No Dia do Trabalhador, Renan apresenta propostas em defesa do emprego
   1 de maio de 2015   │     17:45  │  0

Renan Calheiros / Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O texto a seguir é da Agência Senado:

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, apresentou nesta sexta-feira (1), Dia do Trabalhador, propostas que visam estimular que os setores da economia intensifiquem a contratação de mão de obra. Desonerações, crédito bancário e investimentos públicos fazem parte do rol de propostas, que integram o “Pacto em defesa do emprego” anunciado por Renan na quinta-feira (30).

— O pacto em defesa do emprego pretende aliviar as dores dos mais vulneráveis, que precisam de mais cuidados. É um pacto transitório. Só permanecerá enquanto durar a recessão, até que o Brasil volte a crescer. Temos que ter o compromisso de não criar nenhuma regra que prejudique o trabalhador e que cause dano ao emprego — explica Renan.

Apesar de não se traduzir de imediato em proposição legislativa, o pacto lança iniciativas que compõem uma pauta positiva em favor da recuperação dos índices de emprego, tendo como objetivo o reaquecimento da economia. Entre elas está a manutenção de parte da desoneração da folha de pagamentos para os setores mais importantes da economia.

— Por que não desonerar, de maneira definitiva e criteriosa, as atividades que gerem mais empregos? — sugere o presidente. No início de março, Renan devolveu ao Palácio do Planalto uma medida provisória que reduzia a desoneração já existente.

O pacto também propõe que os bancos públicos ofereçam mais crédito, com juros menores, aos setores que possam gerar mais emprego. As empresas que se destacarem na criação de vagas também poderiam ser beneficiadas com aumento das compras governamentais.

Por fim, Renan também defende a fixação de uma meta de empregos a ser respeitada pela política econômica do governo.

— É preciso ter meta fiscal, é preciso ter meta inflacionária, mas devemos definir, com igual rigor, a meta de empregos, ainda mais durante o ajuste e a recessão da economia — pondera.

Renan enfatiza que o Congresso deve assumir uma postura ativa diante da crise econômica, tomando iniciativas próprias e fiscalizando o ajuste fiscal promovido pelo Executivo. Ele também reforça a necessidade de se aprimorar a qualidade do ajuste, de modo que as medidas econômicas tomadas não penalizem a população e que o Estado também faça sua parte.

— O Congresso não será um mero espectador do ajuste fiscal. O Congresso é o próprio fiscal do ajuste. Ajuste que penaliza o trabalhador é desajuste. Ajuste digno desse nome é o que corta despesas, aumenta a eficiência, melhora a qualidade dos serviços públicos, combate o desperdício. Não podemos fazer um ajuste míope, capenga, meramente trabalhista.

Nas palavras do presidente, o Legislativo agirá para proteger a classe trabalhadora e garantir uma transição menos traumática durante o período de recessão.

— O Congresso está e sempre estará ao lado dos trabalhadores e contra todos aqueles que, venham de onde vierem, tentarem impor a eles mais sacrifícios, sobretudo neste momento em que a economia não vai bem — garante Renan.

PROPOSTAS EM DEFESA DO EMPREGO
— Não criar nenhuma regra que possa prejudicar o trabalhador ou causar dano ao emprego
— Propor estímulos a setores intensivos em mão de obra, como:

  • Aumentar as compras governamentais das empresas que criarem mais empregos
  • Oferecer, pelos bancos públicos, mais crédito, a juros menores, aos setores com maior potencial de geração de empregos
— Desonerar de maneira definitiva atividades que geram mais empregos e manter parte da desoneração da folha de pagamentos
— Além de estabelecer meta fiscal e inflacionária, definir meta de empregos, principalmente no período de recessão

Agência Senado