Sefaz/AL culpa LRF até por corte no custeio das secretarias
   10 de março de 2015   │     22:47  │  0

Publiquei aqui e na coluna Mercado Alagoas, na Gazeta de Alagoas, informações sobre o corte drástico realizado pela Secretaria da Fazenda no custeio das demais secretarias e órgãos do Estado.

Sob a batuta do carioca George Santoro todo os órgãos do estado – com suas raras exceções –  tiveram enfrentar uma economia de guerra. Os cortes são tão drásticos que comprometem o funcionamento dos órgãos. Os carros, por exemplo, estão parando por falta de gasolina.

A redução de despesas, algo necessário num momento de crise, é atribuída erroneamente pela Sefaz para “atender a LRF”. Não é. A LRF, que já leva a culpa de vários outros males, só limita gastos com  pessoal.  Que deem, portanto, outra justificativa.

De resto, cada um faça seu juízo de valor. A seguir a nota enviada pela Sefaz, na íntegra:

NOTA 

Caro jornalista Edivaldo Júnior, sobre o corte de custeio em todas as secretarias, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) esclarece que foi uma medida necessária para reduzir os gastos e atender o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ao contrário do que foi relatado, a Sefaz também promoveu cortes de custeio na ordem de 30% em sua cota financeira, adequando assim seu funcionamento. Já nas pastas com serviços essenciais como Saúde e Educação, a verba de custeio não sofreu ajustes.

Cabe ressaltar ainda que foram realizadas reuniões de programação financeira como todos os secretários de Estado e suas equipes. Nestas reuniões, as secretarias fizeram apresentação de suas despesas de forma detalhada e ,em algumas situações, plenamente justificadas foram autorizadas cotas suplementares.

Todas as medidas anunciadas e empreendidas pela gestão têm o objetivo de organizar a máquina pública e adequar o funcionamento com a realidade financeira do Estado.

Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas

“Prestar informação à sociedade é dever de todo o servidor público, assegurado pela Lei de Acesso à Informação (LAI) desde 2011” 

P.s:

Enquanto o governo não atualizar o Portal da Transparência não será possível confirmar essas informações. O blog no entanto fará o requerimento dessas informações dentro do previsto pela Lei de Acesso a Informação. O prazo para respostas, no entanto, pode demorar até 15 dias.