Justiça mantém licitação dos ônibus de Maceió para esta terça
   14 de setembro de 2015   │     19:58  │  0

O vice-prefeito de Maceió ligou para informar que a sessão pública da licitação dos ônibus de Maceió, que havia sido embargada por decisão do TCE, foi mantida a partir de decisão da Jutiça.

“Atendendo pedido do Tácio (Melo, Superintendente da SMTT), o juiz Emanuel Dórea (da 14ª Vara da Fazenda Municipal), concedeu liminar à prefeitura de Maceió”, disse.

A decisão do juiz mantém calendário da licitação dos ônibus e a sessão pública para apresentação das propostas pelas, de acordo com o edital.

A liminar foi concedida contra decisão da conselheira do TC Rosa Albuquerque que suspendia a licitação.

Agora é torcer para que “novas surpresas” não ocorram até esta terça-feira.

Investimentos de R$ 90 milhões

A Prefeitura de Maceió oficializou em dezembro de 2013 a abertura do processo de licitação dos serviços de transporte público urbano por ônibus na cidade.

A estimativa é de que serão investidos R$ 90 milhões em manutenção dos terminais de ônibus e aumento da frota, entre outras melhorias.

O processo foi aberto após a polêmica da tentativa anterior de licitação, que foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado em 2012, por conta de “vícios” no edital.

De acordo com o superintendente da SMTT, Tácio Melo, “o antigo edital previa um número de 7,5 milhões de usuários pagantes, mas hoje só temos 6,5 milhões, pois muitos estão deixando de usá-los e outros são gratuidade”, disse.

“A atuação dos ônibus hoje é feita por linhas e isso engessa a integração do transporte e o acesso à população. Na nova licitação a cidade foi dividida em seis lotes, sendo um, que envolve a região do centro, considerado como zona neutra onde todas as linhas podem entrar. O certame vai analisar a experiência técnica das empresas e o valor de outorga, que é de R$ 90 milhões em todos os lotes”, afirmou a um site local.