Sefaz gasta mais do que arrecada em operação de fiscalização
   9 de fevereiro de 2015   │     21:09  │  3

Considerando férias, 13º e  folgas remuneradas (fins de semana e feriados) um fiscal de tributos que ganha acima de R$ 15 mil por mês, custa efetivamente cerca de R$ 1 mil por cada dia trabalhado ao estado.

Pegando apenas esse exemplo era de se esperar mais da operação ‘Cartão de Visitas’, realizada pela Secretaria da Fazenda de Alagoas na semana passada. A Sefaz mobilizou, diretamente,  15 fiscais, sete viaturas e quatro policiais militares numa operação que  resultou em R$ 16.224,44 em imposto e multa.

Executada em três cidades (Arapiraca, São Sebastião e Porto Real do Colégio) a operação cartão de visitas, segundo balanço oficial da Sefaz, abordou 140, sendo quatro autuados, além da fiscalização em 25 estabelecimentos.

Não é nem preciso pegar a calculadora concluir que a Sefaz gastou mais com a operação do que obteve com seu resultado. Basta somar salários, diárias e combustível e o valor será maior.

Esse tipo de fiscalização, revela um especialista na área (que pede para não ser identificado porque trabalha na Sefaz) não é eficiente: “hoje quem busca resultados na área trabalha  com inteligência fiscal, investe em novos equipamentos e na capacitação de pessoal. Fiscalizar aleatoriamente não é uma medida eficiente”, pondera.

O que diz a Sefaz

Reproduzo, a seguir, trechos de texto sobre a operação publicado no site da Sefaz:

Fazenda apresenta balanço da Operação Cartão de Visitas

A Operação Cartão de Visitas, executada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), marcou nesta terça-feira, 3, o retorno das blitze fiscais em Alagoas…

O coordenador da operação e diretor de Mercadorias em Trânsito (DMT), Helder Ramos, destacou que 140 veículos foram abordados, sendo quatro autuados. Também foram fiscalizados 25 estabelecimentos, com uma autuação…

Ao todo, foram mobilizados 15 fiscais, quatro policiais militares e sete viaturas, que realizaram verificações em veículos de carga parados em postos de combustíveis nas rodovias AL-115 e BR-101.

Para o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, além de despertar o contribuinte alagoano para as questões fiscais do Estado, as operações têm o papel de levantar informações para o planejamento fiscal estadual.

 “Apesar de o objetivo dessa operação não ser a autuação e sim a conscientização do empresariado alagoano, da obrigatoriedade do cumprimento da legislação tributária, foram detectadas algumas irregularidades que resultaram na lavratura de cinco Termos de Apreensão (TA), resultando em R$ 16.224,44 em imposto e multa. É de fundamental importância permanecer com este trabalho”, finaliza.

Veja neste link o texto completo: http://apl03.sefaz.al.gov.br/noticias/index.php?id=3067&idcat=7

COMENTÁRIOS
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  1. SINDIFISCO/AL

    Caro blogueiro,
    Esse seu “consultor especialista da Sefaz” está mal informado ou mal intencionado!!! O Fisco tem a missão precípua de acompanhar as obrigações tributárias dos contribuintes sem que, com isso, tenha que penalizá-los. A função do Fisco é, acima de tudo, educativa. As multas decorrem de transgressões à legislação tributária. Talvez a estranheza da presença do Fisco em estabelecimentos comerciais ou em blitz seja por conta de que, nos últimos oito anos estivemos, por imposição do ex-comandante da Sefaz, impedidos de exercer plenamente a nossa função.

    Lúcia Beltrão
    Presidente do Sindifisco-AL

  2. Luiz paulo sodré

    Sr. Ranulfo paes,acho que o senhor está equivocado,uma blitz da lei seca é simplesmente convocada,causando transtorno ao cidadão,é verdade,mas faz parte do trabalho,enquanto a da fazenda gera uma despesa a mais,pra um estado já tão debilitado, esse tipo de fiscalização,tem o intuito único de marqueting,pra esconder a inoperância desse governo em diversas áreas,pelo menos até agora,o estado está parado e mais da metade do servidor ainda não foi nomeado pra diversos setores que,ou não estão funcionando,ou funcionam precariamente,isso após quarenta dias da nova gestão.Depois dizem que o outro governo era lento.

  3. Ranulfo Paes

    Uma operação desse porte é muito mais do que a arrecadação do dia , a nova gestão da SEFAZ-AL quer mostrar aos contribuintes dos interiores que ela não está mais omissa como a gestão do TeotÔnio Vilela e com esses tipos de ações os contribuintes vão se educando , o servidor da sefaz que disse que esse tipo de ação é eficaz está equivocado porque é só comparar essa ação com as Blitz de Lei Seca que o objetivo não é arrecadar e sim educar, educando os contribuintes dos interiores consequentemente a arrecadação vai aumentar a longo prazo, o que não estava acontecendo na gestão passada , visto que eles estavam muito bem a vontade pra sonegar impostos.

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