Monthly Archives: janeiro 2016

Com gastos de pessoal de R$ 3,05 bi em 2015, estado baixa limite da LRF para 48,4%
   31 de janeiro de 2016   │     22:18  │  1

O Poder Executivo fechou 2015 baixando os gastos com pessoal, que ficaram, pelo segundo quadrimestre consecutivo, abaixo do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (49%) em relação a Receita Corrente Líquida.

Em agosto de 2015, como antecipei aqui (http://wp.me/p6TEFy-2Vu),  o estado reduziu o os gastos com pessoal para 48,8%. Em dezembro, segundo balanço geral do Estado, publicado no Diário Oficial do dia 28 de janeiro, as despesas líquidas com pessoal, que  chegaram Álvaro Almeida R$ 3,05 bilhões (veja tabela) recuaram para 48,4% da RCL.

O novo percentual mostra que o governo conseguiu controlar melhor os gastos com pessoal, cumprindo recomendações da LRF.

Novos desafios para o cumprimento da LRF

Não será fácil, no entanto, para o governo manter as despesas abaixo do limite máximo da LRF. Isso porque a receita do estado, como reflexo da crise econômica nacional, deve cair em 2016, na comparação com 2015, enquanto as despesas com pessoal já começam o ano maiores.

Somente entre o final de dezembro de 2015 e janeiro 2016, o governo nomeou mais de mil novos servidores na Uncisal e na PM.

Além disso, o governo terá que dar o reajuste de 5% para militares em janeiro e lidar com o reajuste do salário mínimo e do piso nacional de professores, que entraram em vigor em janeiro e tiveram correções acima da inflação.

Em janeiro, dados preliminares apontam para uma queda de 12% no FPE e a repetição da receita de ICMS. A queda real da receita do Estado, no mês, somados todas as fontes, deve passar dos 10%.

RCL chega a R$ 6,3 bilhões em 2015

A Receita Corrente Líquida  em 2015 foi de R$ 6.311.577.936,53. A  apuração do cumprimento do limite legal da LRF foi de R$ 3.059.906.479,83, dentro do  valor limite de alerta.

Veja as tabelas:

lrf dez 2015

rcl 2015

Contratação de OS para a saúde será restrita a novos serviços, avisa RF
     │     18:54  │  0

O governo de Alagoas vai contratar Organizações Sociais (OS) para atuar, inicialmente na área da saúde, embora a Lei Nº 7.777,  sancionada pelo governador Renan Filho no de 22 de janeiro de 2016, que “dispõe sobre o programa estadual de Organizações Sociais”, permita ao governo usar esse modelo em praticamente todas as áreas de atuação do Estado, a exemplo de Educação, assistência social e cultura.

A contratação das OS, o entanto, não será imediata. Renan Filho avisa que o modelo só será usado nas novas unidades de saúde que serão construídas pelo governo. A regra também vale para hospitais que estão praticamente desativados e que terão seus serviços ampliados – é o caso dos hospitais de Delmiro Gouveia, Porto Calvo e União dos Palmares, que fazem parte do programa de regionalização da saúde.

As OS não devem ser usadas – ao menos por enquanto – em unidades como o HGE ou Santa Mônica. Mas se o modelo for aprovado pelo governo e pela população, essa possibilidade será avaliada, no futuro.

Sobrecarregado

O governador anda preocupado com a crise na área da saúde nos municípios, o que tem aumentado fortemente a demanda de atendimento no HGE. De acordo com levantamento que Renan Filho tem em mãos, o Hospital Geral do Estado bateu todos os recordes de atendimento em 2015, o que seria reflexo do jogo de “empurra”.

Sem recursos para manter o atendimento, muitas prefeituras do interior encaminhariam os pacientes, mesmo os que não são de urgência, para o HGE.

Para reduzir a sobrecarga, Renan Filho está apressando a abertura de UPAs (as unidades são mantidas com recursos da União, estado e municípios) e outras unidades no interior. Essa semana o governador  anunciou a abertura de duas que já estão prontas há mais de um ano, mas ainda não estão funcionando.

A informação é da Agência Alagoas. Veja: http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/2016/01/governador-renan-filho-anuncia-entrega-de-duas-novas-upas-em-fevereiro

RF e Marx Beltrão apostam em novas alternativas para reabertura da Guaxuma
   30 de janeiro de 2016   │     0:20  │  2

Novos caminhos estão sendo construídos no processo de reativação da Usina Guaxuma, em Coruripe. A indústria, pertencente a massa falida da Laginha Agroindustrial  SA (Grupo João Lyra)  deve ser reaberta ainda este ano.

Os entendimentos começaram no final de 2015 com um grupo da Cooperativa Pindorama, liderado por Klécio Santos. Mas nas últimas semanas o governador Renan Filho vem avaliando, junto com o desembargador Tutmés Airan, responsável no TJ/AL pelo julgamento dos processos de falência da Laginha, em novas alternativas.

Além do modelo Pindorama, estão sendo analisadas propostas para arrendamento ou venda da usina a uma grande empresas nacional ou para o arrendamento da Guaxuma a uma cooperativa de médios e grandes produtores, nos moldes do projeto que viabilizou a reativação da Usina Uruba, de Atalaia, também integrante da massa falida da Laginha.

O governador atua nas três frentes e está assegurando apoio do governo para quem apresentar a melhor proposta de viabilidade.

O deputado federal Marx Beltrão, PMDB-AL, que tem forte atuação na região de Coruripe, defende o arrendamento da usina para uma cooperativa nos moldes da Coopervales, que assumiu a operação da Uruba.

“Hoje já existe um grupo de mais de 40 grandes fornecedores dispostos a criar a cooperativa e a assumir a usina. Tenho participado das reuniões e acredito que é possível voltar a moer na Guaxuma a partir da próxima safra, ainda este ano. De início esse grupo teria como garantir mais de 500 mil toneladas de cana, com a possibilidade de dobrar a produção rapidamente, a partir do plantio de cana nas áreas da usina”, explica Marx Beltrão.

O deputado avisa que o processo de criação da nova cooperativa está avançado: “acredito que o governador dará apoio e eu vou trabalhar junto com o senador Renan Calheiros e com a bancada federal em busca de recursos para viabilizar a reabertura da usina que é fundamental para gerar empregos e movimentar a economia daquela região”, enfatiza.

 

Gasto do estado com comissionados cai 31% e chega a R$ 43 milhões em 2015
   29 de janeiro de 2016   │     13:13  │  3

Levantamento realizado pelo blog no Portal da Transparência revela que o Poder Executivo conseguiu reduzir em mais de 31% os gastos com o pagamento de cargos comissionados em 2015 (veja tabelas).

No acumulado do ano, as despesas com o pagamento de cargos comissionados chegou a R$ 43,3 milhões em 2015 ante R$ 62,9 milhões no acumulado do ano anterior.

A redução, no entanto, foi proporcionalmente maior no segundo e terceiro trimestres do ano. Na comparação do mês de dezembro de 2015 com igual mês de 2014, a redução caiu para 13,46%, apontando para um aumento da contratação de novos cargos comissionados no segundo semestre do ano passado.

O governo fechou dezembro de 2015 com o pagamento de 2005 cargos comissionados, ante o pagamento de 2621 cargos em comissão em igual mês de 2014.

Durante o ano passado o efetivo de comissionados oscilou, com o menor número sendo registrado em fevereiro (1267) e o maior número registrado em janeiro (2266).

Sem aumento

O governo não acena com a redução do quadro de comissionados, que deve permanecer na casa de 2 mil servidores. No entanto, o Executivo já avisou que os cargos em comissão não terão reajuste de salários este ano, em função da crise econômica nacional.

Quantos são?

Em breve volto a este tema para informar como ficou o quadro de comissionados por cada órgão. A maioria das secretarias reduziu o número de cargos de comissão em 2015, mas alguns órgãos registraram aumento nos comissionados.

evolução folha comissionados 2015

evolução do total de comissionados 2015

Estado baixa limite da LRF pelo segundo quadrimestre consecutivo
   28 de janeiro de 2016   │     23:45  │  1

Será publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 29, o balanço geral do estado de 2015, com o detalhamento de todas as receitas e despesas realizadas no ano passado.

De acordo com informações preliminares da Secretaria da Fazenda, o governo conseguiu cumprir os índices de aplicação de recursos na Saúde e Educação.

Outra informação positiva é que o fechou 2015 baixando, pelo segundo quadrimestre consecutivo, os gastos proporcionais com pessoal e encargos. As despesas com essa rubrica ficaram, mais uma vez, abaixo do limite máximo da LRF (49%) em relação a Receita Corrente Líquida (RCL).

Segundo informações da Sefaz que os gastos com pessoal chegaram a 48,4% antes despesas de 48,81% registradas no quadrimestre encerrado em agosto, como informei aqui (http://wp.me/p6TEFy-2Vu).

O ‘arrocho’ continua

Apesar da redução do limite da LRF, o governo promete continuar controlando as despesas, inclusive com pessoal.

O secretário da Fazenda, George Santoro, explica que o corte linear na dotação orçamentária do custeios dos órgãos (veja post anterior) do estado é uma imposição do cenário econômico: “o FPE deve fechar janeiro em queda de mais de 12%. Alagoas vai receber este mês menos R$ 50 milhões do que recebeu em janeiro de 2015”, aponta.

Para Santoro, a única forma de manter o estado pagando os compromissos em dia é o controle de gastos: “a cada mês um estado quebra, não podemos entrar nessa lista. Alagoas tem conseguido manter seus pagamentos em dia graças a política de austeridade do governador Renan Filho. Melhor cortar gastos do que atrasar pagamentos”, pondera.