tenham sido tomadas.

Apesar da “ameaça”, o senador alagoano ainda é o grande favorito para a disputa. RC tem ao seu lado a maioria da bancada do PMDB (18 senadores) e do PT (12 senadores).  Os dois partidos tem quase 40% do total de 81 senadores.

Nessa condição, Renan Calheiros deve ir buscar os outros votos que precisa para garantir a reeleição em partidos aliados, como PDT, PTB, PSD, PR e PCdoB, que tem juntos 18 senadores. O presidente do Senado também tende a ter alguns votos entre partidos da oposição.

Como bom estrategista, Renan Calheiros trabalha nos bastidores. Ele já avisou, lá atrás, que poderia até não ser candidato à reeleição. Ninguém acredita nisso. RC costura todas as alianças possíveis para consolidar seu nome e, assim que tiver segurança da vitória, anuncia sua candidatura. Quando isso vai acontecer? Arrisco um palpite: na próxima sexta-feira.

O lançamento da  candidatura de Luiz Henrique ganhou destaque em sites como o Diário do Poder (http://www.diariodopoder.com.br/noticias/luiz-henrique-lanca-candidatura-contra-renan-no-senado/) e G1 (http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/01/luiz-henrique-anuncia-que-sera-candidato-presidencia-do-senado.html).