Secretaria de Educação vai comprar merenda da agricultura familiar
   3 de agosto de 2015   │     18:13  │  0

O compromisso foi assumido pelo vice-governador Luciano Barbosa:  o governo de Alagoas vai cumprir a lei que determina a compra de no mínimo 30% da merenda escolar a agricultores familiares.

“Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações…”, diz a legislação em vigor desde 2009 (Lei n° 11.947/2009 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar) que nunca foi cumprida pelo Estado de Alagoas.

Luciano Barbosa participou, na sexta-feira, 31,  em Arapiraca, de seminário promovido pela Unicafes, em parceria com o MDS, para apresentação das estratégias de fortalecimento de redes de comercialização institucional de produtos da área rural. Ele destacou a parceria com o setor produtivo local e instituições de fomento para ampliar a integração com os programas federais.

“Inicialmente, podemos garantir um percentual de 30% das compras dos alimentos diretamente dos agricultores familiares (para a merenda escolar).  Mas o objetivo do governador Renan Filho é ampliar esse número com a inclusão de outros órgãos, garantindo mais mercado para os pequenos produtores”, adiantou.

Para viabilizar a compra da merenda, Barbosa anunciou a realização de convênio com a

Conab, como informa a assessoria da Unicafes. Veja o texto:

Governo de Alagoas e Conab anunciam parceria para chamada pública para agricultura familiar

O governo de Alagoas e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciaram nesta sexta-feira (31) uma parceria para realização de chamadas públicas para a merenda escolar, que beneficiarão agricultores familiares no Estado. O projeto foi divulgado durante o I Seminário Estadual de Redes de Comercialização Institucional, realizado pela Unicafs Alagoas, no Polo Agroalimentar de Arapiraca.

De acordo com o vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, a ideia é que a Conab possa utilizar 30% dos recursos destinados para a merenda escolar para a compra dos produtos da agricultura familiar no Estado. 

“Nós temos uma descentralização da compra da merenda escolar, então cada escola realiza a compra. Com o projeto apresentado, esperamos que a gente consiga fortalecer os agricultores familiares de Alagoas. Estmos começando com 30%, mas a meta é ampliar. A ideia é que todas as compras institucionais tenham a participação da agricultura familiar”, explicou o vice-governador, que também pediu auxílio das representantes do Ministério do Desenvolvimento Socia, Hétel Santos, e da Conab, Kelma dos Santos Cruz, para intermediar em Brasília que o projeto seja aprovado.

Para o presidente da Unicafes Alagoas, João dos Santos, é um novo momento para os agricultores familiares. “Nosso governador assumiu um compromisso e temos o sinal positivo para a compra de 30% da merenda escolar de produtos da agricultura familiar”, acrescentou João dos Santos.

O superintendete da Conab em Alagoas, Elizeu Rêgo, acrescentou que produtos para uma chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) não irão faltar: “Nós estamos cada vez mais organizados aqui no Estado. E esse trabalho é de várias mãos”.

Versão oficial

A Agência Alagoas também registrou a participação de Barbosa no evento. Veja aqui o texto:

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/2015-1/7/governo-fortalece-parcerias-com-cooperativas-da-agricultura-familiar