Sefaz deve parcelar débitos com o ICMS
   13 de julho de 2015   │     13:59  │  0

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o estado de Alagoas a parcelar débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  A decisão foi tomada em reunião realizada no dia 10 de julho.

o convênio foi autorizado pelo Confaz, mas execução está sujeita a estudo prévio.  A Secretaria da Fazenda iniciou os estudos técnicos para avaliar a viabilidade do parcelamento.

A execução do programa, avisa o secretário George Santoro, depende da situação econômica estadual nos próximos meses.

“Os estudos desenvolvidos pela Fazenda serão cruciais para decidir se o parcelamento será adotado, observando fatores como dispensa ou redução de multas e demais acréscimos aos débitos fiscais”, aponta o Secretário da Fazenda.