Sefaz adia para outubro decreto de Substituição Tributária de produtos alimentícios
   30 de agosto de 2016   │     22:54  │  4

O Decreto nº 49.296 da Secretaria da Fazenda, que inclui no regime substituição tributária (cobrança antecipada do ICMS de mercadorias vindas de outros estados) 101 produtos alimentícios foi prorrogado pelo segundo mês consecutivo.

A Sefaz decidiu adiar para outubro a vigência do regime de substituição tributária nas operações com produtos alimentícios referente ao Decreto nº 49.296, que inicialmente deveria vigorar em agosto e foi adiado para setembro.

O secretário George Santoro confirmou, nesta terça-feira, 30, a noite, a decisão: “atendendo apelo tanto do varejo quanto do atacado vamos prorrogar a vigência para outubro”, adianta.

A Fecomércio AL, alertou o governo do estado sobre possíveis impactos negativos que esse decreto trará para o setor varejista e atacadista de Alagoas.  O governo nega o aumento da carga tributária e diz que  a medida pode beneficiar o empresário local, na medida em que a será cobrado  mais imposto de quem produz fora do estado.

O adiamento da vigência se deu, explica o secretário Santoro, depois de entendimento com a Secretaria da Fazenda de São Paulo, em função de convênio do Conselho Fazendário Nacional (Confaz): “conseguimos este prazo que será suficiente para os empresários do comércio organizarem toda a parte contábil e fiscal, preparando suas empresas para a cobrança do imposto pelo regime de substituição tributária”, pondera Santoro.

COMENTÁRIOS
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  1. JOSÉ

    ATÉ O SENHOR, SENADOR BIU DE LYRA QUE POR MUITO TEMPO MAMOU NAS TETAS DO GOVERNO FEDERAL, TEVE MINISTRO DO SEU PARTIDO E AGORA MUDA DE LADO COSPE
    NO PRATO QUE SEMPRE COMEU, UMA VERGONHA, PROMOVEU-SE COM A CBTU, INAUGUROU O VLT EM MACEIÓ.

    NÃO TENHO PREFERENCIAS POLITICAS MAS A PRESIDENTE AFASTADA DILMA ROUSSEF , FOI EXCELENTE NAS EXPOSIÇÕES DE FATOS NO CONGRESSO NACIONAL, DEMONSTROU CONHECIMENTO DO CARGO DIANTE DE UMA MAIORIA DE SENADORES DESCONHECIDOS, SEM EXPRESSÃO POLITICA, A MAIORIA MUITO FRACOS, INCOMPETENTES, COMO A ESSA GENTE PODE REPRESENTAR UMA POPULAÇÃO.

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  2. JOSÉ

    O GOVERNADOR RENAN FILHO PRECISA TOMAR AS RÉDEAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. A TV GAZETA LEVOU AO AR UMA REPORTAGEM SOBRE O CAOS, A FALTA DE VERGONHA, INCOMPETENCIA DA GESTÃO DA SAÚDE COM A FALTA DE REMÉDIOS E O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NUM HOSPITAL EM ARAPIRACA.

    TODO MUNDO SABE DA INCOMPETENCIA DESTA SENHORA SECRETÁRIA, COMO PODE O GESTOR PÚBLICO NÃO TER PREVISÃO DAS NECESSIDADES DE COMPRA DE REMÉDIOS DE USO CONTINUO, UMA ABERRAÇÃO, AFIRMAR QUE ESTÁ FAZENDO LICITAÇÃO, QUE OS FORNECEDORES ATRASARAM ENTREGAS, QUE NOVAS LICITAÇ.ÃOES ESTÃO SENDO FEITAS, ISSO É MUITA CONVERSA MOLE, IRRESPONSABILIDADE.

    ESTA SECRETÁRIA NÃO ESTÁ PREPARADA PARA O CARGO E TAMBÉM SUA EQUIPE DE AUJXILIARES, DEMITA-OS, GOVERNADOR !!!.

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  3. JOSÉ

    O CONGRESSO NACIONAL NÃO TEM QUALIFICAÇÃO MORAL, SEUS INTEGRANTES UMA MAIORIA DE DESMORALIZADOS, SEGUNDO OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

    COMO ESSAS FIGURAS AINDA OLHAM PARA SEUS FAMILIARES, SEUS AMIGOS SE É QUE QUE OS TEM.

    O BRASIL SOFRE UMA DEFORMIDADE MORAL SEM PRECEDENTES, CARECE DE LÍDERES QUE EXPRESSEM RESPEITO, CONFIANÇA, ESSES POLITICOS CANSARAM O PAÍS.

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