Monthly Archives: abril 2015

Votação será na quarta-feira: ‘vamos manter o veto da 17ª’, diz IBJ
   27 de abril de 2015   │     15:06  │  0

O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Lgislativa, Isnaldo Bulhões Junior reforçou sua confiança na manutenção do veto parcial da 17ª Vara após participar de reunião no Palácio dos Palmares.

“Vamos colocar o veto em votação na esta semana e trabalhar por sua manutenção. Acredito que a maioria dos deputados vai acompanhar a orientação do governo e o desejo da sociedade”, pondera o deputado

Isnaldo Junior participou, na sexta-feira, de reunião com o líder do governo, Ronaldo Medeiros, com o presidente da Casa, Luiz Dantas e o governador Renan Filho, para tratar da votação dos vetos e de outros projetos de interesse do governo no Legislativo: “Vamos trabalhar alinhados com o governo. Não é muito difícil manter um veto como esse que tem a aprovação da maioria da população”, aponta.

O presidente da ALE avisa que o esforço será para colocar o veto em votação já na sessão da próxima quarta-feira, 27. “Acredito que poderemos apreciar o veto nesta semana. Não dá mais para ficar protelando essa decisão”, pontua.

Recorrendo

Luiz Dantas adianta que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça, a pedido do MP, que manda o Legislativo “devolver” ao estado o valor do Imposto de Renda descontado dos servidores da Casa. O dinheiro vinha sendo usado para colocar os pagamentos do Poder dentro da legalidade, incluindo o INSS.

Juceal admite erros no contrato de venda da TV Alagoas
   26 de abril de 2015   │     17:08  │  2

O processo de transferência do controle do controle acionário da TV Alagoas (Sampaio Rádio e Televisão LTDA) para a Canadá Investimentos (Hapvida) ganha novas “emoções” jurídicas. Isso porque a Junta Comercial de Alagoas reconhece que cometeu “erros materiais especificamente na divisão de cotas de capital da empresa” e erros materiais “nas alterações registradas em 8 outubro de 2014”.

O reconhecimento dos “erros”, através de ofício da Juceal encaminhado ao empresário Eugênio Sampaio, datado d dia 9 de abril passado, veio a partir de requerimento protocolado  pelo empresário Eugênio Sampaio, como registrei aqui (http://wp.me/p2Awck-2pa).

Eugênio, que era (ou é) representante legal da empresa contestou a transferência da TV Alagoas para a Canadá Investimentos, a partir de negociação feita por sua irmã, Patrícia Sampaio e outros sócios.

Apesar das diversas tentativas de entendimento entre as partes envolvidas, o processo continua tramitando na Junta Comercial de Alagoas e na Justiça de Alagoas.

De acordo com advogados de Eugênio, serão movidas investigações para apurar se os “erros” foram deliberados ou não e ações para que a Juceal corrija os erros, devolvendo a ele (Eugênio) a representação legal da empresa.

O imbróglio

Registrei aqui (http://wp.me/p2Awck-2p4) em primeira mão, no dia 25 de fevereiro passado, que a transferência do controle acionário da TV Alagoas (Sampaio Rádio e Televisão LTDA) para a empresa Canadá Investimentos (Hapvida) deveria se transformar em uma longa batalha jurídica e administrativa. De fato.

Quando se imaginava que o negócio estava pacificado, “novos episódios” começam a vir a tona. O controle acionário da TV Alagoas também é alvo de processo na que tramita na 7ª Vara Cível da Capital.

O desfecho

Um dos representantes de Eugênio Sampaio adianta que o processo só será encerrado com a devolução da empresa a “seus legítimos donos” e pede providências ao governador Renan Filho para que a Juceal seja investigada: “é importante deixar claro que Eugênio e seu irmão George não querem vender a empresa, nem deixar de trabalhar na TV. Outro fato é que a Juceal precisa vir a público reconhecer todos os erros cometidos no processo, do contrário terá sua credibilidade abalada. Essa é uma questão que deve ser acompanhada pelo governador”, recomenda.

Veja os documentos

Oficio n 250 de 2015 da JUCEAL p Eugenio

Oficio n 250 de 2015 da JUCEAL p Eugenio 2

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Advogado lança projeto “Liberdade sem preço”
     │     15:54  │  1

O advogado Welton Roberto acredita que o dinheiro faz diferença, hoje, no mundo judiciário. Os filhos de famílias ricas conseguem, se preciso, avançar com seus processos até as instâncias superiores.  Já os “filhos das Marias” não teria a mesma sorte. Ele acredita que é possível mudar essa situação e por isso está lançando o projeto “Liberdade sem preço”, que explica no texto a seguir:

APONTAMENTOS SOBRE O PROJETO “LIBERDADE SEM PREÇO – OS FILHOS DAS MARIAS TAMBÉM VÃO PODER IR AO STF”

1. É notório que as classes C, D e porque não a ainda excluída classe E são as mais fustigadas e perseguidas pelo aparato de segurança policial e judicial do Estado;

2. É também notório que sem uma boa defesa essas classes tendem a sofrer com mais peso as mãos pesadas e por vezes, desproporcional, do Poder Judiciário;

3. Filhos da classe média alta e a própria classe média alta têm tratamento diferenciado por conseguirem levar suas demandas aos Tribunais Superiores e alongar o desfecho de suas demandas criminais;

4. Sem maiores delongas, voltarei as atividades do escritório e a minha própria advocacia a atender as classes menos abastadas, a fim de que eles tenham um serviço de qualidade e consigam também pleitear suas súplicas junto aos Tribunais Superiores;

5. Para não falar em aviltamento dos honorários e não sofrer a já esperada perseguição ética de uma OAB que ainda ficou no século passado, vamos inverter a relação do pagamento de honorários, ou seja, vamos trabalhar na ideia de que vai se pagar o que se puder, para evitar que nos acusem de “dumping mercadológico” ou que estaríamos “roubando” a clientela por nada cobrar.

6.Desta forma, ao democratizar o acesso destas classes aos meus serviços e da minha banca de advogados , colocarei preços dignos, ou o salário mínimo não é digno? (rá!)

7. Assim o projeto a Liberdade sem preço vai propiciar que todo e qualquer acusado da classe menos favorecida que queira ser representado por este advogado aqui vai conseguir ter alguém que estará lá ao seu lado, ganhando a satisfação de poder ajudar a quem foi negado quase tudo pelo estado, mas que agora terá ao menos um advogado com a nossa combatividade e eficiência.

AL enfrenta ‘onda de demissões’ e perde mais de 2 mil empregos no ano
   25 de abril de 2015   │     19:01  │  0

Somente em março desde ano Alagoas perdeu quase 500 empregos com carteira assinada. No ano, o estado já perdeu mais de 2 mil postos de trabalho formais. Pior, a situação tende a se agravar a partir deste mês, quando as usinas iniciam os desligamentos dos trabalhadores safrista, o que deve gerar mais de 30 mil demissões entre abril e maio.

Os dados que mostram as perdas de empregos formais são do Ministério do Trabalho e estão no relatório do Caged/TEM. Em março Alagoas registrou 10.421 admissões e 10.917 demissões no mês, fechando ou com saldo negativo de -496 empregos.

As maiores baixas foram registradas nos setores da agropecuária (-266 vagas), administração pública (-43) e indústria de transformação (-1.873). Os setores que criaram mais vagas em março foram os de comércio (126 vagas), construção civil (30) e serviços (1.571).

Por enquanto, o setor de serviços está “salvando”, literalmente, o mercado de trabalho em Alagoas. Nos últimos 12 meses esse segmento respondeu pela criação de 9.112 novas vagas no estado, compensando baixas em setores como a agropecuária (-798) e construção civil (-2885).

Ainda assim, considerando dos dados gerais, Alagoas perdeu 2,1 mil empregos formais este ano (veja tabela), uma queda de -0,57% em relação ao estoque de empregos do mesmo período do ano anterior.

O retardamento no encerramento da safra de cana-de-açúcar 14/15 em Alagoas ajudou a reduzir as perdas de vagas de Alagoas no Caged de março. Isso porque a maioria das usinas só termina ou terminou a safra este mês. Mas os especialistas recomendam atençao para atento para o Caged de abril e maio, que virá, “no vermelho”.

Parcelando

Em crise, as usinas de Alagoas já avisaram que vão demitir mais trabalhadores no final desta safra. As empresas também querem parcelar as recisões  e reduzir em 25% os salários dos trabalhadores, como informa, em nota a Fetag/Alagoas.

Veja a nota

Assembleia na Fetag-AL avalia proposta de usinas para parcelamento de rescisão

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Alagoas (Fetag-AL) realiza na próxima segunda-feira, 27, uma assembleia geral com dirigentes dos 49 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) que fazem parte da zona canavieira alagoana.

No encontro, que será realizado no centro social da entidade de classe, localizado no bairro de Mangabeiras, a partir das 09 horas, será apresentada a proposta feita pelas usinas de cana-de-açúcar com vista ao parcelamento de rescisões de trabalho e redução de salários.

“Alegando dificuldades diante do quadro de crise financeira, as usinas estão solicitando que seja aprovado um acordo com os trabalhadores que prevê o parlamento das rescisões contratuais de trabalho e a redução da carga horária de trabalho e dos salários em 25%”, afirmou o secretário de Assalariados da Fetag-AL, Cícero Domingos.

De acordo com ele, durante a assembleia com os dirigentes sindicais, representantes do Sindaçúcar-AL estarão presente ao encontro defendendo a proposta apresentada pelas usinas alagoanas. “Vamos conceder este espaço para que eles possam justificar a assembleia as razões para terem apresentado este documento”, reforçou Domingos.

caged março 2015

Carimbão pede apoio do governador para CPLA reabrir fábrica da Camila   
     │     17:44  │  0

Em dezembro do ano passado o presidente da CPLA, foi “corrigido” após discurso na Festa do Leite em Batalha pelo deputado Luiz Dantas, atual presidente da Assembleia Legislativa: “ele me disse que o projeto de reabertura da Camila não era apenas da CPLA, mas de toda Alagoas”, lembrou Aldemar Monteiro em audiência, nessa sexta-feira, 24, como governador Renan Filho.

O encontro foi articulado pelo deputado federal Givaldo Carimbão, PROS/Alagoas, para apresentar ao governo uma nova proposta para reabrir a fábrica da Camila ainda este ano: “para que a indústria volte a fabricar leite em pó com os equipamentos antigos será preciso um investimento de R$ 3,9 milhões. É melhor isso do que ampliar o programa do leite, que vai custar R$ 12 milhões no ano”, pondera.

Carimbão explicou no encontro que produção de leite em pó vai fortalecer a cadeia produtiva do leite e dar liberdade ao produtor, que hoje está limitado, de um lado ao programa do leite e do outro as indústrias de outros estados.

“Hoje muitos produtores estão no prejuízo porque não tem para onde escoar sua produção. No final do ano passado quebrou uma peça na Sabe (Laticínio de Sergipe) e muita teve que jogar leite fora”, enfatiza Carimbão.

Recursos

Governo Carimbão apresentou emendas que totalizam R$ 17 milhões para a compra de novos equipamentos para a fábrica. Mas ele próprio admite que, por conta do “ritmo” do setor público o maquinário só vai chegar no final de 2016 ou em 2017: “com os R$ 3,9 milhões a fábrica volta a funcionar em quatro meses e vai operando assim até que chegue o novo maquinário”, adianta.

O presidente da ALE, Luiz Dantas, também participou do encontro e prometeu apoio do Legislativo: “faremos o que for preciso. Essa indústria é fundamental para Batalha e para a região da Bacia Leiteira”, explicou.

Renan Filho acenou com a possibilidade atender o pedido de Carimbão e determinou a criação de uma comissão, na Secretaria de Agricultura, para apresentar, dentro de duas semanas, uma proposta que viabilize o aporte dos recursos, que pode vir do próprio estado ou via financiamento. Nesse caso o governo entraria como garantidor a partir de contratos de compra da produção.

“Eu tenho um compromisso com o setor leiteiro, especialmente com os agricultores familiares. Nós vamos encontrar uma  solução para reabrir a fábrica da Camila o mais breve possível”, adianta.

Participaram da audiência o presidente e o tesoureiro da CPLA, Aldemar Monteiro e Fernando Medeiros, o secretário de Agricultura, Alvaro Vasconcelos, Vânia Brito,do Sebrae, o presidente da ALE, Luiz Dantas, o prefeito de Batalha, Aloisio Rodrigues e o deputado estadual Carimbão  Junior.