FPI é acusada de proibir agricultor de arar terra com boi no sertão de Alagoas
   6 de junho de 2015   │     19:29  │  13

Renan Filho avisa que não quer “briga” com o Ministério Público Estadual. Ele entende, assim como eu, que o MPE tem o papel de defender o cidadão e a sociedade e zelar pelo cumprimento da lei.

Mas o governador avisa que vai conversar com o procurador-geral, Sérgio Jucá, para evitar “excessos” em novas operações a exemplo da FPI do São Francisco, realizada entre 18 e 30 de maio, na região do médio sertão e bacia leiteira.

Entre os “excessos” estão o fechamento de pequenas fábricas artesanais e até a proibição do uso de bois na aração de terras, uma tradição secular na região onde a FPI foi realizada.

A informação está em vídeo do repórter Fernando Valões, que registrou o diálogo de um sertanejo com o governador, durante sua visita do a Santana do Ipanema, no sábado 30 de maio.

No mesmo dia, em reunião da Unicafes, a presidente da Cafisa (Cooperativa dos Agricultores Familiares do Sertão) também fez um desabafo. Ela reclamou dos excessos da FPI e pediu ações educativas e um pouco mais de amor: “a lei pela lei mata”, resume.

Sertanejos estão abalados e precisam ser ouvidos

Transcrevo aqui texto de uma jornalista participante do grupo Só Pautas (grupo do Watsapp para jornalistas). Vou preservar o nome para que ela não sofra pressões como tenho sofrido ao abordar esta questão.

“Pessoal, acabei de ver uma matéria sobre o FPI e queria dizer que visitei alguns produtores de queijo. Nunca vi tanto sertanejo chorando na minha frente.

Eles estão passando por diversas dificuldades, estão psicologicamente abalados, e precisam ser ouvidos. Só para ilustrar:

– eles estão tendo que investir cerca de 300 mil em modelo de fábrica solicitado pelo Estado.

– fizeram os projetos e esperam há diversos meses a autorização para construir.

– dizem que o Próprio Estado atrapalha o andamento das adequações deles dessa forma. Alguns até já estão em fase final de construção, tudo confiando na palavra de um técnico, mas correm risco .

– milhares de alagoanos vivem basicamente de produzir leite e precisam ser ouvidos”.

O outro lado

Fica a sugestão. Porque não dar voz também as pessoas que se sentem prejudicadas com a FPI? O próprio MPE, que tem papel destacado na defesa do cidadão poderia fazer isso.

O que se questiona, como registra uma das pessoas que foi presa na operação, não é se existe ou não lei, mas a forma como ela foi aplicada: “a prisão, pelo que sei, é o último recurso. Existe a advertência, a multa, a interdição e várias outras penalidades. No meu caso foi o primeiro.  Se fosse para agir assim ninguém iria  mais trabalhar nesse país”, desabafa.

Apenas um boato?

Em comentário postado em texto anterior postado aqui (http://wp.me/p2Awck-2E3) Celso Tavares, médico  infectologista e integrante da FPI do São Francisco contesta a informação: “Não temos, porém, como lutar contra os boatos e as mentiras: foi divulgado que estaria proibido o uso de bois na tração de carros ou de burros nas carroças. Tremenda estupidez, pois diversos diplomas legais permitem que isso ocorra normalmente, desde que o animal receba bom trato”.

Não é, no entanto, o que dizem os sertanejos.

Veja os vídeos:

 

 

COMENTÁRIOS
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  1. selma

    Em primeiro lugar , parabenizo seu trabalho tudo que foi feito eles agora desmente, pois quero que desminta o que fizeram comigo…. levara-me presa , falado que era melhor eu deixar meu filho ir em meu lugar, falei que não dai eu fui fiquei presa uma noite e um dia, quero que fale que é mentira tenho como provar isso e outras coisas, Para eu sair teve que colocar advogado e achado pouco o prejuízo que me deram multaram em 60.000 mil reais só quero saber onde vou buscar esse dinheiro eu acho que eles vão me emprestar , Edvaldo entre em contato que te passo todos os documentos.Do que tou falado.

  2. Celso Tavares

    Edivaldo,
    As questões que dizem respeito à Sociedade e ao Estado devem ser discutidas seriamente, pois só assim a verdade se impõe. Sugiro, então, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA na Assembléia Legislativa, com a participação de todos os envolvidos.
    Os fatos, os documentos, as fotografias e os filmes esclareceriam os reais objetivos da FPI e o que foi realizado nessa Fiscalização.
    Na AUDIÊNCIA PÚBLICA realizada em Olho d’Água das Flores, os prefeitos tentaram desqualificar a FPI e desmoralizar os profissionais que a compunham, como se fôssemos imbecis despreparados, que, na falta do que fazer, foram ao Sertão cometer arbitrariedades – “os doutores não conhecem o Sertão, o sertanejo …”. Ressalto que o termo doutores foi usado quase que pejorativamente. Como não poderia deixar de ser, tínhamos pessoas com perguntas no colete, escritas, tentando criar embaraços.
    O discurso da prefeita anfitriã foi virulento. A todo o momento citava Euclides da Cunha – “o sertanejo é antes de tudo um forte” e fez um uso esplendoroso do chamado discurso da vitimização. A cada dois minutos era aclamada por um grupo que gritava “muito bem” e a aplaudia. O fato interessante é que pouco tempo após os discursos, eles se retiraram da sala, o que me chamou a atenção.
    Os outros prefeitos mantiveram o mesmo diapasão. Todos estavam trabalhando para o bem estar do sertanejo e que a FPI, desconhecendo a realidade, ia de encontro à sobrevivência e ao progresso dos seus munícipes.
    À título de esclarecimento, informo que a FPI é composta por sete grupos e que cada um deles é composto por especialistas naquilo que vai ser trabalhado. Ao final do trabalho é preparado um relatório devidamente documentado.
    Após os ataques dos gestores, os coordenadores dos grupos passaram a apresentar o resultado do nosso trabalho. À medida que os problemas detectados eram citados e mostrados em fotos e filmes, bem como eram citadas as diversas soluções, o MP e a FPI PASSARAM A SER ELOGIADOS E A RECEBER AGRADECIMENTOS PELO TRABALHO REALIZADO.
    À título de comentário, considero que essa atitude seria a normal, pois diagnosticamos e apresentamos soluções para os problemas dos diversos municípios.
    Nas duas semanas que por lá ficamos ouvimos a toda hora que a FPI estava fazendo isso ou aquilo. Ouvi e esclareci os sertanejos que me procuravam sobre o que fazíamos e o que era MENTIRA.
    NA AUDIÊNCIA PÚBLICA surgiu a MENTIRA DO ARADO. Tal como fizemos em relação a alguns mal-entendidos, foi mostrado que essa atividade não tinha sido motivo de fiscalização, ATÉ POR QUE A LEGISLAÇÃO NÃO A PROÍBE e que a FPI RESPEITA A LEI E A VERDADE.
    Um outro esclarecimento: NÃO TRABALHAMOS ALEATORIAMENTE. A FPI TEM UM MÉTODO DE TRABALHO, POIS SEM ELE NÃO CONSEGUIRÍAMOS DESENVOLVER TODA A GAMA DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. Nele, definimos objetivos a serem trabalhados e, logicamente, enfatizamos aqueles que mais causam danos ao ambiente e à população. NÃO É NECESSÁRIO AFIRMAR QUE ESSES ALVOS, ESSES LOCAIS, ESSES EMPREENDIMENTOS NÃO PERTENCEM AO SERTANEJO QUE LUTA PARA SOBREVIVER. Um outro exemplo são os LAVA-JATO – são poluentes, instalam-se sem um projeto, estão, na sua maioria, irregulares, mas havia PRIORIDADES. Serão orientados a regularizar as suas situações em condições e prazos que satisfaçam a todos.
    Aparentemente tudo tinha sido elucidado e a AUDIÊNCIA PÚBLICA, com nove horas de duração, chegou ao seu final com cumprimentos, agradecimentos etc.
    Sabíamos que não seria assim. O SERTANEJO, o povo sofrido não foi autuado nem multado. Os penalizados são pessoas de posse e que mantêm excelentes relações sociais, políticas etc. e que sabem, como ninguém, distorcer os fatos e falar pelo “povo”.
    O que chama a atenção é que: A) quando se fala das queijarias autuadas não é dito que elas constituem uma minoria e que a maioria já regularizou as suas situações junto ao Estado, em ação EDUCATIVA conjunta de órgão estaduais e federais e que as multadas DESDE 2008 SE NEGAM A PARTICIPAR DOS PROGRAMAS EDUCATIVOS DESENVOLVIDOS PELO PODER PÚBLICO.
    Um comentário: um cidadão autuado, reconhecendo o delito, afirmou a um dos meus colegas que nesses sete (7) anos “A GENTE LEVAVA NA GOGA”, pois sentiam-se incólumes à Lei.
    B) a situação de saneamento é esquecida. 1) a água não respeita as especificações legais; 2) os esgotos são jogados nos riachos e rios e, daí, para o São Francisco e 3) o lixo, INCLUSIVE O HOSPITALAR, é jogado em qualquer lugar e expõe a população a toda sorte de doenças. Há reservatórios de água pondo a segurança dos cidadãos em risco. Rachaduras impressionantes levam à perda do líquido e se houver rompimento, a situação da seca agravar-se-á.
    C) Há muito vêm ocorrendo reuniões, com a participação de Órgãos que compõem a FPI, para que o problema do abastecimento de carne seja regularizado. Para Alagoas, bastariam três matadouros regionais e a questão estaria resolvida. Há soluções viáveis.
    D) As pedreiras ilegais estão destruindo um patrimônio fantástico, que poderia gerar receita para o Sertão: pinturas rupestres com mais de 9000 anos estão sendo transformadas em paralelepípedos! No Piauí, essa atividade atualmente garante a renda de muitos sertanejos.
    Concluindo, Edivaldo:

    O que está acontecendo era previsível;
    É lamentável constatar que as autoridades que se manifestaram contra a FPI, prefeitos, deputados estaduais e federais e o governador esteiam seu discurso numa MENTIRA;
    Os militares utilizam-se de MANOBRAS DIVERSIONISTAS para afastarem a atenção do alvo real. Enfatizam algo irrelevante, o que hoje é denominado factoide, e, com isso, desviam a atenção dos fatos realmente relevantes;
    O que está acontecendo em relação à FPI é uma tentativa de desviar a atenção dos reais problemas do Sertão.
    Sugiro e, NA CONDIÇÃO DE CIDADÃO E CONTRIBUINTE, EXIJO A REALIZAÇÃO DE UMA NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA, aqui em Maceió, para que a VERDADE venha à luz.
    Manifesto minha preocupação com a resposta do Sr. Governador ao sertanejo que se queixa da proibição de arar. Parece-me que seus correligionários, assessores e áulicos criaram uma situação desconfortável para ele, pois ela se funda em inverdades e, na atual conjuntura, ele deve ser preservado. Considerando a crise que aflige Alagoas, inclusive a moral, supunha que ele, traquejado politicamente, assumisse a FPI como um PROGRAMA DE ESTADO, para que deixássemos de competir com o Maranhão e o Piauí pelos piores indicadores dos Estados da Federação.
    Um comentário de quem aqui nasceu e luta para que os nossos descendentes, indistintamente, tenham uma vida digna: Ontem, lendo o Elio Gaspari, lembrei-me do seu personagem EREMILDO, O IDIOTA, imaginando o que ele faria se lesse toda a documentação da FPI. Possivelmente, ele imaginaria que os Poderes Públicos de Alagoas iriam se reunir e propor que TODAS AS BACIAS HIDROGRÁFICAS tivessem a sua FPI, incorporando-à às Políticas de Estado.
    Desculpe-me por não ter respondido o seu post imediatamente, pois participava de evento que impossibilitava o uso desses dispositivos.
    Respeitosamente,
    Celso Tavares 


  3. Júnior

    Caro Edivaldo, não conhecia muito o seu trabalho antes dessa cobertura avassaladora contra a FPI. Agora vejo como é real a máxima de que uma mentira contada várias vezes se torna verdade.
    A estória da proibição de arar terra com boi surgiu na véspera da audiência pública, 28 e maio, e já na audiência pública foi veemente desmentida pela coordenação da FPI na frente de veículos de informação, dos prefeitos que compareceram e todos os presentes.
    Ora, mas para que divulgar a verdade se alastrar a mentira como um incêndio que devasta a caatinga é bem mais interessante?
    É assim que se faz política em nosso estado. Até quando?

  4. Luis Antonio Paes Barreto dos Anjos

    A ação do FPI é correta de acordo com a lei… Sugiro que imitemos a Nova Zelândia.. a FPI de lá, há 25 anos passados cadastrou todos os produtores de leite e todos os envolvidos na fabricação de derivados do leite. Juntamente com o Sebrae, Senar e outros órgãos de lá, fizeram os projetos para melhoria dos produtos lácteos de cada unidade envolvida. Depois juntamente com o BNDES, BNB de lá financiaram em 25 anos com 4 de carência todas as unidades cadastradas. Sabe qual o resultado? A Nova Zelândia é hoje a maior exportadora de leite do mundo e lá chove parecido com nosso sertão. Sugiro ao FPI daqui sentar com Sebrae, Senar, Govenador para tomarmos este rumo e partir para um futuro concreto e palpável.

  5. Felipe Argôlo

    Leis escritas que deveriam ser criadas para evitar a transgressão da lei verbal (costumes), criadas por legisladores que por sinal sequer conhecem os costumes e a tradição do assunto sobre o qual estão legislando, processos de execução equivocados, sem o devido respeito ao que o Direito brasileiro chama de “Princípio da razoabilidade”, ferindo não só os direitos, mas também a dignidade do sertanejo que luta para garantir o pão de cada dia. Sejamos ao menos razoáveis!

  6. Matos

    Prezado Edivaldo,
    é imperdoável as ações do FPI-Fiscalização Preventiva Integrada,ora se é preventiva, porque não orientar os produtores, comerciantes, agricultores, etc para que os mesmos atendam a legislação ambiental.O MPE na figura do xerifão Alberto Fonseca parece até que está lidando com marginais junto com o IBAMA (armado até os dentes, ameaçando a todos com as suas .40 e prendendo cidadãos de bens), O próprio IMA através de um técnico (Hildiberto) ameaçando a todos por falta de licenciamento ambiental.Muitas vezes estes senhores donos de pequenos estabelecimentos, não sabem o que é uma licença ambiental.Daí a necessidade de orientá-los para cumprir a legislação. Foram aplicadas multas absurdas nas prefeituras, nos produtores e que jamais serão quitadas pelos valores absurdos, como também pelo poder de compra destes penalizados.Em Traipú, na última FPI, arrasaram a cidade com multas absurdas, prisões e uso do poder, principalmente pelo MPE,talvez é de se pensar até sendo ações puramente política por um procurador do próprio MPE ter sua propriedade naquele município e que não se dar com Xerifão Alberto Fonseca.
    Governador, pense bem de mandar os órgãos do estado para essas ações,pois só faz denegrir o senhor governador. Mande ações de orientações, pois o estado está preparado com excelentes técnicos para estas orientações.
    Atenciosamente,
    A.Matos

  7. Leonardo

    Governador, o MP/MPF não tem poderes para obrigar o Poder Executivo, através de seus órgãos, a participar de nenhuma operação. O Ministério da Agricultura se negou a participar e não foi ninguém preso.
    Invente outra!!

  8. Jorge

    Esse pessoal não sabe o que é acordar todos os dias 3:00 horas da manhã prá prender vaca, tirar leite, receber mijo e merda de vaca na cara. Quando termina, correr cercado, olhar vaca que tá prá parir, animais que estão doentes, comprar remédio e, caro!
    Sei não esses meninos metidos a doutores deviam aprender a conhecer melhor o homem do campo, ou então, mamar num reprodutor. Nós, estamos cansados de tantas dificuldades! Melhor, quem sabe, levar nossos trabalhadores prá pedir nos sinais da capital! Ou então, quem sabe botar prá correr esse FDP que num sabe de nada!

  9. Antonio Carlos

    Todos te conhecem Edivaldo…sabemos que VC desce do muro onde oferecem mais leite….. VC não tem credibilidade!

  10. Bruno

    A posição do governador foi muito importante! O MP foi criado para defender toda sociedade, porém o que eles fizeram na há nada errado . Mas o que o MP queria e quer não é resolver o problema da sociedade e sim mídia, ainda bem que tem repórter como vc , que não se amedronta com o poder. O sertanejo está assustado e decepcionado com o MP.
    Tenho certeza que o MP conseguiu seu objetivo, aparecer!!!

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