Governo ‘radicaliza’ e vai contingenciar Orçamento de AL em R$ 377 milhões
   12 de junho de 2015   │     23:31  │  6

Aluno aplicado da “escola” do ministro da Fazenda,  Joaquim Levy,  George Santoro decidiu inovar e convenceu o governo a adotar uma medida ainda inédita em Alagoas : o contingenciamento do Orçamento do Estado.

O secretário da Fazenda de Alagoas adianta que o corte vai chegar a R$ 377 milhões. Não é pouco, mesmo!

A necessidade de redução dos gastos foi antecipada na nota técnica da Sefaz 10/2015 que reduziu a estimativa da Receita Orçamentária de 2015 de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,9 bilhões.

O contingenciamento, avisa George Santoro, será oficializada através de decreto e instrução normativa nos próximos dias: “Ao fazer isso o governo evita que sejam autorizadas despesas sem lastro financeiro, como ocorria no estado até 2014”.

A “novidade” vai tirar o sono de muitos secretários do governo que ainda sonhavam em poder executar o Orçamento tal e qual ele foi publicado. Ledo engano. Os cortes vão atingir todas as pastas. Umas mais, outras menos.  Mas nenhuma escapa.

“Cada secretário, cada gestor, vai ter uma ideia real do que tem para gastar e vai ter que trabalhar com planejamento”, aponta Santoro.

Um detalhe importante precisa ser registrado: como não é possível cortar gastos com pessoal, a “faca” vai atuar em investimentos e, principalmente, custeios.

Se continuar assim vai ter secretário fazendo cotinha com funcionários e amigos para comprar o cafezinho.

Justificativas para o corte

A Sefaz publicou tabela que “explica” a necessidade do corte, em função da redução da estimativa de receitas. As maiores reduções estão previstas no ICMS (-R$ 39 milhões), FPE (-R$ 60 milhões)  e Demais Receitas Correntes (-R$ 266 milhões).

nota técnica

Versão oficial

A Sefaz distribuiu texto sobre a Nota técnica. Veja

Nota técnica orienta nova programação de despesas para o exercício 2015

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) por meio da Nota Técnica 10/2015 estabelece diretrizes para as despesas de custeio e pessoal dos órgãos da administração direta e indireta no exercício 2015. A meta é equilibrar as contas do Estado planejando os gastos de acordo com a estimativa de arrecadação.

Dentre as disposições, estão previstas contenção de despesas com telefonia fixa e móvel, locação de veículos, combustíveis; energia elétrica de alta tensão; vigilância patrimonial, limpeza, serviços gerais e conservação predial; além de valores gastos com passagens aéreas e diárias, além dos recursos ordinários do Tesouro Estadual.

Leia aqui o texto na íntegra: http://apl03.sefaz.al.gov.br/noticias/index.php?id=3176&idcat=11

Nota técnica

Veja treno da Nota Técnica: “Para evitar o déficit orçamentário, propõem-se ajustes no orçamento, levando em conta as fontes de recursos das receitas reavaliadas, de tal forma que se contingencie o montante de R$ 377 milhões, preservando as despesas de pessoal, as despesas decorrentes de vinculações constitucionais, as transferências legais de recursos para os municípios, o serviço da dívida e outras despesas de caráter obrigatório”.

Leia aqui a Nota Técnica na integra: http://apl03.sefaz.al.gov.br/noticias/visualizarAnexo.php?codAnexo=561

COMENTÁRIOS
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  1. Luiz Carlos

    Fico horrorizado com instituições alagoanas, esse judiciário apoiando esse legislativo desmoralizado, sem credibilidade nenhuma e que, ainda por cima, infringir a lei retendo o Imposto de Renda. Um fábrica de crimes contra sociedade! Sim, o governo tem que cortar gastos, mas os gastos dos privilégios sustentado pela sociedade. Para que um secretário ou deputado receber carro para trabalhar? Se um professor ganha ridicularmente menos e vai de ônibus para trabalhar, e trabalhar mesmo! Por que eles não vão em veículos particulares? E o soldado que vai em seu carro ou em coletivos até para outros municípios. Por que os oficiais também não fazem o mesmo? Seria uma baita economia e um grande exemplo! Mas se não fizerem mudança éticas, de caráter, de moral, essas com toda certeza não vão sair do papel e quando saí só muda para pior a vida de quem realmente trabalha e respeita esse estado e a população.

  2. Alvaro

    Fazer cotinha agora??? Essa cotinha já existe faz tempo nas escolas estaduais para os professores poderem beber água.
    Fora que os professores precisam comprar a tinta para usar o pincel e também o próprio pincel, pois o estado não fornece o material de trabalho.
    Fora que não tem cópia entre outras coisas.
    Quero ver cortar as mordomias dos diretores da sede da secretaria de educação, como cortar os carros alugados e diárias. Pois a educação gasta muito dinheiro com diárias e sempre são as mesmas pessoas que viajam.

  3. Luís Martins Filho

    Recentemente, uma Secretária de Governo renovou o aluguel de um imóvel onde ela funciona. Valor do aluguel: 17.000,00 mensais. Sabem onde? Na rua engenheiro Mário de Gusmão, no bairro mais nobre de Maceió, um imóvel que pertence a uma construtora de família tradicional de Alagoas. Pergunto: um Governo que diz estar à míngua financeiramente, pode se dar a este luxo? Dinheiro tem mas falta capacidade pra gerenciá-lo.

  4. Consigliere Alagoano

    “CORTAR por CORTAR ou CORTA o IN CORTÁVEL?”
    Já se pensou na AVALANCHE pós-decisão?
    R.F. se pretende lançar voo mais altos em 2018, ouça os mais velhos.

  5. SILVA LUIZ

    Tem uma palavra “mágica” citada acima, e que em qualquer gestão, tanto Pública como Privada, DEVE ser prioridade, e que infelizmente no Serviço Público é desconsiderada: PLANEJAMENTO.
    -A meu ver nunca faltou dinheiro no Serviço Público, mas PLANEJAMENTO, e GESTÃO. A prova é que existem milhões para pagar “fantasmas”, como noticia a mídia, além de mordomias, enquanto “falta’ (?) para a SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, TRANSPORTE, etc,etc.

  6. André Ribeiro

    Cotinha pra cafezinho??? Bem, na Polícia Civil, há muito que os servidores fazem isso… E, têm que enconomizar no papel, nas cópias, nos copos e nas águas, se não têm que comprar também! No interior, Delegacia com presos, se não quiserem que os mesmos morram de fome, as famílias trazem comida, ou com a ajuda dos próprios policiais. E, não são poucos esses presos, somente em delegacias do interior haviam mais de 700 presos custodiados de forma precária, sem segurança, sem dignidade aos policiais, é só ver os números de folgas, na Delegacia de Atalais, nos últimos 12 meses, 12 fugas… E, o custo operacional da prisão, da investigação, que vão por água abaixo a cada fuga, sem falar o risco à sociedade … Mas…

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