Renan Filho: ‘acordo salarial com a PM foi o melhor possível ‘
   12 de fevereiro de 2015   │     23:20  │  3

O governo de Renan Filho passou nesta quinta-feira, 12, por um teste de fogo. Literalmente. Mesmo sob protesto, como informa reportagem do Gazetaweb (http://migre.me/oA8Uy ), os militares aprovaram em assembleia a proposta de reajuste salarial.

Pela lei aprovada em 2014, os militares teriam direito a 6% de reajuste em janeiro e mais 16,84% em abril. A lei, no entanto, condicionava o aumento ao cumprimento da LRF. O governo, como se sabe, estourou o limite de 49% da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal e enfrenta problemas de caixa.

Nesse cenário, o governador Renan Filho, lastreado em decisão judicial que proíbe o estado de dar aumentos enquanto não cumprir a LRF, decidiu abrir negociação com os militares. No final, os dois lados parecem ter optado por uma solução salomônica.

A proposta aprovada garante a implantação a partir de janeiro (em folha suplementar) de 6%Lei. O percentual restante será assim: 6,84% em julho/2015; 5% em janeiro/2016 e 5% em abril/2016, todos com base na tabela de janeiro/2015.

Porque não cumpriu a lei esse ano, mesmo arriscando sua popularidade? O governador diz que é um problema matemático: falta grana mesmo. “Fomos transparentes e chegamos ao máximo possível”, aponta.

Quanto vai custar

O impacto do aumento dos militares, em janeiro será de cerca de R$ 3 milhões. Se não houvesse  o acordo fechado ontem, em abril o impacto chegaria a R$ 12 milhões, totalizando R$ 15 milhões mensais.

A proposta do governo divide, na prática, o aumento. O impacto em abril deste ano será de R$ 4 milhões, totalizando R$ 7 milhões em 2015.

Ao levar para 2016 o restante do impacto financeiro, cerca de R$ 8 milhões, o governador acredita que conseguiu resolver, por um lado, o problema financeiro (porque o estado terá dificuldades de caixa este ano) e por outro garantiu o relacionamento necessário com as forças de segurança, especialmente no momento em que o governo faz um esforço para reduzir a violência.

“Apesar de nem todos terem ficado plenamente satisfeitos, o acordo beneficiou os dois lados. Acredito que foi um bom acordo para todos. Alagoas saiu ganhando porque nosso povo terá a segurança garantida”, diz.

Questão jurídica

Para garantir o acordo, o governo ainda vai precisar resolver um imbróglio jurídico. Isso porque o governo está proibido por decisão judicial de dar reajustes enquanto não cumprir o limite da LRF (veja texto aqui http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=258128).

O governador adianta que vai buscar o entendimento  com a Justiça nesta sexta-feira:

“Foi um entendimento maduro e coerente. Ganhou Alagoas, ganhou a segurança pública e, certamente, nosso povo agradece. Amanhã (sexta, 13), construirei com o Procurador de Justiça, Dr. Sérgio Jucá, e com o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Washington Luiz, o caminho legal necessário para a consolidação desse entendimento”, disse Renan Filho.

 

COMENTÁRIOS
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  1. Luiz paulo sodré

    Sr. Edivaldo,o senhor observou os comentários dos policiais a respeito da conclusão da assembléia dos militares,realizada ontem e coberta por esse site?não,então leia-o que realmente aconteceu,ao fim da reunião,os militares optaram por deflagrar a operação padrão,e após a saída da maioria,os pelegos ,chefe das associações dos militares resolveram fazer nova votação,e o restante manipulados pelas autoridades mudaram a decisão anterior,segundo esses mesmos policiais que se manifestaram nesses site,inclusive agradecendo o espaço,quem faz a operação padrão são eles que estão na rua,então que a população não se iluda e se cuidem porque a grande maioria desses policiais,estarão cumprindo a primeira decisão da assembléia,e mais uma vez o governo faz uma jogada de marqueting,jogando pra platéia,afirmando que a tropa concordou com sua proposta,fiquemos no aguardo.

  2. Evandro

    Não compareci, mas soube que o secretário dizia que o Estado era maior que a PMAL, se é então monte outra PM e bote pra trabalhar! e mais, dizer isso ganhando o que o senhor ganha secretáio, é fácil, se cortar seu salário quero ver se o senhor diz isso!

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