O governador Renan Filho passou a quarta-feira, 25, em Brasília, batendo em diferentes “porta” em busca de uma mesma coisa: mais recursos para Alagoas.

Além de tentar receber R$ 1 bilhão, que não teriam sido pagos no ato de “venda” da Ceal, o governador esteve com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para tratar da retomada das obras de saneamento em Maceió, paralisadas em função de divergências entre o ministério e o TCU.

Do ministro Henrique Alves, do Turismo, Renan Filho recebeu garantias de que serão liberados R$ 20 milhões para ampliação do Centro de Convenções de Maceió. Os recursos fazem parte de projeto aprovado ainda no ano passado, quando o ministro era o alagoano Vinícius Lages.
O governador deve anunciar, nos próximos dias, a abertura do processo de licitação para realização das obras.

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Veja texto da Agência Alagoas sobre a liberação dos recursos.

AL terá R$ 20 milhões para ampliar Centro de Convenções

O governador Renan Filho recebeu a garantia de empenho de recursos de R$ 20 milhões para a ampliação do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso (Centro de Convenções) de Maceió, em Jaraguá.

A informação foi confirmada nesta quarta-feira (25) pelo ministro Henrique Alves, do Turismo, no encontro com o chefe do Executivo alagoano, que cumpre agenda em Brasília.
“Agora, só temos que licitar e começar a obra”, ressaltou o governador.

De acordo com o ministro, os centros de convenções ajudam a consolidar o Brasil como importante destino do turismo de eventos e negócios.

Ainda na pauta, Henrique Alves tratou de investimentos que concretizam empreendimentos importantes para a ampliação do turismo em Alagoas.

O governador Renan Filho, por sua vez, convidou o ministro para o lançamento da obra de duplicação da rodovia AL-101 Norte, prevista para iniciar em dezembro deste ano ou em janeiro de 2016.

O primeiro trecho da obra será realizado com recursos próprios do governo estadual e conta com R$ 15 milhões do ministério.

A campanha de promoção turística para promover o Nordeste em cinco mercados estratégicos da Europa também esteve em pauta. Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, junto com o Estado de Alagoas, já firmaram o compromisso no reforço da nova campanha. O ministro confirmou que participará do lançamento.

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O aeroporto de Maceió “precisa” ser privatizado. E logo. Esse ao menos é o desejo nada mais, nada menos, do governador do Estado e do prefeito da capital.

Renan Filho e Rui Palmeira defendem publicamente que o aeroporto seja incluído no programa de concessões do governo federal, antes que as coisas piorem por lá.

Em entrevista para uma emissora local, nessa terça-feira, 24, Renan Filho citou o exemplo do aeroporto para justificar sua proposta de privatização de serviços públicos mantidos pelo Estado.

“Quem viajou recentemente para o aeroporto de Brasília, de Guarulhos ou Viracopos (todos privatizados em regime de concessão) vai perceber que nosso aeroporto (o de Maceió) deveria ser concedido à iniciativa privada. Se fosse privatizado não estaríamos há anos esperando para consertar um finger. É uma vergonha para Alagoas”, criticou.

RF vai mais longe: “a verdade é essa, a Infraero não tem dinheiro para consertar (os fingers)”, aponta.

O governador disse ainda aos jornalistas que já pediu ao governo federal que o aeroporto entre no regime de concessão e deixou a entender que se fosse do Estado, já teria tomado as providências cabíveis.

Menos contundente, o prefeito Rui Palmeira também defende a privatização do aeroporto. “O setor público já provou que não tem condições de gerir esse tipo de equipamento. Nesse caso, o melhor caminho é a concessão. Espero que isso ocorra o quanto antes”, argumenta.

Sem ar condicionado, sem finger e sem café

A situação é de abandono. E não falo apenas dos fingers (pontes de embarques) quebrados, que viraram simbolo da ineficiência do poder público na gestão desses serviços em Maceió.

Quem passa por lá enfrenta o calor, pois o sistema de ar condicionado também não funciona. E se quiser tomar um cafezinho, o passageiro terá de se contentar com uma máquina automática, porque as duas cafeterias que funcionavam no local estão fechadas.

O passageiro que desembarca em Maceió dá de cara com a oferta de serviços de transportes irregulares, no interior do aeroporto, sem o menor tipo de fiscalização.

O caminho da privatização, nesse cenário, pode ser realmente uma alternativa, mas que não aconteça algo semelhante à rodoviária de Maceió, que pertence ao governo do Estado (DER).

Com gestão entregue a iniciativa privada, sob regime de concessão na era Vilela, a rodoviária está aparentemente pior, muito pior que o aeroporto. E para complicar, até o xixi é privatizado por lá. Não tem jeito. Se apertar, tem de pagar. É isso ou o passageiro vai correr o risco de molhar as calças.

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O governo já tem data para pagar o 13º dos servidores públicos do Estado. O pagamento está previsto para sair no dia 21 de dezembro, dentro prazo legal (cai no dia no, que é um domingo).

Nesta terça-feira, Renan Filho praticamente descartou a possibilidade de antecipar a folha, estimada em cerca de R$ 250 milhões.

A antecipação havia sido pedida pelo comércio, como forma de “esquenta” as vendas de final de ano.

Em entrevista durante visita a obras do polo de tecnologia, em Jaraguá, Renan Filho falou sobre este e outros temas.

“Queria agradecer confiança da imprensa e da sociedade. Antes as pessoas queria saber se eu ia pagar, porque o normal era não pagar. Desta vez não. Garanti que ia pagar o décimo e agora estão me perguntando se vou antecipar. Vou fazer o que puder. Tenho que arrumar 250 milhões antes da hora. Não é fácil. São R$ 500 milhões para pagar em dezembro, porque tem a folha do mês. É muita grana para um estado pequeno”, apontou.

A possibilidade de antecipar é mínima, mas existe. No entanto, o secretário da fazenda está trabalhando com a data de 21 de dezembro. “Estamos fazendo um esforço. A arrecadação federal está caindo, o que diminui o FPE e atinge nossa receita. Espero pagar dentro do prazo. Se houver condições, o governador é quem decidirá se antecipa ou não”, explica George Santoro.

 

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Os senadores aprovaram, nessa terça-feira, 24, em plenário, o projeto de resolução do Senado Federal (nº 54, de 2015), de autoria dos senadores José Serra, PSDB-SP e Cássio Cunha Lima, PSDB-PB,  permitindo a alienação (venda) ou privatização do Produban.

A tramitação foi rápida. O projeto foi apresentado no dia 17 deste mês e altera resolução anterior do Senado (nº 32, de 2000) para permitir a alienação ou privatização do banco.

Como antecipei aqui (http://wp.me/p6TEFy-30Y), se concretizada transação pode render até R$ 250 milhões para o governo de Alagoas e acionistas do antigo Banco do Estado de Alagoas.

Renan Filho já recebeu sinalização positiva do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para levar adiante o processo, que só deve ser concretizado em 2016.

A liquidação do Produban foi iniciada há mais de 20 anos. Outras tentativas de venda do banco já foram realizadas em 2014, ainda na gestão de Téo Vilela, mas não apareceram compradores.

Para tornar o negócio mais atrativo o governo vai oferecer ao comprador (provavelmente outro banco), a movimentação da arrecadação do Estado e da folha de pessoal – um negócio que vale mais de R$ 50 milhões .

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A Agência Senado fez texto sobre a aprovação do projeto. Veja:

Alagoas poderá vender o que restou do Produban

O governo de Alagoas está autorizado a alienar ou privatizar o que restou do Produban, o seu banco estadual em processo de extinção desde 2000. É o que determina o projeto de resolução do Senado (PRS 54/2015) aprovado em Plenário nesta terça-feira (24).

O Produban, criado em 1954, entrou em crise na década de 1990. Em 2000, uma resolução do Senado (PRS 32/2000) autorizou Alagoas a celebrar operação de crédito com a União para extinguir o banco. O Produban não opera desde então, mas ainda não foi formalmente extinto.

O PRS 54/2015, de autoria dos senadores José Serra (PSDB-SP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), altera a resolução anterior introduzindo a alienação e a privatização como alternativas à extinção do Produban.

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É um abacaxi. Literalmente. A UPA do Trapiche foi inaugurada em dezembro de 2014 pelo ex-governador Teotonio Vilela Filho. Desde então, já foram marcadas várias datas para uma nova inauguração – de fato – e a entrada em operação.

Seria em agosto, depois setembro, outubro, ficou para novembro, dezembro e agora é provável que não aconteça mais este ano.

O fato é que o prédio está bonito e completo por fora, mas não tem nada dentro.

Os equipamentos para o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento ainda não foram entregues e nem não há previsão para a chegada no local.

Ao ser questionado sobre o funcionamento da UPA, o secretário de Saúde de Maceió, Zé Thomaz Nonô, diz que só a unidade só pode operar com os equipamentos.

A responsabilidade pela construção e compra dos equipamentos, lembra Nonô é do Estado. O município é responsável pela gestão.

Contrato de R$ 1 milhão

A gestão da UPA será terceirizada. Após concorrência pública, o contrato de gestão foi assinado pelo prefeito Rui Palmeira, com o Instituto Saúde e Cidadania (Isac) em junho deste ano.

Oficialmente, a Organização Social (OS) passa a gerenciar, operacionalizar e executar ações e serviços de saúde do local. O valor do contrato mensal é de R$ 1,026 milhão. Resta saber se o Isac já está recebendo esse valor, mesmo com a UPA parada.

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