LD evita polêmica com TJ e MPE, mas avisa: “plenário da ALE é soberano”
   21 de maio de 2015   │     16:31  │  0

O procurador-geral de Justiça de Alagoas, reagiu à decisão dos deputados estaduais que decidiram apreciar os vetos governamentais em votação secreta. Em reportagem do Gazetaweb, Sérgio Jucá, afirmou que os parlamentares afrontaram o Tribunal de Justiça de Alagoas (http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=394962&e=2).

“Afronta” ou não, as declarações de Jucá não ganharam eco no Legislativo. O presidente da Assembleia Legislativa parece não se “comover” com as cutucadas do MPE,  ao menos na questão do “confronto” com o Judiciário: “está na Constituição, está no Regimento e foi decidido pelo plenário. Nesta Casa o plenário é soberano”, aponta.

O presidente diz que cumpre a lei e as decisões do judiciário. O esforço, avisa Luiz Dantas, é para conduzir a Casa dentro da legalidade: “estamos trabalhando para avançar, sem açodamento, cumprindo nossas obrigações e atendendo as necessidades do povo alagoano. Nem sempre agradamos a todos. Mas nosso esforço é para fazer o melhor”, pondera.

Na decisão sobre o voto aberto ou secreto o que pesou foi a decisão a maioria. Uma vez que o requerimento do deputado Rodrigo Cunha foi colocado em votação no plenário, Luiz Dantas entende que prevalece a decisão do plenário: “essa é uma questão interna do Legislativo e nessa questão o entendimento é de que a soberania é do plenário”, aponta.