Braço do governo federal na comercialização de produtos agropecuários, especialmente da agricultura familiar, a Companhia Nacional de Abastecimento funciona como reguladora de preços. O que a Conab paga vira uma tabela de referência para o mercado e proteção para produtores contra atravessadores.
A regra funciona de forma simples. Os técnicos do governo levantam custos de produção e determinam um preço de referência. Isso vale para o milho e feijão e dezenas de outros produtos agrícolas. Se o agricultor não consegue preço melhor no mercado, vende para o governo através do PAA Formação de Estoque ou PAA Doação Simultânea, garantindo pelo menos a cobertura de seus custos.
O problema é que a Conab está, literalmente, “comendo farinha” e não atualiza os preços praticados em Alagoas desde 2008.
Um bom exemplo é o caso do milho. Hoje a Companhia vende o saco de 60 kg no Estado por R$ 32,40, no Programa de Vendas a Balcão que contempla produtores cadastrados. Estranhamente o preço mínimo do milho no PAA para 2015 de apenas R$ 24,99.
Na prática, o que deveria ser incentivo vira punição. O valor de compra muito abaixo do mercado penaliza o produtor, que é obrigado a entregar o produto a atravessadores por um preço menor do que conseguiria se a tabela da Conab fosse atualizada.
É exatamente essa distorção que afeta o setor da mandioca em Alagoas no momento. Desde 2008 a Conab mantém a tabela do preço do saco da farinha de 60 kg em apenas R$ 45.
Nesse período, o custo de produção subiu quase 50%, alerta o presidente da Cooperagro (Cooperativa Agropecuária da região agreste de Alagoas), Junior Lopes. Atualmente o custo de produção do saco de farinha oscila entre R$ 60 e R$ 65.
Por conta da distorção, o valor da tonelada de mandioca, na cotação de março de 2015, no agreste de Alagoas está oscilando entre R$ 140 e R$ 150,o que representa queda superior a 50% na comparação com igual período do ano anterior, quando preço oscilava entre R$ 300 e R$ 320.
A região agreste de Alagoas tem área plantada de mais de 28 mil hectares de mandioca e produção anual estimada em 300 mil toneladas. Em todo o Estado são cerca de 40 mil famílias que tem a mandioca como atividade principal ou complementar.
“Se a Conab não reajustar esse valor os mais de 20 mil produtores de mandioca do agreste de Alagoas continuarão sendo penalizados. Por conta da tabela, o mercado não reage e o produtor recebe hoje no setor privado um preço praticamente igual ao da Conab, o que prejudica toda a cadeia produtiva”, aponta.
De acordo com Junior Lopes, a Conab deveria funcionar como reguladora do mercado, beneficiando o agricultor. “Infelizmente essa tabela, se não for reajusta, servirá para dificultar a comercialização”, enfatiza.
Deputado pede reajuste no preço da farinha
O deputado federal Paulão (PT/AL) fez um apelo (veja aqui: http://wp.me/p46JAQ-9ic), para que o governo federal dê atenção especial a 40 mil famílias que dependem do cultivo da mandioca em Alagoas. Segundo ele, o preço da farinha de mandioca não é atualizado desde 2008 e está abaixo do custo de produção.
O preço mínimo da saca de farinha de mandioca na Conab é R$45. Depois de receber estudo da Cooperativa Agropecuária de Campo Grande (Cooperagro), Paulão encampou a luta pelo reajuste. “A reivindicação dos agricultores familiares é que o governo pague pelo menos o custo de produção, que é de R$ 65,00 por saca. Hoje eles estão tendo prejuízo de R$20,00 por saca”, afirmou o deputado em pronunciamento no plenário da Câmara na terça-feira (24).
O deputado já discutiu o assunto na Conab. Uma das alternativas para o problema é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O deputado petista se reuniu com o presidente da Cooperagro, Junior Lopes que relatou as dificuldades dos produtores de mandioca alagoanos, principalmente na região agreste, que concentra mais da metade dos agricultores familiares dedicados ao plantio da mandioca no estado.
