Secretaria da Fazenda assina convênio com Agência Nacional do Petróleo
   22 de setembro de 2015   │     22:37  │  0

O Secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, assinou convênio de cooperação técnica com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) que permite à Fazenda estadual aperfeiçoar estudos e atividades relacionadas à extração e distribuição de petróleo e gás natural. 

A assinatura ocorreu durante reunião com o diretor da ANP, Waldir Barroso, realizada no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (18).

Com o convênio, Alagoas se torna o segundo Estado do Brasil a ter acesso a informações técnicas que contribuirão para o entendimento e controle dos repasses de royalties advindos da exploração dos recursos naturais pelo Governo Federal no Estado.

O secretário George Santoro explica que a parceria firmada com a ANP é uma importante ferramenta de acesso a dados sigilosos sobre produção de petróleo e gás natural, dando margem ao desenvolvimento de diversas ações no segmento.

 “Agora, Alagoas sai na frente com um trabalho conjunto que aperfeiçoará as rotinas de planejamento, fiscalização e controle pela Secretaria da Fazenda, garantindo projeção de receita resultante da exploração destes recursos e do aperfeiçoamento fiscal”, ressalta.

Leilão

Além da assinatura do convênio de cooperação técnica, o secretário da Fazenda também discutiu, junto à Agência Nacional do Petróleo, detalhes da 13ª Rodada de Blocos Exploratórios, cujo leilão para exploração e produção de petróleo acontece no dia 7 de outubro.

Nesta rodada, Alagoas participa com cinco blocos de exploração, por isso, a Secretaria da Fazenda envia, no dia 7, representante para acompanhar a licitação.

Como divulgado pela ANP, 37 empresas, de 17 países, tiveram suas inscrições aprovadas após demonstrarem interesse pelas concessões que vão a leilão.

(Secom Alagoas)