Senado aprova projeto e Temer deve sancionar ‘legalização’ da Vaquejada no Brasil
   2 de novembro de 2016   │     8:05  │  2

As manifestações de praticantes e admiradores da vaquejada realizadas nas últimas semanas em várias capitais do Nordeste e em Brasília conseguiu sensibilizar o Congresso Nacional.

O Plenário do Senado Federal aprovou na tarde dessa terça-feira (01/11) , Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 24/2016, que eleva a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

A aprovação no Senado, em regime de urgência, se deu exatamente uma semana depois da manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com milhares de pessoas de todo o país, que foram à capital federal defender a vaquejada como uma tradição cultura, esporte e também como atividade responsável pela geração de milhares de empregos no país.

A partir de agora, o texto segue para sanção presidencial. O que se espera agora é que o presidente Michel Temer sancione a Lei, até porque o projeto foi aprovado a partir da articulação dentro da bancada do governo no Senado.

O projeto aprovado é de autoria do deputado federal Capitão Augusto (PR/SP), teve como relator, na Comissão de Educação, Culta e Esporte, o senador Otto Alencar (PSD/BA). O senador emitiu parecer favorável e aproveitou a oportunidade para votar requerimento pedindo regime de urgência para sua análise no plenário do Senado, o que ocorreu na sessão deliberativa desta tarde, aprovado por votação simbólica. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

Para Otto Alencar (PSD/BA), a vaquejada que deve ser respeitada. “Fico muito feliz em saber que temos um caminho para que não se permita que acabe uma cultura tão enraizada quanto a vaquejada no Nordeste e em várias outras regiões do país. A votação foi quase unânime na Comissão e no plenário”, disse.

Na prática, a proposta não legaliza a vaquejada, mas segundo o senador é o primeiro passo para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou, em outubro, inconstitucional lei do Ceará que regulamentava a prática como manifestação cultural e esportiva.

A Agência Senado fez reportagem sobre a aprovação do projeto que “legaliza” a vaquejada. Veja:

Projeto que dá à vaquejada status de patrimônio cultural imaterial vai à sanção

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. A proposta foi aprovada pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e enviada para votação de urgência pelo Plenário à tarde. O projeto segue agora para sanção presidencial.

De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o PLC 24/2016 foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), favorável à matéria. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a prática da vaquejada por 6 votos a 5. A decisão serve de referência para todo o país.

Além do relator, defenderam e apoiaram a aprovação da proposta os senadores José Agripino (DEM-RN), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Raimundo Lira (PMDB-PB), Hélio José (PMDB-DF), Armando Monteiro (PTB-PE), Magno Malta (PR-ES), Lídice da Mata (PSB-BA), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Deca (PSDB-PB), Edison Lobão (PMDB-MA), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e outros.

Leia aqui a reportagem na íntegra: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/11/01/projeto-que-da-a-vaquejada-status-de-patrimonio-cultural-imaterial-vai-a-sancao

COMENTÁRIOS
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  1. JOSÉ

    SE OS GESTORES PÚBLICO QUEREM MESMO REDUZIR DESPESAS POR QUE NÃO DÃO EXEMPLOS PONTUAIS.

    locações de veiculos, despesas com viagens, eventos, redução de ministérios e secretariados, cargos de comissões, etc.

    tudo conversa mole.

  2. Luiz Paulo sodré

    Sr.Edivaldo.acho que o senhor não entendeu direito,o que o Senado aprovou ontem,apenas eleva a vaquejada a patrimônio cultural imaterial,permanecendo intocável a decisão do Supremo,quanta a proibição da mesma no estado do Ceará,pelo menos temporáriamente,podendo se estender aos outros estados,caso as autoridades não se manifestem em sentido contrário,visando a anulação da decisão do Supremo.À propósito,de vez em quando faça uma matéria crítica ao governo só pra variar,apenas prás pessoas não pensarem que esse blog é comprado como aqueles que o PT mantinha,apenas prá falar bem do governo.

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