A expectativa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Alagoas é que sejam demitidos de 25 mil a 30 mil trabalhadores rurais das usinas de Alagoas nas próximas semanas.

As demissões ganham “corpo”, agora, por conta do encerramento da safra na maioria das indústrias do Estado. As usinas que ainda estão em operação devem encerrar a moagem até o próximo dia 20.

As demissões, de acordo com o secretário de Assalariados da Fetag/AL, Cícero Domingos, são “normais” para o pessoal safrista. Apesar  disso, ele reconhece que existe o risco de descontentamento e até  protestos porque algumas usinas querem parcelar o pagamento das recisões.

“Recebemos a proposta de parcelamento das recisões em até cinco vezes. Agora eles querem parcelar em três vezes. Mas já avisamos que não tem acordo nessa questão. O pessoal não aceita parcelar a rescisão. os trabalhadores rurais não querem nem ouvir falar nisso”, explica.

A proposta foi debatida nesta quarta-feira, 29, em reunião na sede do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas, pelo presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira, e empresários do setor, com o presidente da Fetag/Alagoas, Genivaldo Oliveira e diretores da entidade.

Na reunião, Oliveira adiantou que os trabalhadores rurais aceitam reduzir em até 20% a jornada de trabalho e os salários, mas avisou que a proposta de parcelamento não foi aceita. “Essa questão estão fora de pauta”, apontou.

Bolsa qualificação

Durante a reunião, o presidente do Sindaçúcar-AL anunciou que as usinas de Alagoas vão fortalecer o programa  Bolsa Qualificação. O objetivo, explica, é reduzir o volume de demissões durante a entressafra da cana: “as empresas estão aumentando o acesso a esse programa que além de evitar a demissão garante a renda e capacitação dos trabalhadores”, aponta.

De acordo com Pedro Robério, a entressafra será “muito dura”,  por conta das dificuldades financeiras das usinas: “as empresas estão sem acesso aos bancos, com sérias dificuldades de caixa. Ainda assim estamos procurando alternativas para honrar os compromissos e manter ao máximo os empregos”, pondera.

Sem acesso

O secretário de Assalariados da Fetag/AL explica, no entanto, que nem todos os trabalhadores rurais demitidos poderão participar do bolsa qualificação, programa do Ministério do Trabalho e Emprego, mantido com recursos do FAT: “é importante esclarecer que só pode participar do bolsa qualificação quem tem direito ao seguro desemprego, o normalmente  é uma minoria”.

Domingos diz que a Fetag/AL também trabalha para reativar o programa Amigo Trabalhador em Alagoas: “o governador assumiu o  compromisso de  beneficiar pelo menos 2 mil trabalhadores rurais nesta entressafra. Vamos pedir que ele amplie esse número e que garanta uma renda de pelo menos meio salário mínimo para os trabalhadores ”, aponta.

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A ‘parceria’ entre a prefeitura de Maceió e a Alma Viva, uma dos maiores multinacionais do setor de call center do mundo, deve render três mil novos empregos na capital de Alagoas ainda esse ano.

A informação é antecipada pelo prefeito Rui Palmeira para o blog: “a Alma Viva vai anunciar as novas contratações nos próximos dias, logo após confirmação de novos contratos que estão sendo fechados com clientes nacionais”, aponta.

De acordo com Rui Palmeira, os novos empregos serão absorvidos na nova unidade da empresa que está sendo construída no Benedito Bentes. “Na primeira unidade, que tem capacidade para 5,5 mil postos de trabalho, no Tabuleiro, já estão trabalhando mais de três  mil pessoas. Dependendo dos novos contratos, a Alma Viva pode chegar ao final deste ano com até 8,5 mil empregos em Maceió”, adianta.

A atração de empresas do setor de call center para Maceió só foi possível, lembra o prefeito, após a aprovação de lei de incentivos, que reduziu o ISS desse segmento de 5% para 2%: “é preciso agradecer a Câmara de Vereadores pela aprovação dessa lei que hoje faz a diferença em nossa cidade. Em plena crise, novos empregos estão sendo gerados no setor de serviços, ajudando a gerar renda e a movimentar a nossa economia”.

Confirmados os novos empregos, a Alma Viva deve se consolidar como maior empregador individual do setor privado de Alagoas.

Na Itália

Rui Palmeira viaja a convite a Alma Viva. Ele vai conhecer a sede da empresa, na região da Toscana. E deve retornar para Maceió com a confirmação de que a empresa vai contratar mais 3 mil pessoas para sua unidade  na capital alagoana.

Rui Palmeira, explica o secretário de Comunicação,  Clayton Santos, viaja a convite e às expensas da Alma Viva.

A geração dos empregos, reforça o secretário, faz parte da contrapartida pelos incentivos dados pelo município para o setor de call center: “foi uma iniciativa do prefeito que terá reflexos positivos para nosso mercado de trabalho”, pondera.

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Eventual candidato à reeleição (se não mudarem a legislação), o atual prefeito de Maceió pode ter como seu principal adversário um candidato do PT, primeiro partido da base de apoio do governador Renan Filho e a da presidente Dilma Rousseff a anunciar que  terá um nome para enfrentar Rui Palmeira em 2016.

“A decisão do partido, em seu congresso municipal é de que teremos sim candidato a prefeitura de Maceió. Temos vários nomes para construir uma aliança com os outros partidos que formam a frente de oposição”, adianta Joaquim Brito, integrante da executiva estadual do PT e secretário de Assistência Social do Estado.

Nomes como os do deputado federal Paulão e Judson Cabral estão entre os mais fortes dentro do PT para entrar na disputa: “esse processo está sendo construído. Só vamos definir nomes depois de conversar com outros partidos”, aponta Brito.

Qual a maior ameaça para Rui?

O ex-prefeito Cícero Almeida tem maior popularidade, mas não tem tempo de TV, nem grupo político. Mantida essa “condição”, ele não seria uma grande ameaça para o atual prefeito, que tem grupo político (conta hoje com o apoio dos deputados federais Maurício Quintella, do PR, Pedro Vilea, do PSDB, JHC, do Solidariedade, do senador Benedito de Lira e do deputado federal Arthur Lira, do PP, além de apoio da maioria dos vereadores)  e tem a “caneta na mão”.

Um eventual candidato do PT, com apoio do Palácio dos Palmares, poderia representar uma séria ameaça á reeleição de Rui Palmeira, desde, é claro, que o governo Renan Filho esteja com a popularidade em alta daqui a 16 meses e que a presidente Dilma Rousseff consiga melhorar o desempenho da economia.

O PT, em que pesem os escândalos do mensalão e do petrolão, continua com muita força política e tem hoje em Alagoas um deputado federal e dois deputados estaduais. Se conseguir apoio de outros partidos, pode sim  se transformar numa “ameaça” para Rui Palmeira.

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Durante a campanha eleitoral de 2014 Renan Filho repetiu em diferentes momentos que convocaria a reserva técnica (RT) da PM e da Educação. A “promessa” tem sido cobrada não só por quem espera ser nomeado, mas por toda a sociedade

O governador reconhece que o Estado precisa reforçar o quadro de servidores, principalmente na educação e segurança, mas avisa que não poderá contratar ninguém até que a Lei de Responsabilidade Fiscal permita.

“Eu já decidi pela prorrogação da validade de todos os concursos”, pondera o governador. Quanto a decisão sobre a contratação ou não da reserva técnica ainda este ano, Renan Filho avisa que será preciso esperar pelo menos até o outubro.

“Teremos essa resposta em outubro. Meu desejo é contratar, mas preciso cumprir a LRF”, afirma.

Renan Filho lembra que recebeu o estado com o limite máximo da LRF de gastos com pessoal (49% da Receita Corrente Líquida)  ultrapassado. Pela legislação será preciso ficar abaixo desse limite  para fazer novas contratações ou dar reajuste aos servidores.

Alagoas fechou em dezembro, pelo segundo quadrimestre consecutivo, gastos com pessoal acima do limite máximo permitido da LRF. Renan Filho cortou despesas com cargos comissionados e aposta no crescimento da arrecadação para cumprir a LRF.

Mas o governador só saberá se o estado ficou abaixo dos 49% no fechamento do próximo quadrimestre (janeiro a abril), o que deve ocorrer dentro de um mês. No fechamento do segundo quadrimestre (maio a agosto), que deve ocorrer entre o final de setembro e outubro, se confirmada novamente a redução do limite, o governador teria, então “segurança” para contratar novos servidores.

E o reajuste?

Antes disso o governador vai precisar decidir se vai dar ou não o reajuste anual dos servidores públicos, em maio deste ano. Se for aplicado o reajuste com base no IPCA (a política salarial do governo anterior) a variação dos salários será  de 6,4% e o impacto chegará a R$ 7 milhões na folha do pessoal ativo e de R$ 5 milhões na folha de inativos.

Esse reajuste, somado ao dos militares (em janeiro e julho) pode neutralizar o crescimento de receita e inviabilizar a convocação da reserva técnica este ano. Como se sabe, não falta vontade ao governador para nomear servidores ou dar aumento, já o dinheiro anda curto, bem mais curto do que Renan Filho gostaria.

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“Um remédio amargo, mas necessário”. É assim que o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas, Pedro Robério Nogueira traduz a proposta apresentada, ontem aos trabalhadores do setor: a redução da jornada de trabalho e de salários.

“Não temos outra saída. As empresas não conseguem acessar crédito em bancos públicos, nem em bancos privados. No momento também não temos previsão de receber a subvenção e nem uma outra ajuda do governo. A redução de salários é a única solução que encontramos para atravessar a entressafra de cana em Alagoas, mantendo as indústrias funcionando minimamente e preservando ao máximo os postos de trabalho”, aponta.

O setor sucroenergético gera mais de 90 mil empregos diretos durante a safra de cana – que normalmente vai de setembro a março (este ano se prolongou mais em algumas unidades por conta da desativação de algumas unidades) – e metade dos empregos na entressafra. O objetivo, avisa o presidente do Sindaçúcar-AL é manter o nível de emprego das safras anteriores, o só será viável, diante da crise financeira enfrentada pelas indústrias, com a redução dos salários.

“A legislação permite a redução temporária dos salários dos trabalhadores em até 25%. Apresentamos a proposta de suprimir o trabalho no sábado e na segunda-feira ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Alagoas. Também estamos propondo o parcelamento das rescisões em  até quatro vezes”, explica Pedro Robério Nogueira.

Nesta segunda-feira, o Sindaçúcar-AL fechou negociação com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria: “chegamos a um acordo que reduz a carga horária em 20%”, adianta Nogueira. A negociação com a Fetag/AL deve ser fechada nesta terça-feira, 28.

Trabalhadores rurais também devem reduzir jornada de trabalho

Os trabalhadores rurais não concordaram com os 20%, mas vão apresentar contraproposta de redução da carga horária em 20%, segundo texto da assessoria de imprensa da Fetag/AL. Veja o que diz a Fetag:

Dirigentes dos 46 Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) da zona canavieira de Alagoas decidiram recusar a proposta apresentada pelas usinas que pedia o parcelamento das rescisões trabalhistas.

“Parcelamento de rescisão é um assunto muito delicado. A proposta é para começar a pagar em 30 dias e só concluir em 30 de setembro. O pleito foi reprovado, por unanimidade, pelos dirigentes sindicais”, declarou o secretário de Assalariados da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Alagoas (Fetag-AL), Cícero Domingos.

As lideranças sindicais, reunidas em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira, 27, no centro social da entidade, localizada no bairro de Mangabeiras, debateram apenas a segunda proposta apresentada pelas usinas que pedia a redução da carga horária e de salários para os trabalhadores que não forem demitidos na entressafra.

“A classe patronal pedia 25% de redução de salário e menos dois dias trabalhados. Nós vamos apresentar uma contraproposta de 20%. Se eles aceitarem, vamos levar para análise do Ministério Público do Trabalho (MPT). Caso seja considerada legal, vamos encaminhar a proposta para votação em assembleias que serão realizadas nos municípios canavieiros”, declarou Domingos.

Segundo ele, o debate sobre a redução da carga horária foi aceito desde que não afete as férias e o décimo terceiro dos trabalhadores. “Muitas usinas já pararam e as últimas encerram agora em abril. Precisamos ter uma posição definida até maio”, finalizou.

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